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sessao nº 48

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 48
Date 2024-10-22
native_id337

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 22/10/2024 - 19:31 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr. Luiz
Otávio / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Souza / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Elma Garcia / Enfermidade/Motivo de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. A
Secretária da Sessão, Vereadora Helena Lima então prosseguiu com a leitura das matérias
do Pequeno Expediente. Com quórum insuficiente, a Ata da 47ª Sessão Ordinária realizada
em 17 de outubro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção
a ata estava aprovada.Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; vereadores inscritos: 1 - Mário Brandão; Encerrado o grande expediente
seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas
o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Mário Brandão / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2024, ATA DIGITAL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1061, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024, INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1081, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 9 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO
DE HOMENAGEAR A CLASSE DOS ODONTÓLOGOS. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 1066, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 116 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA
EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO REMEDIO II, NO MUNICIPIO DE
SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1064, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 117 de 2024,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO
XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1065, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 23/10/2024
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 692 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA
RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. 15 DE NOVEMBRO,
PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1060, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 693 de 2024,
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, NA AV.15 DE
NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1062, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 694 de 2024,
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. BOM VIVER, NOVA UNIÃO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1063, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 695 de 2024,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI
E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA DAS
ACACIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1067, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 696 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, TRECHO
ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E GARDENIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1068, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 697 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU BLOQUETES, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1069, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 698 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO
LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1070, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 699 de 2024, REQUER QUE SEJA
FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL
ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1071, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 700 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA PRIMEIRA PASSARELA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1072,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 701
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
Câmara Municipal de Santana
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23/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA
VICENTE CONRADO, ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO
DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1073, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 702 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE
ALBUQUERQUE, ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRADO E RUA JOSÉ BRUNO DE
OLIVEIRA GOMES (UBALDO FIGUEIRA), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1074, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 703 de
2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA
PRESIDENTE KENNEDY E RUA MACHADO DE ASSIS, FRENTE AO MURO DA ESCOLA
ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1075, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 704 de 2024, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA
AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANI E RUA GARRASTAZU
MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1076, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Requerimento nº 705 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA
AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1077, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Requerimento nº 706 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA
AVENIDA COELHO NETO, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1078, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Requerimento nº 707 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido
MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o
soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1079, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 708 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
Câmara Municipal de Santana
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23/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 23/10/2024
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MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA
NILO COELHO, NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 1080, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Requerimento nº 682 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO,
ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1041, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 24 - Requerimento nº 683 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV.
COELHO NETO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA SALVADOR DINIZ, CENTRO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1042, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 25 - Requerimento nº 684 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE
LIXEIRA VICIADA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DAS
NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
1043, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 685 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1046, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - Requerimento nº 686 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMEDIO II. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1047, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 -
Requerimento nº 687 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA
TEOTÔNIO VILELA, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA
TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 1048, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 688 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA RUA PEDRO DA COSTA
FAVELA ( ANTIGO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO) NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA –AP
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1050, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 -
Requerimento nº 689 de 2024, REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇOES
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 23/10/2024
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DOS BOEIROS, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, COM A
TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA – AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1051, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 690 de
2024, REQUER A SENHORA ITHIARA MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE , QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NA ILHA DE
SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1055, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Sem deliberação e votação de matérias na ordem do dia. 
Câmara Municipal de Santana
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