| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-13 |
| native_id | 355 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2025 - 19:13 ; Encerramento: 13/02/2025 - 19:45 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Justicativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Josiney Alves / Enfermidade/Motivo de Saúde Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a vericação de quórum. O Secretário da Sessão, Vereador Ligueirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; vereador inscrito: 1 - Ithiara Madureira encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2024, ATA DIGITAL 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2025, ATA DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 52, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 10 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLECIO LUIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A SRA DRA. NAIR MOTA, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO NÚCLEO DA UNACON NO QUE DIZ RESPEITO À ATENÇÃO AOS PACIENTES DE CÂNCER EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 47, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 11 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLECIO LUIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A SRA DRA. NAIR MOTA, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA CASA DA HOSPITALIDADE, COM ENFASE AOS FUNCIONARIOS DA SAÚDE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 50, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 22 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIOFIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE JOSE DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 37, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 23 de 2025, REQUER UM ESTUDO DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025 Página 1 VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA COMUNIDADE DO PIAÇACA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 38, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 24 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 39, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 25 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 40, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 26 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIOFIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 41, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 27 de 2025, SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 42, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 28 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 43, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 29 de 2025, PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada a cópia desta propositura ao 4° batalhão da polícia militar do município de Santana- Ap, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, no Ramal dos Pastores, distrito do Anauerapucu, (antes da ponte do Anaureapucu) Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 44, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 30 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 45, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 31 de 2025, REQUER A ALTERAÇÃO DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MARÇO, PARA UMA SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 06 DE MARÇO, NO HORARIO DE 18H. Autores: Elma Garcia, Helena Lima, Ithiara Madureira, Professora Carmem Queiroz, Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 46, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 32 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 48, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 33 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 49, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 34 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA E Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025 Página 2 ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 51, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 35 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CBOQ OU PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NO RAMAL DA IMA, ANTIGO BANACOBA, PONTE DA VILA SAO RAIMUNDO, MATAPI GRANDE, SANTANA-AP. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 53, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 36 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS PASSARELAS DA VILA SÃO RAIMUNDO, MATAPI GRANDE, SANTANA-AP. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 54, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 37 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA ONDE SE ENCONTRA SITUAÇÃO PRECARIA DE UM LAMAÇAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGUARAPE CORREIA DO RIO MATAPI RAMAL AO LADO DA COCA-COLA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 55, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 38 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PUCAIA, PASSANDO A PONTE DO MATAPI. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 56, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 39 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DE UMA COMPORTA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, PROXIMO AO BUEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 57, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 40 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, SENDO A TRAVESSA JESUS DE NAZARE, PASSAGEM 1° ESPERANÇA, PASSAGEM 4°DA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM 3° DA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM DA ESPERANÇA E PASSAGEM 3° DA SHALOW. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 58, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 41 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECARIAS SEM CONDIÇÃO DE TRAFICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGUARAPE CORREIA DO RIO MATAPI RAMAL AO LADO DA COCA-COLA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 59, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1 de 2025, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 2 de 2025, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025 Página 3 ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM MUITO MATO E LIXO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 4 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 5 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI, TAXISTA E MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 6 de 2025, REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ANO DE 2025. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 7 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA NOSSA CIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 8 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 9 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 10 de 2025, Construção do Prédio administrativo do Cemitério Municipal. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 11 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025 Página 4 MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida Santana, no perímetro entre o portão da Zamim até a Central do Carnaval. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 12 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 13 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da Olária, enfrente á Escola Municipal Sarah Pires da Silva. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 14 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas; Alameda dos girassóis e Alameda da violeta, ( entre o nal da av. Santana e Av. são Paulo Apóstolo), Parque das Laranjeiras . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 15 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 16 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 17 de 2025, REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 18 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 19 de 2025, REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 20 de 2025, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 21 de 2025, RQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025 Página 5 SARDINHA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD 17/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025 Página 6 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 17/02/2025 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025 Página 7