br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2024-05-28
native_id318

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 28/05/2024 - 19:24 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / PTB ; Bruno
Souza / REDE ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Quórum
insuficiente para discussão e votação da Ata da sessão anterior. O Secretário da Sessão,
Vereador Josiney Alves então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente. Registrada a presença dos vereadores Adelson de Rocha, Professora Diana
Castelo, Luizinho de Santana e Socorro Nogueira. Com quórum suficiente, a Ata da 28ª
Sessão Ordinária realizada em 23 de maio de 2024 foi colocada em discussão e votação,
que não havendo objeção a Ata estava aprovada.Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores inscritos; registrada a presença
da vereadora Professora Helena Lima. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art.
99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com
apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo
Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas
por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 613, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO
TURISMO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 629, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 59 de 2024, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI N° 23 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO –
PL, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO
DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS –
ASSANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 628, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Parecer nº 60 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
03 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE CONCEDE
O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAU PEDROSO
MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 630, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 63 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 1
SAÚDE - SESA, QUE SEJA IMPLANTADO O AMBULATORIO DE DOR NO MUNICIPIO DE
SANTANA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA – HES. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 617, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 64 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB,
com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM
CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA
SILVANA VEDOVELLI. INDICA: A SOLICITAÇÃO DE UM NÚCLEO EXTENSIVO DO
INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP PARA O
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
625, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
402 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA
TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 614, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 403 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV.
SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número
de Protocolo: 615, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 404 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. PRINCESA ISABEL,
ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 616, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 405 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DE SANTANA :
QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 618,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 406
de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA
AV. IGNES LUCIANA RODRIGUES , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 619, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 407 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO PARA O RAMAL DA OLARIA , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Enviada por
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 620, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 408 de 2024, REQUER À MESA APÓS
OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS,
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a
Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Ângelo Biraqui. Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 621, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 409 de 2024, REQUER À MESA APÓS OUVIR O
SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Fiscalização do
Armazenamento do Lixo de comércios e Supermercados de Santana. Autor: Marco Aurélio,
Número de Protocolo: 622, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 2
- Requerimento nº 410 de 2024, REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO
PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Construção do
Calendário Histórico Cultural do Município de Santana. Autor: Marco Aurélio, Número de
Protocolo: 623, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 411 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO
DA TRAVESSA SEIS, NO BAIRRO: REMÉDIOS II. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 624, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Requerimento nº 412 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB,
com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR
DE VELOCIDADE EM FRENTE À CAPELA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO: VALE DAS
BENÇÃOS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 626, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 413 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana￾SSTRANS, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA DUCA SERRA ENTRE
A LOMBADA DA RODOVIA DUCA SERRA E A RUA SÃO PAULO PRÓXIMO A ENTRADA
DO BAIRRO PIÇARREIRA. O fluxo de carro é muito grande e acaba não respeitando os
pedestres. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 627, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 414 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 631,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 415
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA
POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 632, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 416 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 633, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 386 de
2024, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO, EM REGIME DE
PLANTÃO 24 HORAS, DAS POLICLÍNICAS MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO, E
ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 387 de 2024, REQUERER AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 3
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 15 (QUINZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº
388 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 14
(QUATORZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 389 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E
RETIRADA DE ENTULHO EM TODO O ENTORNO DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO
BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 390 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE
NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 598, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
27 - Requerimento nº 391 de 2024, BRUNO SOUZA, VEREADOR COM ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, PELO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE, SOLICITA AO
EXCELENTÍSSIMO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E O
RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VILA AMAZONAS AO LADO DA
ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA. Autor: Bruno Souza, Número de
Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 392 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS
AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires
- Chico Papel, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 393 de
2024, REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO PROVEDOR II, PARA QUE SEJA
FEITO UM ESPAÇO DE LAZER, UMA PRAÇA QUE POSSA ATENDER AS FAMÍLIAS DO
BAIRRO E DOS BAIRROS ADJACENTES TAMBÉM, QUE ESSE ESPAÇO POSSA
PROPORCIONAR LAZER PARA ESSE BAIRRO QUE NÃO TEM NENHUMA OPÇÃO ATÉ O
MOMENTO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 -
Requerimento nº 394 de 2024, REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA
TRAVESSA L12, BAIRRO DO PROVEDOR l, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35 Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 4
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº
395 de 2024, REQUER SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA
ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO FONTE NOVA NA AVENIDA 07
DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS,
EXISTEM ALGUNS FEIRANTES OCUPANDO IRREGULARMENTE ESSE ESPAÇO E PARA
QUE SEJA LIBERADO O PASSEIO PUBLICO E DÁ DIGNIDADE TAMBÉM PARA ESSES
FEIRANTES, QUE A PREFEITURA COMPRE UMA ÁREA E CONSTRUA, FAÇA UM
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA FEIRA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO
NO BAIRRO FONTE NOVA AFIM DE ATENDER OS EMPREENDEDORES LOCAIS. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº
396 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA
TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 397 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ
E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número
de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 398 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO,
SECRETÁRIO SR. RONY DOUGLAS ALVES MARTINS, SOLICITANDO QUE REALIZE O
LEVANTAMENTO URBANÍSTICO, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES À
PROPRIEDADE DO LOTE QUE HOJE ESTÁ LOCALIZADO A IGREJA SÃO CRISTOVÃO,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 607,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 35 - Requerimento nº 399 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, QUE CONSIDERE A
POSSIBILIDADE DE UMA TRATATIVA JUNTO A IGREJA SÃO JUDAS, PARA ADQUIRIR
PARTE DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, QUE
ATENDA O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº
400 de 2024, proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS RAMIFICAÇÕES
DA BEIRA RIO QUE TEM COMO NOMES: PASSARELA AMÉLIA CORRÊIA; PASSARELA
RISÓ CARDOSO; PASSARELA 7 DE SETEMBRO E PASSARELA 13 DE MAIO- COM O
NOME DE (DONA SONIA) BAIRRO DO ELESBÃO- SANTANA -AP Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 401 de
2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI: DAS COM OS SEGUINTES
ENDEREÇOS: PASSARELA DO ESMAEL DO VALE; PASSARELA DA FRANCISCA;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 5
PASSARELA DA ONDINA; PASSARELA SALMO 23; PASSARELA DA DONA RITA;
PASSARELA MANUELE SAMILE E PASSARELA LUCIELE. BAIRRO DO ELESBÃO NO
MUNICIPIO DE SATANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 610, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / PTB ;
Bruno Souza / REDE ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes /
PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.304, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O
EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS "MOTOTAXISTAS", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E
TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE". Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024,
REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE
PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE
MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 581, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, "QUE RECONHEECE COMO
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE "ASSOSSIAÇÃO DOS
BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICIPÍO DE SANTANA (ABAS)." Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 264, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 23 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E
AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 437, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO
AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME
FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”. Autor: Josivaldo Abrantes,
Número de Protocolo: 591, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão - Obs.: Matéria inserida da
ordem do dia à pedido da vereadora Diana Castelo ; 
Ocorrências da Sessão: A vereadora Diana Castelo solicita a leitura do parecer da
Comissão de Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº
028/2024, de autoria do vereador Josivaldo Abrantes (PDT). "QUE RECONHECE COMO
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS
JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO
SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE” que opina pela sua
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 6
aprovação. Feita a leitura, matéria foi inserida na ordem do dia para deliberação e
votação. 
Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia28 de
maio de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em
quatro de junho do corrente ano. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Helena
Pereira de Lima / SD 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / PTB 
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
REDE 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 7
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
29/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/05/2024
Página 8

open original →