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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-06-18
native_id323

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/06/2024 - 19:32 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Dr. Luiz
Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Professora Helena / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Josivaldo Abrantes / Viagem Fora do Município ;
Professora Diana Castelo / Em compromisso partidário ; Socorro Nogueira / Em
compromisso partidário 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06 Vereadores
presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 13 de
junho de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será votada na próxima sessão. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos vereadores Mário Brandão.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores
inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Sem deliberação e votação de matérias no prolongamento do expediente por
falta de quórum regimental. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 709, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024,
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 722, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 723, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar
nº 13 de 2024, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO
DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANRANA -
SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de
Protocolo: 724, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei Complementar nº 14 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O
PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E
NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
Municipal - EM, Número de Protocolo: 726, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, INSTITUI O DIA DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 19/06/2024
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AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O
“FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 720, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, ALTERA O § 3º DO ART. 13 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA
REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL
AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 725, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024,
ACRESCENTAR DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.437, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. QUE
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 727,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária
nº 39 de 2024, ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1392/2021, QUE DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DOS INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: Executivo
Municipal - EM, Número de Protocolo: 728, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Moção nº 6 de 2024, A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 714,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 7 de 2024, A
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DA MELHORA IDADE “AGITA SANTANA”, EM NOME
DA SUA PRESIDENTE MARIA JOSÉ CAMPOS E A TODOS OS COLABORADORES, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MELHOR IDADE EM SANTANA. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 715, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 69 de 2024, INDICA Diretor-PRESIDENTE DA CEA￾EQUATORIAL O EXMO.Sr. AUGUSTO DANTAS, A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO
DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA
COM LÂMPADAS DE LED. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 716, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 70 de 2024,
INDICA AO Diretor-PRESIDENTE DA CEA-EQUATORIAL O EXMO.Sr. AUGUSTO DANTAS,
A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA RECREATIVA (AERPA) COM LÂMPADAS DE LED. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 717, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Requerimento nº 463 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA
CRISTO REI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 707, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Requerimento nº 464 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA
RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 708, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Requerimento nº 465 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E A INSTALAÇÃO
DE CONTAINER OU LIXEIRA, NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ,
COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 710,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 466
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 19/06/2024
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MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E O RAMAL
ELESBÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 711, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 467 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA
DEODORO DA FONSECA E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 712, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 468 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA
VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, PRÓXIMO A CENTRAL DO
CONTRIBUINTE, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 713, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Requerimento nº 469 de 2024, SOLICITO EPIs (LUVAS, BOTA ANTIDERRAPANTE,
OCULOS DE PROTEÇÃO, CALÇA E CAMISA PARA OS PROFISSIONAIS GARIS- SANTANA
-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 718, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 470 de 2024, REQUER A
CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA
COMUNIDADE DO PIAÇACA RAMAL I e II, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA/
AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 719, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Justificativa de Falta nº 13 de 2024, COMUNICO A VOSSA
EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE
POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, O VEREADOR
JOSIVALDO ABRANTES, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 34ª E 35ª SESSÕES
ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 20 DE JUNHO DE 2024,
PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 721, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 449 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO REFORMA DA PISTA DE SKATE DA VILA OLIMPICA,
NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 -
Requerimento nº 450 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO
VASCONCELOS E TRAVESSA L4 NO BAIRRO FONTE NOVA, TRECHO COM BURACOS E
EMPOÇAMENTO DE ÁGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 686, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento nº 451 de 2024,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 19/06/2024
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO
PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 -
Requerimento nº 452 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA
DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO -
SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento nº 453 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA
WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Requerimento nº 454
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA
ROTATÓRIA DA AV. SANTANA, EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, NO CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 690,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Requerimento nº 455 de 2024,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI
E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04,
LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PROVEDOR 1 E 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 -
Requerimento nº 456 de 2024, . REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA VEIGA CABRAL, QUE
FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 -
Requerimento nº 457 de 2024, . REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA COELHO NETO,
LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 -
Requerimento nº 458 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA VISITAS REGULARES DE
AGENTE COMUITARIOS DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO
PARAISO - SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 694, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 459 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 16, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 34 - Requerimento nº 460 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA L 17, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 19/06/2024
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 461
de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS
GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 -
Requerimento nº 462 de 2024, JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR PELO PARTIDO
PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS
OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. REQUER
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
MILITANTES DA CULTURA DO HIP – HOP, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA
FEIRA ÀS 19: 00 HS). Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 703, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, "QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS
RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 592,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2024, DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS
OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 629, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDIDO O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 439, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Foi concedido um prazo de 15 minutos para aguardar o
preenchimento do quórum. Decorrido esse tempo e, constatada a insuficiência de quórum,
a sessão foi encerrada sem deliberação de matérias para o prolongamento do expediente e
ordem do dia. 
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 19/06/2024
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