| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2024-12-05 |
| native_id | 349 |
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Ata Eletrônica da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2024 - 19:19 ; Encerramento: 05/12/2024 - 19:31 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 59ª Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores incritos. encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Registrada a presença do vereador Mário Brandão; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 59 de 2024, ATA DIGITAL DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1293, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024, ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1291, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024, REGULAMENTA O ART. 143 PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1297, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1290, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/12/2024 Página 1 nº 110 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – CMS, QUE DECLARA A PERDA DE MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO, REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1296, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1294, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 830 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1288, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 827 de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, à pavimentação da rua de acesso ao porto da Souza mar, bem como a melhoria no sistema de iluminação pública da referida artéria, localizada na Área Portuária de Santana. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Requerimento nº 828 de 2024, REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Requerimento nº 829 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 800, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024 Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1292, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/12/2024 Página 2 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP 06/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/12/2024 Página 3