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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-11
native_id354

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 11/02/2025 - 20:31
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD
; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio /
AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis /
PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Justicativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Josiney Alves / Enfermidade/Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a vericação de quórum, 12
Vereadores presentes. O Secretário da Sessão, Vereador Ligueirinho então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores Incritos 1 -Ithiara Madureira: A
vereadora iniciou seu discurso saudando os presentes e agradecendo a oportunidade de
representar Santana. Rearmou seu compromisso com um mandato participativo e
transparente, destacando suas prioridades em saúde, educação, segurança e
desenvolvimento econômico. Encerrou expressando gratidão aos eleitores, lideranças e
sua família, comprometendo-se a trabalhar pelo progresso do município. 2 - Profesorra
Carmem Queiroz: A vereadora destacou a importância da implementação da Procuradoria
da Infância e da Terceira Idade, solicitando o apoio dos colegas para aprovação do projeto,
com foco na prevenção e acolhimento de crianças e idosos. Também abordou a
necessidade de melhores condições para pacientes com câncer em Santana, mencionando
diculdades no deslocamento para Macapá e solicitando a retomada de testes municipais
na cidade.Além disso, ressaltou a carência de transporte para pacientes que fazem
quimioterapia e usam marcapasso, propondo uma audiência pública para debater o tema.
Informou que um senador destinou verba para a compra de um veículo para auxiliar no
transporte desses pacientes. A vereadora também pediu a elaboração de um calendário de
audiências públicas e itinerantes para debater questões como saúde, infraestrutura e
educação, destacando a necessidade de escolas em bairros novos e melhores condições
para inclusão de alunos com deciência. Por m, solicitou mais respostas aos
requerimentos enviados e informou sobre tratativas para a obtenção de veículos para a
Câmara, visando melhorar a mobilidade dos vereadores em distritos mais distantes. 3 -
Socorro Nogueira: A vereadora fez um discurso de agradecimento na primeira sessão
ordinária da Câmara Municipal. Ela iniciou cumprimentando os colegas vereadores,
autoridades presentes e a população. Expressou gratidão a Deus e aos eleitores por
conarem novamente em seu trabalho. Destacou sua atuação no mandato anterior
(2021-2024), mencionando a aprovação de 916 requerimentos, 79 indicações ao governo
estadual, três propostas de emenda impositiva, além de projetos de lei voltados para
políticas públicas, como merenda escolar e insumos hospitalares. Ressaltou a articulação
política que possibilitou a criação do "Prepara Santana", um curso gratuito para
vestibulares e concursos, e agradeceu ao senador Lucas Barreto pelo apoio nanceiro ao
projeto. Informou que o curso será transferido para um novo prédio, com previsão de
início das atividades em março. Defendeu a importância da estabilidade nanceira por
meio da aprovação em concursos públicos. Rearmou o compromisso com o bem-estar da
Câmara Municipal de Santana
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população e o desenvolvimento do município, reconhecendo os desaos enfrentados na
gestão pública. Citou diculdades na obtenção de respostas de secretarias municipais,
mas destacou sua persistência na busca por melhorias. Agradeceu ao prefeito Bala pelo
trabalho conjunto e pediu maior esforço na construção de uma cidade mais justa,
especialmente para famílias em vulnerabilidade e comunidades ribeirinhas. Finalizou
rearmando sua dedicação ao município e pedindo união entre os vereadores para atuar
em prol da população. 4 - Helena Lima: A vereadora parabenizou os colegas pelo início da
nova legislatura e destacou a importância da união no trabalho legislativo. Expressou
gratidão a Deus, à família e aos apoiadores por seu terceiro mandato. Apresentou o
projeto de resolução da Procuradoria da Mulher, explicando suas funções e importância na
defesa dos direitos femininos. Reforçou o compromisso da Câmara com a promoção da
igualdade e o combate à violência contra as mulheres. Finalizou convidando os vereadores
a contribuírem e participarem das ações voltadas ao bem-estar da população. 5 - Professor
Assis: O vereador iniciou seu discurso agradecendo a Deus, ao povo de Santana e ao
deputado estadual Lucas Barreto, seu parceiro político. Ele mencionou a importância de
representar o município com dedicação e carinho, destacando a presença de diversas
pessoas, incluindo uma senhora de 78 anos. Ressaltou que a educação é uma das pautas
principais de sua atuação, citando a importância da educação formal como direito
fundamental previsto na Constituição. O vereador também fez referência aos resultados
educacionais do município, parabenizando as escolas que superaram metas de
desempenho e destacando a necessidade de fortalecer as políticas públicas educacionais.
