| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-05-14 |
| native_id | 314 |
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 14/05/2024 - 20:33 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / PTB ; Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA ; Elma Garcia / DEM ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 12 vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata Negativa da 24ª Sessão Ordinária realizada em 09 de maio de 2024 e a Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 07 de maio de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores inscritos listados; 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Professora Carmem Queiroz / PP ; 2 - Josiney Alves / PDT - Observação: cedeu seu tempo para vereadora carmem ; 3 - Francisco Freires - Chico Papel / MDB - Observação: cedeu seu tempo para vereadora carmem Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2024, ATA ELETRÔNICA NEGATIVA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2024, ATA ELETRÔNICA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 519, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 - 2034) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, PROJETO DE LEI: CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO VIRTUAL DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 545, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 57 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE - IACSCL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 51 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/05/2024 Página 1 DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 52 de 2024, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE ESTÁ COM DEFICIÊNCIA DESSE SERVIÇO A MUITO TEMPO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 536, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 53 de 2024, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASEMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 537, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 54 de 2024, INDICA AO SENADOR Exmo. Sr. DAVI ALCOLUMBRE PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 544, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 55 de 2024, INDICA AO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAPÁ AO EXMO. SR, JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES, INDICO QUE COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO "ESPORTE TÁ NO SANGUE". Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 546, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 329 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 512, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 330 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 513, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 331 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 514, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 332 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 515, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 333 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE ÁGUA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/05/2024 Página 2 BRANCA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 516, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 334 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE CAFEZAL, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 517, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 335 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 518, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 336 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 520, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 337 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA MATHEUS LUCAS ,BAIRRO PARAÍSO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 521, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 338 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINÇÃO PÚBLICA DA AV. POETA CASTRO ALVES , ENTRE TRAVESSA L 9 E RUA DAS TULIPAS , BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 522, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 339 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA BIRIBA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 523, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 340 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 524, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 341 de 2024, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO MAIO AMARELO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 525, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 342 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS PACIENTES ANTES DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 526, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 343 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 05 (CINCO), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 531, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 344 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/05/2024 Página 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 06 (SEIS), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 532, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 345 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 533, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 346 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA SÃO JOSÉ, NO MATÃO lll DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E COM ALOJAMENTO ADEQUADO PARA OS PROFESSORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 534, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 347 de 2024, proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NOVOS POSTEAMENTOS NO ENDEREÇO: ALAMEDA-B- NO BAIRRO NOVA UNIÃO COM BRAÇO, CABEÇA E LÂMPADAS. NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 535, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 348 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 538, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 349 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MATAPI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 539, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 350 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS LIXEIRAS VICIADAS E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 540, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 351 de 2024, EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A TRANSFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E DAS MULHERES DE SECRETARIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA SECRETARIAS EFETIVAS, A PARTIR DO ANO DE 2025. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 541, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 352 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 542, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/05/2024 Página 4 Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 353 de 2024, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2024. PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICIPIO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 543, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 321 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRÍGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 322 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 323 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 324 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1127/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 325 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 326 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 327 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 03 (TRÊS), NO BAIRRO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/05/2024 Página 5 PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 328 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 04 (QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / PTB ; Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA ; Elma Garcia / DEM ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 - 2034) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 16, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1193, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Dr. Luiz Otávio - Sim ; Elma Garcia - Não Votou ; Francisco Freires - Chico Papel - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Luizinho de Santana - Sim ; Marco Aurélio - Não Votou ; Mário Brandão - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; Professora Helena - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP 16/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/05/2024 Página 6 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / PTB _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / CIDADANIA _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / DEM _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 16/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/05/2024 Página 7