| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2024-09-24 |
| native_id | 333 |
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Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/09/2024 - 09:00 ; Encerramento: 24/09/2024 - 09:15 Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Falta de Quórum Regimental 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Falta de Quórum Regimental 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Falta de Quórum Regimental Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2024, ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 104 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO OLÍMPICO E PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 639 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 983, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Requerimento nº 640 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 984, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 641 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 642 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 986, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 643 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA UNIÃO AREA DE INVASÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 987, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 644 de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024 Página 1 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 988, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 645 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 990, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 646 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 991, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 647 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 992, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 648 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 993, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 649 de 2024, REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 994, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 650 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 651 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 996, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 624 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 625 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024 Página 2 da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Requerimento nº 626 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 627 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento nº 628 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 629 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 630 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Requerimento nº 631 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 632 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024 Página 3 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento nº 633 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento nº 634 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento nº 635 de 2024, REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Requerimento nº 636 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Requerimento nº 637 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Requerimento nº 638 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Falta de Quórum Regimental Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024 Página 4