Ele mencionou seu longo histórico na área da educação, ressaltando o papel essencial dos
professores e as diculdades enfrentadas pela categoria. Além disso, destacou o esforço
coletivo necessário para promover melhorias na educação e saúde, e concluiu seu discurso
reforçando a importância dessas áreas para o desenvolvimento do município, com o
compromisso de trabalhar em conjunto com os demais vereadores para transformar
Santana em um lugar melhor para todos. encerrado o grande expediente; seguiu para o
prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente, sem
matérias para deliberação e votação; encerrado seguiu para ordem do dia.
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Professora Carmem Queiroz /
PP ; 3 - Socorro Nogueira / PT ; 4 - Helena Lima / SD ; 5 - Professor Assis / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 7, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
DA PROCURADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA
IDOSA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 20, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ato da Presidência nº 1 de 2025,
ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - MESA,
Número de Protocolo: 5, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ato da Presidência nº 2 de 2025, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA
MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA. Autor: Mesa
Diretora - MESA, Número de Protocolo: 6, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO,
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2 de 2025,
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA
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VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE
DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO
CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS
(INCLUINDO MOTORISTA). Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 2, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 3 de 2025, INDICA
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE
NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA). Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 3, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 4 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR
DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA
SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 9, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 5 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES –
QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE
IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 10, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 6 de 2025,
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DÉBORA
CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS
PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA CONTE COM UMA UNIDADE DO TFD EM
CARÁTER PERMANENTE, DE PREFERÊNCIA NO NOVO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 15, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 7 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE,
SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO PARA O TEATRO SILVIO ROMERO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 18, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 8 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA
MATAPI MIRIM. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 34, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 9 de 2025, INDICA AO
GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA
OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 35, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1 de 2025, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS
ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 11, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 2 de 2025, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO
EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM
MUITO MATO E LIXO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 12, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUER ao
Câmara Municipal de Santana
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Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 13, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Requerimento nº 4 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA
10, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 14, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 5 de 2025,
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI, TAXISTA E
MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 16, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 6 de 2025, REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O
DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, A
ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO
EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ANO DE 2025. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 17, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 7 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A
IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA
NOSSA CIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 19, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 8 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO
A ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 21, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 9 de 2025,
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 22, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 10 de 2025, Construção do Prédio administrativo
do Cemitério Municipal. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 23, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 11 de 2025,
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida
Santana, no perímetro entre o portão da Zamim até a Central do Carnaval. Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 24, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Requerimento nº 12 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS
PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 25, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 13 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da
Olária, enfrente á Escola Municipal Sarah Pires da Silva. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 26, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 14 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
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(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas; Alameda dos girassóis e Alameda da violeta, (
entre o nal da av. Santana e Av. são Paulo Apóstolo), Parque das Laranjeiras . Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 27, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 15 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 28, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 16 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA
(CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS
COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 29, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 17 de 2025, REQUER
QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA,
ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 30, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 18 de 2025, REQUER A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 31, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 19 de 2025, REQUER
QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO
MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO
BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
32, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 20
de 2025, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE
AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 33, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 21 de 2025, RQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES
SARDINHA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 36, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Justicativa de Falta nº 1 de 2025, VOSSA
EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A
AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES
ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13, 18 E 20 DE FEVEREIRO DE
2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES
LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA
21/02/2025, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE
ARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS. Autor:
Josiney Alves, Número de Protocolo: 4, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Justicativa de Falta nº 2 de 2025, VOSSA EXCELÊNCIA, O
PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO
VEREADOR ANGELO SANTOS NA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS,
RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME
ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS. Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 8, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena
Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco
Câmara Municipal de Santana
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Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor
Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
Segundo￾Secretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
13/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
13/02/2025
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