| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-09-03 |
| native_id | 330 |
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/09/2024 - 09:00 ; Encerramento: 03/09/2024 - 09:34 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Josiney Alves / PDT ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 07 Vereadores presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será deliberada e votada na próxima sessão. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; 1 - Socorro Nogueira; encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas as votações das matérias o prolongamento do expediente. Oradores do Expediente: 1 - Socorro Nogueira / PT Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2024, ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 96 de 2024, A presente propositura atende a uma reivindicação dos moradores do referido bairro, que não estão contando com água tratada em suas residências, para satisfazer as suas necessidades. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 917, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 97 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO VESPERTINO (TARDE) NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO MATÃO DO PIAÇACÁ, RAMAL 1. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 925, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 588 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. L-7, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 908, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 589 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E A RUA DO CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 909, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 590 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024 Página 1 ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A TRAV. L-3 E TRAV. L-9, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 910, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 591 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS . Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 912, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 592 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 913, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 593 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 914, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 594 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, REMOÇÃO E ENTULHO E A URBANIZAÇÃO DOS CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SANTANA E DAS VIAS ADJACENTES A ESSES EMPREENDIMENTOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 915, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 595 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 916, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 596 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA. REQUER: A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS E DAS CENTRAIS DE AR DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 918, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 597 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENEDY ATÉ O FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 919, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 598 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TROCA OU MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 69/2024 PREVIAMENTE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024 Página 2 ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 920, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 599 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA NA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº67 / 2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 921, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 600 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 68/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 922, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 601 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L04 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 923, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 602 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, ENTRE A TRAVESSA A E A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 924, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 603 de 2024, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO A ANULAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 451/2024, QUE TRATA SOBRE O LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 926, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 566 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 567 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 568 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Requerimento nº 569 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024 Página 3 Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 570 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento nº 571 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento nº 572 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento nº 573 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM AV. JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Requerimento nº 574 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Requerimento nº 575 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Requerimento nº 576 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA NO BAIIRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Requerimento nº 577 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024 Página 4 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 578 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS MORADORES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 579 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS, LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 580 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 581 de 2024, REQUER A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DO DORIA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA COM MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 582 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº61/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 583 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) ) NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE E VALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 584 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 585 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024 Página 5 BAIRRO: PARAÍSO Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Requerimento nº 586 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Requerimento nº 587 de 2024, REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA FINALIZADO O SERVIÇO DA CALÇADA E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 636, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 648, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE DE SANTANA Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 680, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas as votações das matérias da ordem do dia. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024 Página 6