| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2024-11-07 |
| native_id | 341 |
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Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2024 - 19:00 ; Encerramento: 07/11/2024 - 20:01 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Professora Carmem Queiroz / Enfermidade/ Motivo de Saúde Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 29 de outubro de 2024 e a Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 31 de outubro de 2024 as foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente: 1 - Socorro Nogueira: A vereadora cedeu o grande expediente ao deputado e secretário de pesca Pastor Paulo Nogueira para tratar do requerimento 741/2024, que propõe a criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Santana. Ela agradeceu aos presentes, incluindo Edson Frazão, que veio de Brasília, Raimundo Moraes, representante do setor de pesca, e aos internautas que acompanhavam a sessão. Ao final, solicitou o apoio dos colegas para a votação de terçafeira, visando fortalecer o setor de pesca e aquicultura no município. O deputado Paulo Nogueira enfatizou a importância do requerimento para criar a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Santana, ressaltando o potencial do município devido ao porto e à produção local. Mencionou o diagnóstico em andamento para o setor pesqueiro no Amapá, que permitirá políticas públicas mais eficazes para pescadores e agricultores. Reforçou a necessidade de cooperação entre lideranças para fortalecer a economia local e futura exportação de produtos pesqueiros. O vereador Mário Brandão pediu um aparte e destacou a importância do requerimento da vereadora Socorro Nogueira para criar a Secretaria Municipal de Pesca em Santana, enfatizando que é uma demanda da população. Parabenizou o governador Clécio pela escolha de Paulo Nogueira como secretário estadual de pesca e expressou apoio à iniciativa, ressaltando o potencial de Santana na pesca e a importância de fomentar essa terceira maior economia. Afirmou que a Câmara está pronta para apoiar o projeto, que beneficiará toda a comunidade. Em conclusão, Paulo Nogueira agradeceu as palavras e o apoio dos vereadores, destacando o compromisso da Secretaria de Pesca e Aquicultura em atender as necessidades do setor. Reforçou a importância de trabalhar com dedicação, deixando um legado que atenda às necessidades dos pescadores e suas famílias, incentivando a valorização do setor pesqueiro como terceira economia do estado. Paulo mencionou que a secretaria está organizada com uma equipe técnica competente para apoiar o desenvolvimento da pesca em todo o Amapá, buscando transformar a riqueza natural do estado em oportunidades de crescimento e dignidade para todos. sem mais vereadores incritos, encerrado o grande expediente e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Durante o prolongamento da sessão, a vereadora Socorro Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 1 Nogueira solicitou que fosse incluído na pauta o requerimento nº 741/2024, que trata da criação da Secretaria Municipal de Pesca e Cultura em Santana. O requerimento foi aprovado por unanimidade. O vereador Mário Brandão parabenizou o prefeito Bala e o secretário Helder pelo avanço em diversos projetos da cidade, como o livro-ata da cidade inteligente e o projeto da Vila Olímpica, que receberá um investimento significativo. Ele também destacou a importância da audiência pública sobre a questão da água em Santana, que finalmente trouxe melhorias à população, com a água chegando a alguns bairros após mais de vinte anos de dificuldades. O vereador Mário também fez um reconhecimento ao trabalho da Câmara, entregando o mérito cultural "Maestro Dil Góes" em nome de todos os vereadores, destacando a defesa da cultura na cidade. O vereador Luizinho solicitou a registramento de sua presença, que foi atendido, assim como o da vereadora Elma Garcia. Foi feita a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2024, ATA DIGITAL 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1109, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2024, ATA DIGITAL 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1116, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1135, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 728 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1117, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 729 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1118, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 730 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1119, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 731 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1120, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 732 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1121, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 733 de 2024, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 2 REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1123, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 734 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1124, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 735 de 2024, REQUER LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ EM FRENTE AO MOTEL SNOOP, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1125, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 736 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, (ENTRE A RUA GARDÊNIA E ALAMEDA VIOLETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1126, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 737 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO IRANILDE DE ARAUJO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1127, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 738 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1128, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 739 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1129, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 740 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1130, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 741 de 2024, REQUER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SEPAQSTN. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1131, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 742 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1132, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 743 de 2024, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 3 FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1133, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 744 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO MODELO PEQUENO PORTE POR UM VEÍCULO COM A TRAÇÃO 4X4, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1136, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 745 de 2024, REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Josiney Alves, Número de Protocolo: 1137, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 746 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1142, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 747 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1144, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 748 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E O CANAL DO PARAÍSO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1145, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 749 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1146, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 750 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSE DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1149, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 751 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DA PAZ, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I. Autor: Socorro Nogueira, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 4 Número de Protocolo: 1150, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 752 de 2024, REQUER: Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1151, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Justificativa de Falta nº 18 de 2024, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1122, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Justificativa de Falta nº 19 de 2024, COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAR QUE, POR TER ME SUBMETIDO A UMA CIRURGIA DE HISTERECTOMIA + SLING, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, ESTAREI IMPOSSIBILITADA, POR RECOMENDAÇÃO CONSTANTE NO MESMO ATESTADO, DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1134, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 709 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 710 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 711 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 712 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 713 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 714 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE INVESTIGAÇÃO E AJUIZAMENTO DE NOVA DENÚNCIA RELACIONADA AO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 5 DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CAIS FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA MINERADORA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 715 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 716 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 717 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1097, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 718 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA – AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 719 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O PLANTÃO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 720 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS INFORMAÇÕES, QUE REFERE AO INTERESSE DO PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA VEZ, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 721 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE ATUEM NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE DE ENFERMAGEM, DENOMINADO ¨SAÚDE NAS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 6 PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 722 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO), ATENDIMENTO NOTURNO ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 723 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 724 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 940/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 725 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUCENA DE AZEVEDO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 726 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E RUA DAS ACACIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 727 de 2024, REQUER O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA - CEO E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 741 de 2024, REQUER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SEPAQSTN. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1131, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia desta sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 7 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 08/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/11/2024 Página 8