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sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2024-10-24
native_id338

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Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 24/10/2024 - 19:15 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Josiney Alves / PDT ; Luizinho de
Santana / REP ; Professora Helena / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Souza / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Elma Garcia / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Socorro Nogueira / Viagem Fora do
Município 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente, Vereador Josiney Alves,
deu início à Sessão Ordinária. Quórum insuficiente para iniciar os trabalhos.Lavrada Ata
negativa. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Falta de quórum regimental. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
(Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de quórum regimental não
foram deliberadas e votadas as matérias do prolongamento do expediente. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2024, ATA DIGITAL
48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 118 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM
VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I,
NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 1087, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Indicação nº 119 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL NA EXTENSÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE
SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1088, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 120 de 2024,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE
FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE NO RETORNO DAS AULAS, EM
2025, ALUNOS, PROFESSORES E CORPO TÉCNICO POSSAM CONTAR COM
AMBIENTES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1089, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 121 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS
VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO
PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1090, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 122 de 2024,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024
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QUARTEL PARA 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ-BATALHÃO
AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1091, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Indicação nº 123 de 2024, INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO
GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE O
MUNICÍPIO POSSA OFERECER IMPLANTE DENTÁRIO PARA PACIENTES DO CENTRO
DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1103, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 124 de 2024, INDICA AO SENADO DA
REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/
AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA A MODERNIZAÇÃO COM APARELHOS E SISTEMAS, O CENTRO
DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1104, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 709 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA
AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO ALVES
CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
1082, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
Requerimento nº 710 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU
BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1083, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 711 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. 7 DE
SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
1084, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Requerimento nº 712 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ
BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1085, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 713 de 2024,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS
QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1092, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 714 de
2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA, ONDE SOLICITO
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE INVESTIGAÇÃO E AJUIZAMENTO DE NOVA
DENÚNCIA RELACIONADA AO DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CAIS
FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA MINERADORA ANGLO FERROUS AMAPÁ
MINERAÇÃO LTDA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1093, Turno: Deliberação,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 715 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA
TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 1095, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 -
Requerimento nº 716 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA
EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1096, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 717 de 2024, REQUER
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA,
BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1097, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 718 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL
PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA – AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1098, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 719 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO
NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O
PLANTÃO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1099, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 720 de
2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA
LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS INFORMAÇÕES, QUE
REFERE AO INTERESSE DO PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA VEZ, PARA O
ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1100, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - Requerimento nº 721 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO
SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E DESENVOLVIDO UM
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA, NAS ACADEMIAS AO AR
LIVRE NAS PRAÇAS, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE ATUEM NAS ÁREAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE
DE ENFERMAGEM, DENOMINADO ¨SAÚDE NAS PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1101, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Requerimento nº 722 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU,
POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO),
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024
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ATENDIMENTO NOTURNO ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1102, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - Justificativa de Falta nº 17 de 2024, O Presente
memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT)
nas 48ª e 49ª Sessões Ordinária do dia 22 e 24 de outubro de 2024, por motivos de viagem
com agenda fora de município. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1094,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Requerimento nº
692 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. JOSÉ DE
ANCHIETA E AV. 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 1060, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 -
Requerimento nº 693 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA
DE LOBO A CÉU ABERTO, NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA JOÃO
LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento nº 694
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. BOM VIVER, NOVA
UNIÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1063, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento nº 695 de 2024,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI
E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA DAS
ACACIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 28 - Requerimento nº 696 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, TRECHO
ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E GARDENIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 29 - Requerimento nº 697 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU BLOQUETES, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1069, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 30 - Requerimento nº 698 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS
NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO
NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Requerimento nº 699
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024
Página 4
de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA DA
CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 700 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA PRIMEIRA PASSARELA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1072,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 701 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO,
ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1073, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 -
Requerimento nº 702 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA
TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRADO E
RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES (UBALDO FIGUEIRA), NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 703
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA
PRESIDENTE KENNEDY E RUA MACHADO DE ASSIS, FRENTE AO MURO DA ESCOLA
ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 704 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA
AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANI E RUA GARRASTAZU
MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 -
Requerimento nº 705 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA
AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024
Página 5
Requerimento nº 706 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA
AVENIDA COELHO NETO, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 -
Requerimento nº 707 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA
EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 40 - Requerimento nº 708 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo
Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido
o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1080, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia 
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2024
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