| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2024-11-14 |
| native_id | 343 |
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Ata Eletrônica da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/11/2024 - 19:00 ; Encerramento: 14/11/2024 - 19:33 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Souza / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Professora Carmem Queiroz / Enfermidade/Motivo de Saúde Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 10 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 11 de novembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores inscritos; encerrado seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 53 de 2024, ATA DIGITAL 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1186, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Parecer nº 92 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 93 de 2024, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1189, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 127 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA NAIR MOTA DIAS. INDICA: A Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 18/11/2024 Página 1 SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - UNACON PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1185, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 772 de 2024, REQUER: Que seja encaminhado o presente requerimento à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santana, solicitando providências para a realização da Etapa Municipal da Conferência Nacional do Meio Ambiente. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1178, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 773 de 2024, Requer: Que seja realizada serviços complementares de sinalização vertical, no cruzamento da R. Machado Assis com Av. Princesa Isabel, Hospitalidade, Santana-AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1179, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 774 de 2024, REQUER: Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1180, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 775 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1181, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 776 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1182, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 777 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1183, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 778 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Justificativa de Falta nº 20 de 2024, VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NAS 52ª, 53ª, 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/11/2024 ATE 21/11/2024, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Autor: Bruno Souza, Número de Protocolo: 1187, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 753 de 2024, REQUER: Que seja realizada remoção dos protótipos de automóveis deixados aos arredores da Praça Cívica de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Requerimento nº 754 de 2024, REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Rio Branco, Hospitalidade, em toda sua extensão. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Requerimento nº 755 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 18/11/2024 Página 2 Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Requerimento nº 756 de 2024, REQUER: Que seja realizada adequações dos ambulantes que comercializam produtos no entorno da Praça Cívica de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 757 de 2024, REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Dom Pedro I, Hospitalidade, em toda sua extensão. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 758 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO PARAISO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 1158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Requerimento nº 759 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 1160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 760 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 1161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº 761 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nº 762 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 763 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 764 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 18/11/2024 Página 3 ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 765 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 766 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FORTALEZA PARA MELHORIA DE MOBILIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 767 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 768 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA DA ILHA DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 769 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 770 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 771 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 11 (ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 18/11/2024 Página 4 INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1177, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 798, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 18/11/2024 Página 5 Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / MDB _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Mário da Silva Brandão / PL 18/11/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 18/11/2024 Página 6