| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2024-10-10 |
| native_id | 335 |
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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2024 - 19:00 ; Encerramento: 10/10/2024 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD Lista de Presença na Sessão: Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Helena / SD Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 07 Vereadores presentes. Com quórum insuficiente, as Atas não foram colocadas em discussão e votação, serão deliberadas e votadas na próxima sessão. A Secretária da Sessão, Vereadora Helena Lima então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereador inscrito; foi encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de quórum regimental não foi deliberada a votação de matérias do prolongamento do expediente. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2024, ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2024, ATA DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2024, ATA DIGITAL NEGATIVA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1029, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA AVENIDA PADRE LUIGI BRUSADELLI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1020, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1022, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1005, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1037, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 104 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 1 RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO OLÍMPICO E PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 105 de 2024, INDICO AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DO AMAPÁ, QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS COMUNIDADES DO AMBRÓSIO E ILHA DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1003, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 106 de 2024, INDICA AO EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO AMAPÁ, ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS ÁREAS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, INCLUINDO AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO DA PIRATIVA, SÃO TOMÉ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO E SANTO ANTÔNIO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1004, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 107 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A ESCOLA RAIMUNDO BAIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1015, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 108 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ADJACENTES, SOLICITAMOS UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1018, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 109 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA NA COMINUDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1027, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 110 de 2024, INDICA AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR FEDERAL - AP, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1033, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 111 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADA NO RAMAL DA IMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1040, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 639 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 983, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 640 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 984, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 641 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 2 Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 642 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 986, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 643 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA UNIÃO AREA DE INVASÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 987, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 644 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 988, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 645 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 990, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 646 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 991, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 647 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 992, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 648 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 993, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 649 de 2024, REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 994, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 650 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 651 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 3 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 996, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 652 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 998, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 653 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES NA SEMANA , PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 999, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 654 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 655 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1001, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 656 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1002, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 657 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES À IGREJA DA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1006, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 658 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1007, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 659 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 4 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1008, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 660 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1009, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 661 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1010, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 662 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1011, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 663 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1012, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 664 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1013, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 665 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1014, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 666 de 2024, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1016, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 667 de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 5 2024, REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1017, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 668 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MEDICE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1019, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 669 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1023, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 670 de 2024, REQUER AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTER AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1024, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 671 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) COM LAMPADAS DE LED, EM TODA A COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 672 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº 674 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1030, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 675 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1031, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento nº 676 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A TRAV. L6 E TRAV. L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1032, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 677 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, BEM COMO A INCLUSÃO DE PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS PARA TOMAREM MELHORES DECISÕES FINANCEIRAS E PREPARÁ-LOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1034, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 6 Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Requerimento nº 678 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, INTERMEDIANDO VAGAS DE EMPREGO E PROMOVENDO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MUNÍCIPES DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1035, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Requerimento nº 679 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, DESTINADO A PREMIAR OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE SE DESTACARAM PELOS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NO ANO LETIVO VIGENTE. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1036, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Requerimento nº 680 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS EM DIVERSAS ÁREAS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1038, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Requerimento nº 681 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1039, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Requerimento nº 624 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Requerimento nº 625 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - Requerimento nº 626 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Requerimento nº 627 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 7 regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - Requerimento nº 628 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 - Requerimento nº 629 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - Requerimento nº 630 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 - Requerimento nº 631 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 - Requerimento nº 632 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - Requerimento nº 633 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - Requerimento nº 634 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 8 Matéria não votada ; 69 - Requerimento nº 635 de 2024, REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Requerimento nº 636 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Requerimento nº 637 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Requerimento nº 638 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/10/2024 Página 9