| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2024-09-17 |
| native_id | 332 |
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 09:00 ; Encerramento: 17/09/2024 - 09:32 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum suficiente, a Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a atas estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores inscritos; foi encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2024, ATA DIGITAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 965, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 968, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 86 de 2024, DA COMISSÃO DE SÁUDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 964, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 87 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SRº BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 981, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, CONCEDE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 1 O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 972, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ERALDO DA SILVA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 973, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 974, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 975, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 100 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À SECRETARIA DE TRASPORTE DO ESTADO DO AMAPA – SETRAP. ONDE SOLICITA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRA-SE SEM ÔNIBUS CIRCULANDO NAS VIAS, A FALTA DE ÔNIBUS DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO TRANSPORTE PÚBLICO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 101 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL. ONDE SOLICITA, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA, CEP 68928-133, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, OBSERVOU-SE QUE O LOCAL ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 102 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 976, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 103 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO IGARAPÉ DA FORTALEZA E NO ELESBÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 978, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 624 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de SantanaSSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 625 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 956, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 626 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 2 de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 957, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 627 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 958, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 628 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 959, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 629 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 630 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 631 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 962, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 632 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 963, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 633 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 634 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 3 EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 635 de 2024, REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 971, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 636 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 977, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 637 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 979, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 638 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 980, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 604 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ANAUERAPUCU. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 605 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E CICLOFAIXA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 606 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA L9 ÁREA DE PONTE NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 607 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NA AVENIDA VEIGA CABRAL NO BAIRRO REMEDIO I , OBSERVAÇÃO NA HORA DA COLETA QUE ANTES A COLETA DO LIXO RETIRAVA OS RESIDUOS NA HORA QUE PASSAVA, AGORA VEM UMA PESSOA ARRUMANDO O LIXO NA FRENTE, PORÉM O CARRO DEMORA PARA PASSAR NAS RUAS FAZENDO COM QUE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 4 OS CACHORROS ESPALHEM OS LIXOS PELO BAIRRO TODO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 608 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 609 de 2024, REQUER QUE SEJAM FEITAS RONDAS OSTENSIVAS DIURNAS E NOTURNAS NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA-AP, PRINCIPALMENTE EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 70 /2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 610 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MARGARIDA TRINDADE, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 934, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 611 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO ENTRE CLAUDIO LUCIO E UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 935, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 612 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO QUE ANTECEDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 613 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 614 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 71/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 615 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA GLEBA MATAPI, MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NA COMUNIDADE: CHICO CHAGAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 616 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 5 DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 617 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 618 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE GINCANAS DE CONHECIMENTO ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA-AP, VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES ESCOLARES. AS ESCOLAS COM OS MELHORES DESEMPENHOS NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) SERÃO PREMIADAS E AS EQUIPES PEDAGÓGICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DE ENSINO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 619 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO - SEMOP. A QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED DISTRITO O ANAUERAPUCU, RAMAL DO MARROCOS E RAMAL DO COBRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 620 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 621 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 622 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PEDIÁTRICA E DA MELHOR IDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 623 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 6 Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 684, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O “FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 720, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 745, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 7 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / MDB _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 23/09/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024 Página 8