| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-06-20 |
| native_id | 324 |
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/06/2024 - 19:00 ; Encerramento: 20/06/2024 - 19:59 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Josivaldo Abrantes / Viagem Fora do Município Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 12 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 13 de junho de 2024 e a Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção a Atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereadora Professora Helena Lima então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença do Vereador Adelson de Rocha. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; vereadores inscritos: Adelson de Rocha: O vereador Adelson de Rocha inicia sua fala cumprimentando a mesa diretora, os colegas vereadores e os presentes na sessão. Destaca a presença do professor Sidnilton, um artista local, e elogia sua proposta de criar um curso técnico de formadores de teatro. Adelson enfatiza a importância da economia criativa e a valorização dos profissionais da cultura em Santana, mencionando a atuação do Núcleo de Educação Profissional (NEP). Ele finaliza sua fala agradecendo a participação dos presentes e ressaltando a importância do reconhecimento de figuras que contribuem para o desenvolvimento da cidade. sem vereadores inscritos foi encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Adelson de Rocha / PP Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2024, ATA ELETRÔNICA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 709, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2024, ATA ELETRÔNICA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANTANA PREVIDÊNCIA, ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI O ANEXO I NA LEI Nº 728/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 1 Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 745, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 71 de 2024, INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, SECRETÁRIO SR. JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO. SOLICITO QUE SEJA CRIADO A DELEGACIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 742, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 72 de 2024, INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA CRIADO O CURSO TÉCNICO EM TEATRO NO ESTADO DO AMAPÁ. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 743, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 471 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS COCAIS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 729, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 472 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 730, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 473 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 731, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 474 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 733, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 475 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSAGEM DA ESPERANÇA ENTRE AS TRAVESSAS 31 DE MARÇO E TRAVESSA CALÇOENE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 734, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 476 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA AVENIDA COELHO NETO (NAS DUAS EXTREMIDADES /LADO DIREITO E ESQUERDO) QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 735, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 477 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUNIÇÃO PUBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LAMPADAS, BRAÇOS E Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 2 CABEÇAS DE LUMINARIAS) PARA A PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO/ SANTANA –AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 736, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 478 de 2024, Requer a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental na comunidade de agua branca, zona rural no município de santana e alojamentos adequados para os professores Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 737, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 479 de 2024, SOLICITA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 738, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 480 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 739, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 481 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 740, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 482 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO DELTA, NO BAIRRO MATAPI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 741, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 483 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO RAMAL 19 DE MAIO COMUNIDADE DEUS SEJA LOUVADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 744, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 449 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO REFORMA DA PISTA DE SKATE DA VILA OLIMPICA, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº 450 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L4 NO BAIRRO FONTE NOVA, TRECHO COM BURACOS E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nº 451 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 3 SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 452 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 453 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 454 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA AV. SANTANA, EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 455 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PROVEDOR 1 E 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 456 de 2024, . REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA VEIGA CABRAL, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 457 de 2024, . REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 458 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA VISITAS REGULARES DE AGENTE COMUITARIOS DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO - SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 459 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 16, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 460 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 17, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 461 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 4 OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 462 de 2024, JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR PELO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MILITANTES DA CULTURA DO HIP – HOP, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 (QUARTA FEIRA ÀS 19: 00 HS). Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 463 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA CRISTO REI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 464 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 465 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU LIXEIRA, NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 466 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E O RAMAL ELESBÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 467 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DEODORO DA FONSECA E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 468 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, PRÓXIMO A CENTRAL DO CONTRIBUINTE, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 469 de 2024, SOLICITO EPIs (LUVAS, BOTA ANTIDERRAPANTE, OCULOS DE PROTEÇÃO, CALÇA E CAMISA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 5 PARA OS PROFISSIONAIS GARIS- SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 470 de 2024, REQUER A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PIAÇACA RAMAL I e II, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA/ AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024, ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANRANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANTANA PREVIDÊNCIA, ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI O ANEXO I NA LEI Nº 728/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, ALTERA O § 3º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, ACRESCENTAR DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.437, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 6 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1392/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 629, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 439, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adelson de Rocha / PP ; 2 - Mário Brandão / PL ; 3 - Socorro Nogueira / PT Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 20 de junho de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em vinte e cinco de junho do corrente ano. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 7 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / MDB _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 21/06/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/06/2024 Página 8