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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2024-06-13
native_id322

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 13/06/2024 - 19:23 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Dr. Luiz
Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves
/ PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ;
Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 10
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em
11 de junho de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata
estava aprovada. . O Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves então prosseguiu com a
leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos vereadores Bruno
Souza e Adelson de Rocha. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; sem vereadores inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento do
expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e
autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias
Lidas pelo Vice Presidente Josiney Alves. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO
RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS
PERIGOSAS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 684, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 62 de 2024, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI Nº 29/2024 - CMS DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA – PCdoB, QUE
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CONFRARIA DOS BOINAS
RAJADAS DO AMAPÁ - COBRA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 704,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 63 de 2024,
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA,
AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - CMS DE AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO –
MDB, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA
O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 705, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº
64 de 2024, DA COMISSÃO COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS , TRABALHO E
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CSE, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - CMS, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
Câmara Municipal de Santana
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14/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CSE -
Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de
Protocolo: 706, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. UBIRATAN POTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 697, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 698,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. ROBERTO FURTADO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 699, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, CONCEDE
O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ELPIDIO DE LIMA
AMANAJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 700, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SR. GIL HERMINIO ROCHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 702, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 449 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO REFORMA DA PISTA DE SKATE DA VILA OLIMPICA,
NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 685, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 450 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO
VASCONCELOS E TRAVESSA L4 NO BAIRRO FONTE NOVA, TRECHO COM BURACOS E
EMPOÇAMENTO DE ÁGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 686, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 451 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA
FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 687, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 452 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A
REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGH,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 688, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 453 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO
BRANCO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 689, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 454 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
Câmara Municipal de Santana
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14/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS,
A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA AV. SANTANA, EM TODOS
OS SENTIDOS DA VIA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 690, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 455 de 2024, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO
EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO ENTRE OS
BAIRROS PROVEDOR 1 E 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 691, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 456 de 2024, . REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA VEIGA CABRAL, QUE
FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 692, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Requerimento nº 457 de 2024, . REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA COELHO NETO,
LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 693, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Requerimento nº 458 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA VISITAS REGULARES DE
AGENTE COMUITARIOS DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO
PARAISO - SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 694, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 459 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 16, NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 695, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 460 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 17, NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 696, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 461 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS
GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 701, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 462 de 2024, JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR PELO PARTIDO
PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS
OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. REQUER
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
MILITANTES DA CULTURA DO HIP – HOP, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA
FEIRA ÀS 19: 00 HS). Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 703, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 443 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO
TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 -
Requerimento nº 444 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
Câmara Municipal de Santana
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14/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A
CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE,
LOCALIZADA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA, E TAMBÉM A
LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA POIS OS ALUNOS ESTÃO PEGANDO ÔNIBUS EM FRENTE
A ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA POR CONTA QUE A ÁREA EXTERNA DA CRECHE
ESTÁ SÓ MATO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 -
Requerimento nº 445 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO
DA ESTRUTURA FÍSICA DA POLICLÍNICA MARIA TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO
PARAÍSO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E
CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA REFERIDA UNIDADE DE
SAÚDE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 675, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
28 - Requerimento nº 446 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 447 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO
BAIRRO PARAÍSO. SEGUE FOTOS DO LOCAL. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 448 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO
BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Dr.
Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney
Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ;
Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, "QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS
RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 592,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, DISPÔE
SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE
SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 629, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
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SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 439, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 4 -
Moção nº 5 de 2024, A VEREADORA ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB /
STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO
REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRTA. – JEANE BARBOSA DE SOUZA, CANTORA DO ESTADO
DO AMAPÁ, COM 10 ANOS DE CARREIRA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO
DO AMAPÁ. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Helena
Pereira de Lima / SD 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
REDE 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
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_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
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