| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2024-12-12 |
| native_id | 351 |
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Ata Eletrônica da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 19:12 ; Encerramento: 12/12/2024 - 19:56 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Francisco Rozivaldo - Nenem do Frango / Sem partido ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 10 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 61ª Sessão Ordinária realizada em 10 de dezembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; 1 - Vereador Mário Brandão; Encerrado o grande expediente e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 61 de 2024, ATA DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1321, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ofício Recebido nº 2 de 2024, OFÍCIO Nº 191/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001284/2010-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1314, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício Recebido nº 3 de 2024, OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001459/2011-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício Recebido nº 4 de 2024, OFÍCIO Nº 260/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002328/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício Recebido nº 5 de 2024, OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002416/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024 Página 1 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1317, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício Recebido nº 6 de 2024, OFÍCIO Nº 193/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004422/2021-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1318, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício Recebido nº 7 de 2024, OFÍCIO Nº 194/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004075/2022- TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício Recebido nº 8 de 2024, OFÍCIO Nº 195/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 009152/2023-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1320, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer nº 120 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer nº 121 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer nº 122 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer nº 123 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer nº 124 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 10 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE MADRE TEREZA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO “QUEBRANDO BARREIRAS: DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO”. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1301, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 831 de 2024, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Requerimento nº 832 de 2024, REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024 Página 2 Protocolo: 1300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 833 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 834 de 2024, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Requerimento nº 835 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Francisco Rozivaldo - Nenem do Frango / Sem partido ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1257, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1258, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1272, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1294, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024 Página 3 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / MDB _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / MDB _____________________ FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA / Sem partido _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 13/12/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024 Página 4