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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-02-20
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/02/2025 - 19:21 ;
Encerramento: 19:59 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Josiney Alves / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Rarison Santiago / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 03ª Sessão Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente seguiu para
o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Nildo Rodrigues / UNIÃO ; 2 - Ithiara Madureira / SD ; 3 -
Ligeirinho / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2025, ATA DIGITAL 03ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 124, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1 de 2025, PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO PARA
CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE ESTA
LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 119, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2 de 2025, ALTERA A LEI 1.443 DE 12 DEZEMBRO DE 2025
RECONHECENDO A CULTURA GOLSPEL COMO SEGUIMENTO CULTURAL DO ESTADO
E DO MUNICÍPÍO ATRIBUINDO UMA CADEIRA NO CONSELHO DE CONSELHO DE
CULTURAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo:
128, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 1 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE
RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM
ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE
FEVEREIRO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 131, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 17 de 2025,
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH
Câmara Municipal de Santana
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FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM
URGÊNCIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 18
de 2025, INDICAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A
SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA
INSTITUÍDO A ABERTURA DE LEITOS PALIATIVOS EM ATENÇÃO À PACIENTES
ONCOLÓGICOS NO HOSPITAL DE SANTANA - AP E NO HOSPITAL DA VILA AMAZONAS.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 19 de 2025, INDICAR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DA ALA DE
PSIQUIATRIA PARA ATENÇÃO AOS PACIENTES DE DOENÇA MENTAL NO HOSPITAL DE
SANTANA - AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 20 de 2025, INDICA AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A AQUISIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE
CÂMERAS CORPORAIS NAS FARDAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO
AMAPÁ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 21 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA ADQUIRIDO POR MEIO DE COMPRA
UM TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS,
SENDO DOADO A ESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE OU UBS.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 129, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 68 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO
DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09,
BAIRRO: REMÉDIOS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 93, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 69 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA
INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 94, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 70 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA
PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA,(ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A)
BAIRRO: NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 95, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 71 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DE LIMPEZA E
RETIRADA DE ENTULHO NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A PASSAGEM BOM VIVER E
RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de
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Protocolo: 96, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 72 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS
SERVIÇOS LIMPEZA E ATERRO, NA ÁREA QUE ANTES ERA CONHECIDA COMO
PISCINA DO ISAÍAS, HOJE CHAMADA DE RUA DA PISCINA, ENTRADA PELA PASSAGEM
BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 97, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 73 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS,
NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER
CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO
IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA STÉLIO DE
OLIVEIRA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE. BAIRRO: NOVA BRASÍLIA. Autor: Elma
Garcia, Número de Protocolo: 99, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Requerimento nº 74 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO
PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E
APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO CBUQ (ASFALTO) NA RUA 7 DE
SETEMBRO COM A TRAVESSA L7, BAIRRO: FONTE NOVA Autor: Elma Garcia, Número
de Protocolo: 100, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 75 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, QUE SEJA FEITO O RETORNO COM URGÊNCIA DAS OBRAS QUE SE
ENCONTRAM PARALISADAS HÁ TEMPOS NA CRECHE PROFESSOR REDMILSON
ANSELMO NOBRE LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 98, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 76 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DOS
POSTES DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E
RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 101,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 77 de
2025, REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES QUE ESTÃO
DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI
BARBOSA, ESQUINA COM OSVALDO CRUZ, NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 105, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 78 de 2025, REQUERER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJA REALIZADO
O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO
TUTELAR DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 106, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 79 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
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SARJETAS NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E
COELHO NETO NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 107, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 80 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
- SEMSA, A PRESENÇA CONTINUA DOS AGENTES DE SAÚDE NA ÁREA QUE COBRE
AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 110, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 81 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E
COLETA DE LIXO DA AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE,
SANTANA - AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 111, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 82 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO
CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO BAIRRO
PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 112, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 83 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE
SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE
OLIVEIRA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 114, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 84 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM
URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO
SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 115, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 85 de 2025, Solicita do executivo municipal a Podagem de árvores
que tem risco de caírem no bairro Jardim de Deus 1 e 2. Autor: Marco Aurélio, Número de
Protocolo: 116, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 86 de 2025, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Limpeza
da área de Bueiro, na área férrea, localizado na rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de
DEUS 1 e 2. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 117, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 87 de 2025, Solicita a
Pavimentação com Asfalto na Rua Igarapé Mata fome, hospitalidade- Porto Norte. Autor:
Marco Aurélio, Número de Protocolo: 118, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 88 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO
AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LIMPEZA
URBANA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA DAS NAÇÕES,
ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 120, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 89 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Santana
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS,
SERVIÇOS DE DRENAGEM, E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS ACACIAS,
ENTRE GIRASSOL E AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 121, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 90 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO
AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, E SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA TRAVESSA L10, BAIRRO DA FONTE NOVA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 122, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 91 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO
AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LOCALIZADOS
NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 123, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 92 de 2025,
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO, AFIM DE QUE SEJA
ANALISADO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU E PONTO TURISTICO
NA AVENIDA SÃO PAULO AREA CENTRAL, NO QUAL RETRATE E RESGATE A HISTORIA
DA ESTRADA DE FERRO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 125, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 93 de 2025,
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA –
SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA, FIAÇÃO DE ENERGIA E LIMPEZA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CASA
DA JUVENTUDE (CAJU), RUA EUCLIDES RODRIGUES 1397, BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
QUE SE ENCONTRAM PARALIZADOS DEVIDO O ABANDONO. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 126, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Requerimento nº 94 de 2025, REQUER AO EXECELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU BLOQUETES DA RUA ALAMEDO BILO PASSARINHO,
NO BAIRRO FONTE NOVA, RUA DO LADO DA ANTIGA RÁDIO DA FONTE NOVA, PARA
MELHOR TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 127, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 95 de 2025, REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO
PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, A SER PRESIDIDA POR ESTA
PARLAMENTAR, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, NO
PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR
AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA
CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA
PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 130, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Justificativa de Falta nº 3 de 2025, VOSSA EXCELÊNCIA,
O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO
VEREADOR RARISON SANTIAGO NA 4ª, SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO
PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE
DEMANDA A MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE
A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 102, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39
- Requerimento nº 42 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/02/2025
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SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA LOTADO UM SERVIDOR/MONITOR DENTRO DOS
ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO
E PARA CRECHE REDMILSON NOBRE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 43 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA A1
( CONHECIDA COMO RUA DA APAE), ENTRE AS AVENIDA RIO BRANCO E MARIA
OLIVEIRA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 44 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA
PORTILHO DE MELO ( ÁREA DO DESVIO), NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO
REMÉDIOS II. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 45 de 2025, 5.REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, DA TRAVESSA DO ATALAIA COM
MIRANTES, BEIRA RIO COM MIRANTES, TRAVESSA RIO ARAGUARI, TRAVESSA RIO
PRETO E TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 46 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA,
SANTANA -AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 47 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 48 de 2025, REQUER QUE SEJA
FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA , DISTRITO DO
ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
Requerimento nº 49 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS EM UM TRECHO DA
TRAVESSA 14 ENTRE A TRAVESSA 08 E A TRAVESSA 9, NO BAIRRO REMÉDIOS 1.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 50
Câmara Municipal de Santana
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de 2025, solicita: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR
TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 51 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 52 de 2025, REQUER QUE SEJA
FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO RAMAL DOS MARROCOS , DISTRITO DO
ANAUERAPUCU ( PRÓXIMO AO COLÉGIO E.M.EB RAIMUNDO MONTEIRO BAIA). Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 53 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA DELTA, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 54
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM,
NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO
JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1. (bairro localizado atras da antiga lixeira)
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 55
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NAS RUAS SEGUNDA,
TERCEIRA, QUARTA E A SEGUNDA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 56
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 57 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM,
NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY
E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 79, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - Requerimento nº 58 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO
AO HOMEM E MULHERES DO CAMPO E RIBEIRINHOS, NO ANTIGO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 80, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
56 - Requerimento nº 59 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
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FEIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO ORLA A CONSTRUÇÃO DE UM
ESTACIONAMENTO PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DA ILHA DE SANTANA.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 60
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO
FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 61 de
2025, REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA
ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 62 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA GOMES
FREIRE DE ANDRADE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 63 de
2025, REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA
ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 64 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA
RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO
BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 88,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - Requerimento nº 65 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETAGEM, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AV
BRASÍLIA ( ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE DE SANTANA - AP Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 66 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR UMA SALA
ABANDONADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
SITUADA NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES- 203, PARA DESENVOLVER CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS A COMUNIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 67 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA
ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA
DOIS E TRAVESSA TRÊS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ;
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Página 8
Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues /
UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Ocorrências da Sessão: Sem matérias para deliberação e votação da ordem do dia. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
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Página 9
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_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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