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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2024-11-21
native_id345

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 21/11/2024 - 21:16 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT 
Lista de Presença na Sessão: Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel /
MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Mário Brandão / PL ; Professora
Carmem Queiroz / PP 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em
19 de novembro de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será votada na próxima
sessão. O Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; Vereadores inscritos: 1- Vereador Mário Brandão: O vereador iniciou
cumprimentando os presentes e destacando a vitória da Chapa 14, que trouxe
protagonismo para Santana com a eleição do presidente da OAB/AP, Mário Brandão. Foi
mencionado o empenho dos líderes jurídicos do estado e a união em prol de melhorias. Ele
destacou conquistas importantes, como a entrega de uma ambulância, avanços no projeto
da duplicação da ponte de Fortaleza, a revitalização de áreas públicas, e melhorias na
infraestrutura de bairros e comunidades, como São Raimundo. Por fim, convidou todos
para a inauguração da subestação elétrica de Santana e passou a palavra ao novo
presidente da OAB/AP, celebrando a representatividade da cidade e agradecendo pelo
apoio coletivo que possibilitou essa conquista. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Não foram
deliberadas e votadas matérias do prolongamento do expediente por falta de quórum
regimental. 
Oradores do Expediente: 1 - Mário Brandão / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2024, ATA DIGITAL
55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1214, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Parecer nº 97 de 2024, Concede o Título Honorífico
de cidadão santanense ao Sr. CELIO UBIRAJARA ARAUJO DIAS e dá outras providências.
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento
Urbano, Número de Protocolo: 1219, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Parecer nº 98 de 2024, Concede o Título Honorífico de cidadão
santanense ao Sr. BELAIR JUNIOR e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de
Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo:
1220, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 99 de
2024, Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. MARIA DO SOCORRO
PELAES BRAGA e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação,
Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1221, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 132 de 2024,
solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro
Didático Estádio Augusto Antunes. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/11/2024
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Protocolo: 1222, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 786 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1215, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 787 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO , NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1216, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 788 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO,
NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 1217, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 789 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1218, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 779 de 2024, REQUER AO EXMO. SR.
SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A
REVITALIZAÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A
POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO
INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS
USUÁRIOS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 11 - Requerimento nº 780 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A
AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1203, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 781 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 1204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Requerimento nº 782
de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA
TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/11/2024
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Requerimento nº 783 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO
DA ILHA DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1206, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Requerimento nº 784 de 2024,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA –
SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR
DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE
PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 16 - Requerimento nº 785 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO
PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR
ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE
RODAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 17 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2024, SOLICITA O
REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA
DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS
86 ANOS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico
Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Mário Brandão / PL ;
Professora Carmem Queiroz / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA
ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 17 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1005, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1037, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas e votadas
as matérias da ordem do dia. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/11/2024
Página 3
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
25/11/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/11/2024
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