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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2024-08-13
native_id327

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 13/08/2024 - 09:32 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Souza / REDE ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico
Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ;
Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 14
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada em
06 de agosto de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata
estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Registrado a presença da Vereadora Socorro
Nogueira; sem vereadores inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido
do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo
Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, DISCIPLINA A CRIAÇÃO,
PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO
MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 800, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45
de 2024, DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO
"PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número
de Protocolo: 834, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer
nº 70 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ
COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 837, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 71 de 2024, Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 -
PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/08/2024
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Número de Protocolo: 840, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 82 de 2024, INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO
GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DO RAMAL DA TOTOIA- DISTRITO
DO ANAUERAPUCU, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 823, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 83 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES –
DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA.
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME
DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO
GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 824, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 84 de 2024, INDICA AO SENADO DA
REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/
AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POLÍTICA DOS
IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 825, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 85 de 2024, INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO
SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NO DISTRITO
DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA- AP. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 827, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 86 de 2024, INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO
GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO
DO PROJETO “EM UM PISCAR DE OLHOS” PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 829, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 517 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE
VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS MORADORES JÁ SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O
SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO, CRIANÇAS E IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS
DOS VIZINHOS POR CONTA DO DIFICIL ACESSO QUE A RUA ESTÁ. Autor: Professora
Helena, Número de Protocolo: 799, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Requerimento nº 518 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DA PRIMEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO
BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
801, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº
519 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM
MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA SEGUNDA
PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 802, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 520 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA
DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA PASSARELA DA
PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/08/2024
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Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 803, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 521 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA NO BAIIRO
REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 804,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 522
de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA
DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE
KENNEDY, ATRAS DO MURO DA ESCOLA ELIZABETH Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 805, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 523 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO JARÍ,
COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 806,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 524
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA
25, NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
807, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº
525 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO, ENTRE A AV. SÃO PAULO
APÓSTOLO E AV. SANTANA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 808, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 526 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO,
DE ESQUINA COM A RUA EVEREALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 809, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 527 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PADRE
VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO
NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 810, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 528 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO
DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 811, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- Requerimento nº 529 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM
CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAISO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 812, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 530 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS
NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 813, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/08/2024
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Requerimento nº 531 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 814, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 532 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO
SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER
LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE
ACIDENTES NAQUELE LOCAL. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 815,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 533
de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA
COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA
SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM
COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 816, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 534 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA
TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300
METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA
COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO
CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 817, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 535 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
TRAVESSA L 7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 818,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 536
de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO
PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO TREM. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
819, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº
537 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE
DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA MANTER O ENTORNO DA QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O
CENTRO DE ARTE E CULTURA BI TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 820, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32
- Requerimento nº 538 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/08/2024
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COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O
ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA
TRANQUEDO NEVES ATÉ A AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 821, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 539 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA
PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ BARBOSA ENTRE AS RUAS
OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 822, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 540 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE
FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 826, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 541 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA
DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS
OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 828, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 542 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED NA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE
AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO:
PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 830, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 543 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE
AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 831, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 544 de 2024, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 832, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 545 de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/08/2024
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2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ
EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS
DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 833, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 546 de
2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O EXMO. SR. SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA - AERPA. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 835, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 547 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO,
VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
836, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº
499 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 779,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - Requerimento nº 500 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA
PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO
DA MULHES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 501 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO
UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA,
QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE
ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA
WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DA
ESCOLA PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 502 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E
DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº57/2024. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 503 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1-LIMPEZA 9CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO) 2-
TERRAPLANAGEM 3- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS,
NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇOES E DOM PEDRO 1LOCALIZADO
NO BAIRRO PARAISO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO N
56/2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Requerimento nº 504 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA
PASSARELA DO CAÇULA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7 ENTRE JOSE DE ANCHIETA E
15 DE NOVEMBRO QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº58/2024. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 505 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA
DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BOI PORÃN,
ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO
HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 785,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 506 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA
DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, FONTE
NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 786, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - Requerimento nº 507 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA
GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 -
Requerimento nº 508 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE
NOVEMBRO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
Requerimento nº 509 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 510 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO
RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 511 de 2024, REQUER
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXMO.
SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE AUDIOVISUAL NO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 512 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA
PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 513 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 514 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NO BAIRRO:
PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 794, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
58 - Requerimento nº 515 de 2024, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE NO RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS 1. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 795, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
59 - Requerimento nº 516 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO
FONTE NOVA PRÓXIMO A ESCOLA RODOVAL TODA SUA EXTENSÃO ATÉ ALAMEDA
DAS VIOLETAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Souza / REDE ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires -
Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana /
REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Moção nº 6 de
2024, A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA-AP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Moção nº 7 de 2024,
A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DA MELHORA IDADE “AGITA SANTANA”, EM
NOME DA SUA PRESIDENTE MARIA JOSÉ CAMPOS E A TODOS OS COLABORADORES,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MELHOR IDADE EM SANTANA. Autor:
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Mário Brandão, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Helena
Pereira de Lima / SD 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
REDE 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
13/08/2024
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
13/08/2024
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