| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 350 |
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Ata Eletrônica da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2024 - 19:14 ; Encerramento: 10/12/2024 - 19:43 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Professora Helena / SD Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06 Vereadores presentes. A Secretária da Sessão, Vereadora Helena Lima então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos vereadores: Adelson de Rocha, Mário Brandão, Marco Aurélio e Luizinho de Santana. Com quórum suficiente, a Ata da 60ª Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Foi cedido tempo regimental para o Senhor Silvio Guedes que usou a tribuna para destacar a importância de preservar o patrimônio histórico de Santana, com foco no Forte Cumaú. Ele relatou como o interesse do filho Tales em história inspirou a criação de um documentário que trouxe conscientização sobre o estado de abandono do forte. O projeto ganhou grande repercussão ao ser exibido em escolas e instituições, sensibilizando a comunidade. Silvio destacou o impacto positivo do documentário e convidou os vereadores e a população para o lançamento do segundo episódio, no dia 15 de dezembro, no Teatro Sílvio Romero. O objetivo é fortalecer o compromisso com a história local. O vereador Mário pediu um aparte e destacou a importância da luta pelo reconhecimento do Forte Comaú como patrimônio histórico de Santana, agradecendo aos vereadores pela aprovação do decreto que oficializou o forte como patrimônio municipal. Ele parabenizou Silvio Guedes, Tales e o coletivo pela iniciativa e reforçou a necessidade de preservar a história para as futuras gerações, com apoio da comunidade e autoridades locais. sem mais vereadores inscritos foi encerrado o grande expediente e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Registrada a presença do vereador Dr. Luiz Otávio; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 60 de 2024, ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1298, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Parecer nº 111 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense a doutora Promotora de Justiça Ivana Lucia Franco Cei Silva e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 112 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr Jose Arimateia de Araujo silva e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1305, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024 Página 1 Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 113 de 2024, : Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Rubens Jose Esteves Correa e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 114 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sra. Maria de Lourdes dos Santos Silva e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 115 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sra .Maria de Fatima Leite Correa e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1308, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 116 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sr. Luciano Soares e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 117 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Raimundo Pereira Correa e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 831 de 2024, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 832 de 2024, REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1300, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 833 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 834 de 2024, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 835 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1311, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 830 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024 Página 2 Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Professora Helena / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024 Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1292, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, Concede o título honorífico de cidadão santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e da outas providências. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mário Brandão / PL Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024 Página 3 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / MDB _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / MDB _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP 11/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024 Página 4