| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 318 |
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 28/05/2024 - 19:24 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / PTB ; Bruno Souza / REDE ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Quórum insuficiente para discussão e votação da Ata da sessão anterior. O Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos vereadores Adelson de Rocha, Professora Diana Castelo, Luizinho de Santana e Socorro Nogueira. Com quórum suficiente, a Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 23 de maio de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada.Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores inscritos; registrada a presença da vereadora Professora Helena Lima. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2024, ATA ELETRÔNICA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 613, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 629, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 59 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 23 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS – ASSANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 628, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 60 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAU PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 630, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 63 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 1 SAÚDE - SESA, QUE SEJA IMPLANTADO O AMBULATORIO DE DOR NO MUNICIPIO DE SANTANA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA – HES. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 617, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 64 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SILVANA VEDOVELLI. INDICA: A SOLICITAÇÃO DE UM NÚCLEO EXTENSIVO DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 625, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 402 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 614, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 403 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 615, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 404 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 616, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 405 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DE SANTANA : QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 618, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 406 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA AV. IGNES LUCIANA RODRIGUES , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 619, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 407 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA O RAMAL DA OLARIA , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Enviada por Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 620, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 408 de 2024, REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Ângelo Biraqui. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 621, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 409 de 2024, REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Fiscalização do Armazenamento do Lixo de comércios e Supermercados de Santana. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 622, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 2 - Requerimento nº 410 de 2024, REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Construção do Calendário Histórico Cultural do Município de Santana. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 623, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 411 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SEIS, NO BAIRRO: REMÉDIOS II. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 624, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 412 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CAPELA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃOS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 626, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 413 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de SantanaSSTRANS, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA DUCA SERRA ENTRE A LOMBADA DA RODOVIA DUCA SERRA E A RUA SÃO PAULO PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA. O fluxo de carro é muito grande e acaba não respeitando os pedestres. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 627, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 414 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 631, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 415 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 632, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 416 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 633, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 386 de 2024, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, DAS POLICLÍNICAS MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO, E ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 387 de 2024, REQUERER AO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 3 EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 15 (QUINZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 388 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 14 (QUATORZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 389 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO O ENTORNO DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 390 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 391 de 2024, BRUNO SOUZA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, PELO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VILA AMAZONAS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA. Autor: Bruno Souza, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 392 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 393 de 2024, REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO PROVEDOR II, PARA QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO DE LAZER, UMA PRAÇA QUE POSSA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E DOS BAIRROS ADJACENTES TAMBÉM, QUE ESSE ESPAÇO POSSA PROPORCIONAR LAZER PARA ESSE BAIRRO QUE NÃO TEM NENHUMA OPÇÃO ATÉ O MOMENTO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 394 de 2024, REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA TRAVESSA L12, BAIRRO DO PROVEDOR l, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35 Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 4 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 395 de 2024, REQUER SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO FONTE NOVA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EXISTEM ALGUNS FEIRANTES OCUPANDO IRREGULARMENTE ESSE ESPAÇO E PARA QUE SEJA LIBERADO O PASSEIO PUBLICO E DÁ DIGNIDADE TAMBÉM PARA ESSES FEIRANTES, QUE A PREFEITURA COMPRE UMA ÁREA E CONSTRUA, FAÇA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA FEIRA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA AFIM DE ATENDER OS EMPREENDEDORES LOCAIS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 396 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 397 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 398 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. RONY DOUGLAS ALVES MARTINS, SOLICITANDO QUE REALIZE O LEVANTAMENTO URBANÍSTICO, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO LOTE QUE HOJE ESTÁ LOCALIZADO A IGREJA SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 399 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE UMA TRATATIVA JUNTO A IGREJA SÃO JUDAS, PARA ADQUIRIR PARTE DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, QUE ATENDA O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 400 de 2024, proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS RAMIFICAÇÕES DA BEIRA RIO QUE TEM COMO NOMES: PASSARELA AMÉLIA CORRÊIA; PASSARELA RISÓ CARDOSO; PASSARELA 7 DE SETEMBRO E PASSARELA 13 DE MAIO- COM O NOME DE (DONA SONIA) BAIRRO DO ELESBÃO- SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 401 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI: DAS COM OS SEGUINTES ENDEREÇOS: PASSARELA DO ESMAEL DO VALE; PASSARELA DA FRANCISCA; Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 5 PASSARELA DA ONDINA; PASSARELA SALMO 23; PASSARELA DA DONA RITA; PASSARELA MANUELE SAMILE E PASSARELA LUCIELE. BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SATANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / PTB ; Bruno Souza / REDE ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.304, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTAS", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE". Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, "QUE RECONHEECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE "ASSOSSIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICIPÍO DE SANTANA (ABAS)." Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 264, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 437, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 591, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão - Obs.: Matéria inserida da ordem do dia à pedido da vereadora Diana Castelo ; Ocorrências da Sessão: A vereadora Diana Castelo solicita a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do vereador Josivaldo Abrantes (PDT). "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE” que opina pela sua Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 6 aprovação. Feita a leitura, matéria foi inserida na ordem do dia para deliberação e votação. Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia28 de maio de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em quatro de junho do corrente ano. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / PTB _____________________ Bruno Heder Araujo da Silva de Souza / REDE _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 7 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 29/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024 Página 8