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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-13
native_id355

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2025 - 19:13 ;
Encerramento: 13/02/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD
; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues /
UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Justicativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Josiney Alves / Enfermidade/Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a vericação de quórum. O
Secretário da Sessão, Vereador Ligueirinho então prosseguiu com a leitura das matérias
do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; vereador inscrito: 1 - Ithiara Madureira encerrado o grande expediente seguiu
para o prolongamento 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo
Secretário vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado
e seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2024, ATA DIGITAL
64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 1
de 2025, ATA DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª
LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 52, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Indicação nº 10 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR CLECIO LUIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A SRA
DRA. NAIR MOTA, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO NÚCLEO DA UNACON NO QUE
DIZ RESPEITO À ATENÇÃO AOS PACIENTES DE CÂNCER EM TRATAMENTO DE
QUIMIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 47, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 11 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLECIO LUIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A SRA DRA. NAIR MOTA, A AMPLIAÇÃO DA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA CASA DA HOSPITALIDADE, COM ENFASE AOS
FUNCIONARIOS DA SAÚDE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 50, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 22 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO￾FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE JOSE DE ANCHIETA E
PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 37, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 23 de 2025, REQUER UM ESTUDO DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA
ATUAR NA COMUNIDADE DO PIAÇACA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 38, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 24 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM
COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL
DO SEU HENRIQUE, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 39, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Requerimento nº 25 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PERIMETRO ENTRE AS
AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO
PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 40, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 26 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO￾FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM,
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 41, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 27 de 2025, SOLICITAR
LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE
DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 42, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 28 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA
10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 43, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 29 de 2025, PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social
Democrático – PSD, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja
encaminhada a cópia desta propositura ao 4° batalhão da polícia militar do município de
Santana- Ap, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, no Ramal dos
Pastores, distrito do Anauerapucu, (antes da ponte do Anaureapucu) Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 44, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Requerimento nº 30 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA
ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 45, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 31 de 2025, REQUER A ALTERAÇÃO DA SESSÃO ORDINARIA DO
DIA 06 DE MARÇO, PARA UMA SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 06 DE MARÇO, NO
HORARIO DE 18H. Autores: Elma Garcia, Helena Lima, Ithiara Madureira, Professora
Carmem Queiroz, Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 46, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 32 de 2025, REQUER AO
EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 48, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 33 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO
BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 49, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 34 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.
D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 51, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 35 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CBOQ OU PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NO
RAMAL DA IMA, ANTIGO BANACOBA, PONTE DA VILA SAO RAIMUNDO, MATAPI
GRANDE, SANTANA-AP. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 53, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 36 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS
PASSARELAS DA VILA SÃO RAIMUNDO, MATAPI GRANDE, SANTANA-AP. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 54, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 37 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA ONDE SE
ENCONTRA SITUAÇÃO PRECARIA DE UM LAMAÇAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
IGUARAPE CORREIA DO RIO MATAPI RAMAL AO LADO DA COCA-COLA. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 55, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 38 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PUCAIA, PASSANDO A
PONTE DO MATAPI. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 56, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 39 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A
REFORMA DE UMA COMPORTA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, PROXIMO AO
BUEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 57, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 40 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS
PASSARELAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, SENDO A TRAVESSA
JESUS DE NAZARE, PASSAGEM 1° ESPERANÇA, PASSAGEM 4°DA JESUS DE NAZARÉ,
PASSAGEM 3° DA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM DA ESPERANÇA E PASSAGEM 3° DA
SHALOW. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 58, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 41 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DA PONTE DE MADEIRA QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECARIAS SEM
CONDIÇÃO DE TRAFICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGUARAPE CORREIA DO RIO
MATAPI RAMAL AO LADO DA COCA-COLA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
59, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1
de 2025, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS
CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA
CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 11,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 26 - Requerimento nº 2 de 2025, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025
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ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO
EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM
MUITO MATO E LIXO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 -
Requerimento nº 3 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA
ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 13, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28
- Requerimento nº 4 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO
PROVEDOR 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 -
Requerimento nº 5 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI,
TAXISTA E MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 6 de 2025, REQUER À
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO
SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89
DO REGIMENTO INTERNO, A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES
ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA NO ANO DE 2025. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 31 - Requerimento nº 7 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE
LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA NOSSA CIDADE.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 8
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA
RAMPA DE ACESSO A ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - Requerimento nº 9 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE
DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 10 de 2025, Construção do Prédio
administrativo do Cemitério Municipal. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 23,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 35 - Requerimento nº 11 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025
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MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida Santana, no perímetro entre o
portão da Zamim até a Central do Carnaval. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 36 - Requerimento nº 12 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DAS PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 13 de
2025, REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A
ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da Olária, enfrente á Escola
Municipal Sarah Pires da Silva. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 26, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 38 - Requerimento nº 14 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas;
Alameda dos girassóis e Alameda da violeta, ( entre o nal da av. Santana e Av. são Paulo
Apóstolo), Parque das Laranjeiras . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 27,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - Requerimento nº 15 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 16 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA
AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY,
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 17 de 2025, REQUER
QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA,
ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 18 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA
DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 19 de 2025, REQUER
QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO
MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO
BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - Requerimento nº 20 de 2025, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO
COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 21 de 2025, RQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025
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SARDINHA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena
Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
Segundo￾Secretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
17/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025
Página 6
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
17/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/02/2025
Página 7

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