| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-11 |
| native_id | 354 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: 11/02/2025 - 20:31 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT Justicativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Josiney Alves / Enfermidade/Motivo de Saúde Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a vericação de quórum, 12 Vereadores presentes. O Secretário da Sessão, Vereador Ligueirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores Incritos 1 -Ithiara Madureira: A vereadora iniciou seu discurso saudando os presentes e agradecendo a oportunidade de representar Santana. Rearmou seu compromisso com um mandato participativo e transparente, destacando suas prioridades em saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico. Encerrou expressando gratidão aos eleitores, lideranças e sua família, comprometendo-se a trabalhar pelo progresso do município. 2 - Profesorra Carmem Queiroz: A vereadora destacou a importância da implementação da Procuradoria da Infância e da Terceira Idade, solicitando o apoio dos colegas para aprovação do projeto, com foco na prevenção e acolhimento de crianças e idosos. Também abordou a necessidade de melhores condições para pacientes com câncer em Santana, mencionando diculdades no deslocamento para Macapá e solicitando a retomada de testes municipais na cidade.Além disso, ressaltou a carência de transporte para pacientes que fazem quimioterapia e usam marcapasso, propondo uma audiência pública para debater o tema. Informou que um senador destinou verba para a compra de um veículo para auxiliar no transporte desses pacientes. A vereadora também pediu a elaboração de um calendário de audiências públicas e itinerantes para debater questões como saúde, infraestrutura e educação, destacando a necessidade de escolas em bairros novos e melhores condições para inclusão de alunos com deciência. Por m, solicitou mais respostas aos requerimentos enviados e informou sobre tratativas para a obtenção de veículos para a Câmara, visando melhorar a mobilidade dos vereadores em distritos mais distantes. 3 - Socorro Nogueira: A vereadora fez um discurso de agradecimento na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal. Ela iniciou cumprimentando os colegas vereadores, autoridades presentes e a população. Expressou gratidão a Deus e aos eleitores por conarem novamente em seu trabalho. Destacou sua atuação no mandato anterior (2021-2024), mencionando a aprovação de 916 requerimentos, 79 indicações ao governo estadual, três propostas de emenda impositiva, além de projetos de lei voltados para políticas públicas, como merenda escolar e insumos hospitalares. Ressaltou a articulação política que possibilitou a criação do "Prepara Santana", um curso gratuito para vestibulares e concursos, e agradeceu ao senador Lucas Barreto pelo apoio nanceiro ao projeto. Informou que o curso será transferido para um novo prédio, com previsão de início das atividades em março. Defendeu a importância da estabilidade nanceira por meio da aprovação em concursos públicos. Rearmou o compromisso com o bem-estar da Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2025 Página 1 população e o desenvolvimento do município, reconhecendo os desaos enfrentados na gestão pública. Citou diculdades na obtenção de respostas de secretarias municipais, mas destacou sua persistência na busca por melhorias. Agradeceu ao prefeito Bala pelo trabalho conjunto e pediu maior esforço na construção de uma cidade mais justa, especialmente para famílias em vulnerabilidade e comunidades ribeirinhas. Finalizou rearmando sua dedicação ao município e pedindo união entre os vereadores para atuar em prol da população. 4 - Helena Lima: A vereadora parabenizou os colegas pelo início da nova legislatura e destacou a importância da união no trabalho legislativo. Expressou gratidão a Deus, à família e aos apoiadores por seu terceiro mandato. Apresentou o projeto de resolução da Procuradoria da Mulher, explicando suas funções e importância na defesa dos direitos femininos. Reforçou o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade e o combate à violência contra as mulheres. Finalizou convidando os vereadores a contribuírem e participarem das ações voltadas ao bem-estar da população. 5 - Professor Assis: O vereador iniciou seu discurso agradecendo a Deus, ao povo de Santana e ao deputado estadual Lucas Barreto, seu parceiro político. Ele mencionou a importância de representar o município com dedicação e carinho, destacando a presença de diversas pessoas, incluindo uma senhora de 78 anos. Ressaltou que a educação é uma das pautas principais de sua atuação, citando a importância da educação formal como direito fundamental previsto na Constituição. O vereador também fez referência aos resultados educacionais do município, parabenizando as escolas que superaram metas de desempenho e destacando a necessidade de fortalecer as políticas públicas educacionais. Ele mencionou seu longo histórico na área da educação, ressaltando o papel essencial dos professores e as diculdades enfrentadas pela categoria. Além disso, destacou o esforço coletivo necessário para promover melhorias na educação e saúde, e concluiu seu discurso reforçando a importância dessas áreas para o desenvolvimento do município, com o compromisso de trabalhar em conjunto com os demais vereadores para transformar Santana em um lugar melhor para todos. encerrado o grande expediente; seguiu para o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente, sem matérias para deliberação e votação; encerrado seguiu para ordem do dia. Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Professora Carmem Queiroz / PP ; 3 - Socorro Nogueira / PT ; 4 - Helena Lima / SD ; 5 - Professor Assis / PSD Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 7, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, DA PROCURADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 20, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ato da Presidência nº 1 de 2025, ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 5, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ato da Presidência nº 2 de 2025, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 6, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2 de 2025, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2025 Página 2 VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA). Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 2, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 3 de 2025, INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA). Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 3, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 4 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 9, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 5 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 10, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 6 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA CONTE COM UMA UNIDADE DO TFD EM CARÁTER PERMANENTE, DE PREFERÊNCIA NO NOVO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 15, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 7 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TEATRO SILVIO ROMERO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 18, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 8 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA MATAPI MIRIM. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 34, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 9 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 35, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1 de 2025, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 11, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 2 de 2025, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM MUITO MATO E LIXO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 12, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUER ao Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2025 Página 3 Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 13, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 4 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 14, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 5 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI, TAXISTA E MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 16, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 6 de 2025, REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ANO DE 2025. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 17, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 7 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA NOSSA CIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 19, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 8 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 21, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 9 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 22, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 10 de 2025, Construção do Prédio administrativo do Cemitério Municipal. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 23, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 11 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida Santana, no perímetro entre o portão da Zamim até a Central do Carnaval. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 24, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 12 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 25, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 13 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da Olária, enfrente á Escola Municipal Sarah Pires da Silva. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 26, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 14 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2025 Página 4 (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas; Alameda dos girassóis e Alameda da violeta, ( entre o nal da av. Santana e Av. são Paulo Apóstolo), Parque das Laranjeiras . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 27, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 15 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 28, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 16 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 29, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 17 de 2025, REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 30, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 18 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 31, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 19 de 2025, REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 32, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 20 de 2025, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 33, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 21 de 2025, RQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 36, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Justicativa de Falta nº 1 de 2025, VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13, 18 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 21/02/2025, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS. Autor: Josiney Alves, Número de Protocolo: 4, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Justicativa de Falta nº 2 de 2025, VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 8, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2025 Página 5 Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP 13/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2025 Página 6 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD _____________________ Rarison Richar Santiago Pinto / SD 13/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2025 Página 7