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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-08-27
native_id329

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/08/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 27/08/2024 - 09:27 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; 2º Vice-presidente: Professora Diana
Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Dr. Luiz
Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com
quórum insuficiente, a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em 13 de agosto de 2024 e a
Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 20 de agosto de 2024 foram colocadas em
discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da
Sessão, Vereador Josieny Alves então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE
(ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente;
encerrado o grande expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas
o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Mário Brandão / PL - Observação: não estava prensente 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2024, ATA DIGITAL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 39 de 2024, ATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024,
PROPÕE A CRIAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 899, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR.
BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 895, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 88 de 2024, INDICAR AO GENERAL DA
BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM
CONCERTO SINFÔNICO DA BANDA DE MÚSICA DO EXÉRCITO, PARA UMA
APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL SÌLVIO ROMERO, NA DATA DE 06/09/2024,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 874,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 89 de 2024,
INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITAMOS QUE
ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/09/2024
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900, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 90 de
2024, INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES,
SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP. Autor: Mário Brandão, Número
de Protocolo: 901, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 91 de 2024, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ EXMO. SR.
ACÁCIO FAVACHO, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 902, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 92 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO SENHOR DAVID COVRE,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS
OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 904, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 93 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO
SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF),
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 905, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 94 de 2024,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES -
PDT, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
(SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Josivaldo Abrantes, Número
de Protocolo: 906, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 95 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO
FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 907, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 566 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM,
BLOQUETEAMENTO RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO
PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 875, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 567 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE,
POIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 876, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Requerimento nº 568 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE
LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 877, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 569 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 878,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 570
de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA
TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 879, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Requerimento nº 571 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da
Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano
plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo
Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 880, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 572 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 881, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 573 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM AV. JOSÉ DE
ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 882, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 574 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO
BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 883, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 575 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE
ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 884, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 576 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL
DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA NO BAIIRO MONTE DAS
OLIVEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 886, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 577 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AV. 15 DE
NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 887, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 578 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA
DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A
COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS
MORADORES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 888, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 579 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS, LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 889, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 580 de 2024, REQUER
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA
AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 890, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 581 de 2024, REQUER A REFORMA
EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DO
DORIA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA COM MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 891,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 582
de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM
ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO
BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº61/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
892, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº
583 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS
E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) ) NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS
PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE E VALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO
BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 893, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 584 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E
RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU
BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO
FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE
NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 894, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 585 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE
FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 897, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 586 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO
VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 898, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 587 de 2024, REQUER AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA FINALIZADO O SERVIÇO DA CALÇADA
E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/09/2024
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Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 903, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Justificativa de Falta nº 14 de 2024, COMUNICO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES,
ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE
AGOSTO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA
DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 885,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 517
de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO
ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS MORADORES JÁ
SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO, CRIANÇAS E
IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS DOS VIZINHOS POR CONTA DO DIFICIL ACESSO
QUE A RUA ESTÁ. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 799, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
37 - Requerimento nº 518 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA
PRIMEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO
AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 801,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 38 - Requerimento nº 519 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DA SEGUNDA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO
BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 520 de 2024, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO
EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA,
LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 521 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA
NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 522 de 2024, REQUER A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA
RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, ATRAS DO
MURO DA ESCOLA ELIZABETH Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 805,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - Requerimento nº 523 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO
JARÍ, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 806,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - Requerimento nº 524 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 525 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/09/2024
Página 5
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO,
ENTRE A AV. SÃO PAULO APÓSTOLO E AV. SANTANA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 526 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA
EVEREALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 527 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA
PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS
COELHO NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 528 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO
CAVALCANTE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 811, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 48 - Requerimento nº 529 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DA PONTE EM CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO
MUTIRÃO DO PARAISO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 812,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 530 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 531 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº
532 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana￾SSTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO
COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO
GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL. Autor: Professora Helena, Número
de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 533 de 2024, REQUER
ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após
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tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja
enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA,
com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA
MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O
TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL
DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O
TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 534 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA
TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300
METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA
COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO
CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 535 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L 7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Angelo Santos, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 536 de
2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO
PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO TREM. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 537 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE
SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA
PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O ENTORNO DA
QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ARTE E CULTURA BI TRINDADE,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
TRAFEGABILIDADE. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 820, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
57 - Requerimento nº 538 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O
ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA
TRANQUEDO NEVES ATÉ A AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
Requerimento nº 539 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ
BARBOSA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI,
NO BAIRRO: PARAÍSO Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 822,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Santana
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unanimidade ; 59 - Requerimento nº 540 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO
FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº
541 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta
Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias
da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA
DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS
OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
Requerimento nº 542 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA PASSARELA
LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES.
EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico
Papel, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 543 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE
AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
Requerimento nº 544 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 545 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ
EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS
DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 833, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - Requerimento nº 546 de 2024, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
Câmara Municipal de Santana
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INCLUSÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA - AERPA. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 547 de 2024, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 548 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A
RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO:
MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 549 de 2024, VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -
PL, VEM A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAR O LICENCIAMENTO DO MANDATO PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO
DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 854,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - Requerimento nº 550 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA SAÍDA
DO RAMAL DO ELESBÃO COM ACESSO À AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO: CENTRAL.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
Requerimento nº 551 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E
ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº
552 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA
TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº 553 de
2024, REQUER SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES CONTRA O SURTO DE
DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 554 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO
SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA JULIO
CARDOSO (ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS)
LOCALIZADO NO BAIIRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº63 /2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 555 de 2024, REQUER A POSSIBILIDADE DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMEDIOS, LOCALIZADA NO
BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 556 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AREA DA CAIXA
D’AGUA , LOCALIZADA NA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP.
ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº64 /2024. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 557 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA
DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA
(ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE
REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N 48/2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 862,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 77 - Requerimento nº 558 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA,
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 559 de 2024, SOLICITO
QUE SEJA ENCAMINHADO UM ACS PARA A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA
COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES NA DIREITA E NA
ESQUERDA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº62 /2024 Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 560 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A
RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRRETO, FONTE
NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 865, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 80 - Requerimento nº 561 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NA TRAV. L5, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA￾AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
Requerimento nº 562 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO
ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO,
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 867,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - Requerimento nº 563 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA JULIO
CARDOSO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo:
868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 564 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O BAIRRO
REMÉDIO I PASSE A RECEBER A VISITA, COM MAIS FREQUÊNCIA, DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 871, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 84 - Requerimento nº 565 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA FUNDÃO, NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Dr.
Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL
AMIGOS DA CULTURA - ACAC. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 636,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024,
HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA
CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 648, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Discussão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, IMPLEMENTAÇÃO DO
"RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE DE SANTANA Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 680, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, CONCEDE O TITULO DE HONRA AO
MERITO CULTURAL A ASSOCIAÇAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO
POVO Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 171, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SR. UBIRATAN POTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 697, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 698, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO FURTADO BATISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 699, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ELPIDIO DE LIMA AMANAJAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 700, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. GIL HERMINIO ROCHA, E DÁ OUTRAS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 702, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
10 - Moção nº 8 de 2024, O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano
Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO PROFISSIONAL DE
SANTANA PROFESSORA MARIA SALOMÉ GOMES SARES. Autor: Josiney Alves, Número
de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
REDE 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
02/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/09/2024
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
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