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sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2024-09-17
native_id332

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 17/09/2024 - 09:32 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Elma
Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão /
PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena
/ SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum
suficiente, a Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2024 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a atas estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; sem vereadores inscritos; foi encerrado e seguiu para o
prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas
o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2024, ATA DIGITAL
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 965, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO
PEDAL SEM DESTINO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 968, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº
86 de 2024, DA COMISSÃO DE SÁUDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB,
QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR
QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA
COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação,
Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 964, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 87 de 2024, DA
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB, QUE CONCEDE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SRº BRENO BARBOSA CHAVES
PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 981, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, CONCEDE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JORGE LUIZ CARDOSO
BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 972, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 14 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO ERALDO DA SILVA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 973, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 974, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO
CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 975, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 100 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À SECRETARIA DE
TRASPORTE DO ESTADO DO AMAPA – SETRAP. ONDE SOLICITA CIRCULAÇÃO DE
ÔNIBUS NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O BAIRRO FONTE
NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRA-SE SEM ÔNIBUS CIRCULANDO
NAS VIAS, A FALTA DE ÔNIBUS DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE
NECESSITA DO TRANSPORTE PÚBLICO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 966,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 101 de
2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL. ONDE SOLICITA, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS
NAÇÕES COM CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE
NOVA, CEP 68928-133, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, OBSERVOU-SE QUE O LOCAL
ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 967,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 102 de
2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE
RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A
CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 976, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 103 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE,
SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO
DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO IGARAPÉ DA
FORTALEZA E NO ELESBÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
978, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº
624 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana￾SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO
FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA
BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR
DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor: Professora
Helena, Número de Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 625 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da
Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano
plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo
Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A
POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 956, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Requerimento nº 626 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS
MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES. Autor: Professora
Helena, Número de Protocolo: 957, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Requerimento nº 627 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da
Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano
plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo
Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM
DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE
SEREM ASSALTADOS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 958, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 628 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA
NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 959, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 629 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 630 de 2024, REQUER A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA
TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 631 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1
(PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO
BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 962, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 632 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 963, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 633 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- Requerimento nº 634 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB,
com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA
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EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires
- Chico Papel, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 635 de 2024, REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS
ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 971, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 636 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO
FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 977, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 637 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS
LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS,
NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
979, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº
638 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA
BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 980, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 604 de 2024, REQUER AO
EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE
ANAUERAPUCU. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 -
Requerimento nº 605 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E
CICLOFAIXA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 606 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E
MANUTENÇÃO NA L9 ÁREA DE PONTE NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora
Helena, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 607 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE
UMA VEZ NA SEMANA NA AVENIDA VEIGA CABRAL NO BAIRRO REMEDIO I ,
OBSERVAÇÃO NA HORA DA COLETA QUE ANTES A COLETA DO LIXO RETIRAVA OS
RESIDUOS NA HORA QUE PASSAVA, AGORA VEM UMA PESSOA ARRUMANDO O LIXO
NA FRENTE, PORÉM O CARRO DEMORA PARA PASSAR NAS RUAS FAZENDO COM QUE
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OS CACHORROS ESPALHEM OS LIXOS PELO BAIRRO TODO. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 608 de 2024, REQUER
ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após
tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja
enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA,
com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO
NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E DAMIÃO DA CRUZ
BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo:
932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 609 de 2024, REQUER QUE SEJAM FEITAS
RONDAS OSTENSIVAS DIURNAS E NOTURNAS NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA-AP,
PRINCIPALMENTE EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS.
ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 70 /2024 PREVIAMENTE
ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 -
Requerimento nº 610 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MARGARIDA TRINDADE,
PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO
PARAISO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 934, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 35 - Requerimento nº 611 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A
PODAGEM DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO ENTRE
CLAUDIO LUCIO E UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 935, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 612 de 2024, REQUER
QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA
SALVADOR DINIZ, PERIMETRO QUE ANTECEDE A PONTE DO IGARAPÉ DA
FORTALEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 613 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 614 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A
REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO
Nº 71/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 615 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA
VICIADA LOCALIZADA NA GLEBA MATAPI, MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI, NA
COMUNIDADE: CHICO CHAGAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 616 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 23/09/2024
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DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 943, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 617 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 618 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE GINCANAS DE
CONHECIMENTO ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA-AP, VISANDO A
MELHORIA DOS ÍNDICES ESCOLARES. AS ESCOLAS COM OS MELHORES
DESEMPENHOS NO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
SERÃO PREMIADAS E AS EQUIPES PEDAGÓGICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO
APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DE ENSINO. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 619 de 2024, REQUER
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO - SEMOP. A QUE SEJAM
PROVIDENCIADAS, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO DE LED DISTRITO O ANAUERAPUCU, RAMAL DO MARROCOS E RAMAL
DO COBRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 620 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O
MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 950, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 45 - Requerimento nº 621 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO
DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
EMPREENDEDOR. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 951, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - Requerimento nº 622 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM
CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
PEDIÁTRICA E DA MELHOR IDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 623 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE
SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ;
Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ;
Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário
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Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, DISPÕE
SOBRE A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDO DIRETO COM
CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de
Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE
SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU
DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 684, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
36 de 2024, INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DENOMINADO COMO O “FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 720, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª
Discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, DECLARA O OFÍCIO DOS
CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 745, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAJOR QOPMC
HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Francisco Freires -
Chico Papel, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 895,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Helena
Pereira de Lima / SD 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
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