| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2024-08-20 |
| native_id | 328 |
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Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 09:00 ; Encerramento: 20/08/2024 - 09:16 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06 Vereadores presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em 13 de agosto de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será deliberada e votada na próxima sessão. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas as votações das matérias o prolongamento do expediente. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2024, ATA DIGITAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Parecer nº 72 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Elpidio de Lima Amanajás, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 843, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 73 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Willian Antônio Miranda e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 844, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 74 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Gil Herminio Rocha, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 846, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 75 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Roberto Furtado Batista, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 847, Turno: Deliberação, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 1 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 76 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2024 de autoria do Vereador Adelson Borges Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Ubiratan Poty e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 848, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 77 de 2024, EMENTA: Que homenageie o sr. Eraldo Moraes Lopes com nomeação do prédio da creche da avenida das nações, no bairro paraíso no município de Santana. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 849, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 78 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 de autoria do Vereador Josivaldo Abrantes - PDT, que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 850, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer nº 79 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2024 – CMS que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 851, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer nº 80 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 31 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA – ACAC, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 852, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer nº 81 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 34 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL” NA CIDADE DE SANTANA, QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 853, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 870, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 8 de 2024, O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO PROFISSIONAL DE SANTANA PROFESSORA MARIA SALOMÉ GOMES SARES. Autor: Josiney Alves, Número de Protocolo: 869, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 548 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 842, Turno: Deliberação, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 2 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 549 de 2024, VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, VEM A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAR O LICENCIAMENTO DO MANDATO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 854, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 550 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA SAÍDA DO RAMAL DO ELESBÃO COM ACESSO À AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO: CENTRAL. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 855, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 551 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 856, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 552 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 857, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 553 de 2024, REQUER SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES CONTRA O SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 858, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 554 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA JULIO CARDOSO (ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS) LOCALIZADO NO BAIIRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº63 / 2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 859, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 555 de 2024, REQUER A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMEDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 860, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 556 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AREA DA CAIXA D’AGUA , LOCALIZADA NA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº64 /2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 861, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 557 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA (ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N 48/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 862, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 558 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 863, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 559 de 2024, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM ACS PARA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 3 A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº62 /2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 864, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 560 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 865, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 561 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. L5, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 866, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 562 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 867, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 563 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 868, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 564 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O BAIRRO REMÉDIO I PASSE A RECEBER A VISITA, COM MAIS FREQUÊNCIA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 871, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 565 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA FUNDÃO, NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 873, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 517 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS MORADORES JÁ SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO, CRIANÇAS E IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS DOS VIZINHOS POR CONTA DO DIFICIL ACESSO QUE A RUA ESTÁ. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 518 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 4 E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PRIMEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 519 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA SEGUNDA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 520 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 521 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 522 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, ATRAS DO MURO DA ESCOLA ELIZABETH Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 523 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO JARÍ, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Requerimento nº 524 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Requerimento nº 525 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO, ENTRE A AV. SÃO PAULO APÓSTOLO E AV. SANTANA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Requerimento nº 526 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA EVEREALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Requerimento nº 527 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 5 DRENAGEM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Requerimento nº 528 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Requerimento nº 529 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Requerimento nº 530 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Requerimento nº 531 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Requerimento nº 532 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de SantanaSSTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Requerimento nº 533 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Requerimento nº 534 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 6 presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Requerimento nº 535 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L 7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Requerimento nº 536 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO TREM. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Requerimento nº 537 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O ENTORNO DA QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ARTE E CULTURA BI TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Requerimento nº 538 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES ATÉ A AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Requerimento nº 539 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ BARBOSA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Requerimento nº 540 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Requerimento nº 541 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 7 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Requerimento nº 543 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Requerimento nº 544 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - Requerimento nº 545 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Requerimento nº 546 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA - AERPA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - Requerimento nº 547 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 636, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 8 SANTANA-AP Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 648, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE DE SANTANA Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 680, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO CULTURAL A ASSOCIAÇAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 171, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. UBIRATAN POTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 697, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 698, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO FURTADO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 699, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ELPIDIO DE LIMA AMANAJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 700, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. GIL HERMINIO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 702, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas as votações das matérias da ordem do dia. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/08/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024 Página 9