| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-08-06 |
| native_id | 326 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 09:00 ; Encerramento: 06/08/2024 - 09:30 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 9 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 25 de junho de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2024, ATA ELETRÔNICA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 797, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 798, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 80 de 2024, INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA, DAS VIAS DE ACESSO AOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 777, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 81 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN, O RETORNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ – AFAP, PARA A UNIDADE DO SUPER FÁCIL DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 778, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 499 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 12/08/2024 Página 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 779, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 500 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 780, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 501 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 781, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 502 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº57/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 782, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 503 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1-LIMPEZA 9CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO) 2- TERRAPLANAGEM 3- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇOES E DOM PEDRO 1LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO N 56/2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 783, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 504 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA PASSARELA DO CAÇULA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7 ENTRE JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº58/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 784, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 505 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 785, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 506 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 786, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 507 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 12/08/2024 Página 2 SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 787, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 508 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 788, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 509 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 789, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 510 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 790, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 511 de 2024, REQUER PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE AUDIOVISUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 791, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 512 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 792, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 513 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 793, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 514 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 794, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 515 de 2024, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE NO RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 795, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 516 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 12/08/2024 Página 3 NOVA PRÓXIMO A ESCOLA RODOVAL TODA SUA EXTENSÃO ATÉ ALAMEDA DAS VIOLETAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 796, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 484 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. PRICESA ISABEL E A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 485 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA ABÍLIO RODRÍGUES, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 486 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 487 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 488 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTSAL DA ILHA DE SANTANA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 489 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO NO RAMAL DA CARAPINA QUE DA ACESSO A AVENIDA DR.ULISSES GUIMARÃES, ATÉ O RECANTO DA ALDEIA , NA ILHA DE SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 490 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO,( EM TODA SUA EXTENÇÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 491 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 492 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 12/08/2024 Página 4 CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA VIOLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 493 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA GIRASSOL, LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 494 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE) LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 495 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 496 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 497 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR QUE OS RECURSOS SAIA DA SECRETARIA E PASSE PARA OS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 498 de 2024, REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE HIP-HOP NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 508, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 611, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Josivaldo Abrantes, Número Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 12/08/2024 Página 5 de Protocolo: 1762, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Mário da Silva Brandão / PL 12/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 12/08/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/08/2024 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG ATA ELETRÔNICA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Adicionado ao Pequeno Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adicionado ao Pequeno Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Josivaldo Abrantes CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adicionado ao Pequeno Expediente 4 - Indicação nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Adelson de Rocha INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA, DAS VIAS DE ACESSO AOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Adicionado ao Pequeno Expediente 5 - Indicação nº 81 de 2024 Processo: - Autor: Adelson de Rocha INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN, O RETORNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ – AFAP, PARA A UNIDADE DO SUPER FÁCIL DE SANTANA – AP. Adicionado ao Pequeno Expediente Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 499 de 2024 Processo: - Autor: Adelson de Rocha REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Adicionado ao Pequeno Expediente 7 - Requerimento nº 500 de 2024 Processo: - Autor: Adelson de Rocha REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Adicionado ao Pequeno Expediente 8 - Requerimento nº 501 de 2024 Processo: - Autor: Adelson de Rocha REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA Adicionado ao Pequeno Expediente 9 - Requerimento nº 502 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº57/2024. Adicionado ao Pequeno Expediente Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 503 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA 9CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO) 2-TERRAPLANAGEM 3- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇOES E DOM PEDRO 1LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO N 56/2024 Adicionado ao Pequeno Expediente 11 - Requerimento nº 504 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA PASSARELA DO CAÇULA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7 ENTRE JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº58/2024. Adicionado ao Pequeno Expediente 12 - Requerimento nº 505 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Adicionado ao Pequeno Expediente 13 - Requerimento nº 506 de 2024 Processo: - Autor: Luizinho de Santana REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Adicionado ao Pequeno Expediente 14 - Requerimento nº 507 de 2024 Processo: - Autor: Luizinho de Santana REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP. Adicionado ao Pequeno Expediente Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Requerimento nº 508 de 2024 Processo: - Autor: Luizinho de Santana REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. Adicionado ao Pequeno Expediente 16 - Requerimento nº 509 de 2024 Processo: - Autor: Professora Diana Castelo REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. Adicionado ao Pequeno Expediente 17 - Requerimento nº 510 de 2024 Processo: - Autor: Professora Diana Castelo REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. Adicionado ao Pequeno Expediente 18 - Requerimento nº 511 de 2024 Processo: - Autor: Mário Brandão REQUER PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE AUDIOVISUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Adicionado ao Pequeno Expediente 19 - Requerimento nº 512 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Freires - Chico Papel FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Adicionado ao Pequeno Expediente Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Requerimento nº 513 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Freires - Chico Papel FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Adicionado ao Pequeno Expediente 21 - Requerimento nº 514 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Freires - Chico Papel FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NO BAIRRO: PARAÍSO. Adicionado ao Pequeno Expediente 22 - Requerimento nº 515 de 2024 Processo: - Autor: Josivaldo Abrantes REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE NO RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. Adicionado ao Pequeno Expediente 23 - Requerimento nº 516 de 2024 Processo: - Autor: Josivaldo Abrantes REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA PRÓXIMO A ESCOLA RODOVAL TODA SUA EXTENSÃO ATÉ ALAMEDA DAS VIOLETAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Adicionado ao Pequeno Expediente 24 - Requerimento nº 484 de 2024 Processo: - Autor: Luizinho de Santana REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. PRICESA ISABEL E A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Requerimento nº 485 de 2024 Processo: - Autor: Luizinho de Santana REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA ABÍLIO RODRÍGUES, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANAAP. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 26 - Requerimento nº 486 de 2024 Processo: - Autor: Luizinho de Santana REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 27 - Requerimento nº 487 de 2024 Processo: - Autor: Francisco Freires - Chico Papel FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 28 - Requerimento nº 488 de 2024 Processo: - Autor: Angelo Santos REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTSAL DA ILHA DE SANTANA Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 29 - Requerimento nº 489 de 2024 Processo: - Autor: Angelo Santos REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO NO RAMAL DA CARAPINA QUE DA ACESSO A AVENIDA DR.ULISSES GUIMARÃES, ATÉ O RECANTO DA ALDEIA , NA ILHA DE SANTANA. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 30 - Requerimento nº 490 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO,( EM TODA SUA EXTENÇÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 31 - Requerimento nº 491 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 32 - Requerimento nº 492 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA VIOLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 33 - Requerimento nº 493 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA GIRASSOL, LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 34 - Requerimento nº 494 de 2024 Processo: - Autor: Socorro Nogueira REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE) LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 35 - Requerimento nº 495 de 2024 Processo: - Autor: Professora Diana Castelo REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 36 - Requerimento nº 496 de 2024 Processo: - Autor: Professora Diana Castelo REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 37 - Requerimento nº 497 de 2024 Processo: - Autor: Mário Brandão REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR QUE OS RECURSOS SAIA DA SECRETARIA E PASSE PARA OS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária 38 - Requerimento nº 498 de 2024 Processo: - Autor: Mário Brandão REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE HIP-HOP NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Adicionado ao Prolongamento do Expediente Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 7 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Josivaldo Abrantes DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Mário Brandão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Josivaldo Abrantes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 05/08/2024 Página 8