| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 361 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 19:08 ; Encerramento: 11/03/2025 - 19:41 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Ithiara Madureira / Outros Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente, a Ata da 07ª Sessão Ordinária realizada em 6 de março de 2025 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; registrado a presença dos Vereadores: Nildo Rodrigues, Elma Garcia e Socorro Nogueira; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2025, ATA DIGITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 238, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 35 de 2025, INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA UBS IACY ALCANTÂRA, LOCALIZADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, Nº1030,FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 36 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ILHA DO JAPIIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 242, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 37 de 2025, INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA. REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 98/2025 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 243, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 38 de 2025, INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS DO ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 244, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 39 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 1 TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A LIMPEZA TOTAL E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE SANTANA DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 246, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 40 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA LINHA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 248, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 41 de 2025, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 260, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 167 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO,LOCALIZADAS NA ILHA DO JAPIIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 239, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 168 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 240, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 169 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE (EPI’S) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TOCA, MÁSCARA E LUVA) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 247, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 170 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS VISANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 249, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 171 de 2025, REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 250, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 172 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA NA SALA DE VACINA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 251, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 173 de 2025, REQUER A ADEQUAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 252, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 174 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 253, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 175 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 2 de 2025, REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGENS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 254, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 176 de 2025, REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ILHA DE SANTANA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM COMORBIDADES, COMO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS QUE PROCURA A UBS DO DISTRITO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 255, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 177 de 2025, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO A VILA AO RIO, NO RAMAL DO PIAÇACÁ 3. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 256, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 178 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2239 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA PASSANDO A LOJA TKT. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 257, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 179 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E EFETUAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 258, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 180 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, DA PASSARELA MARIA COLARES, BAIRRO DOS REMEDIOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 259, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 181 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 261, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 182 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 262, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 183 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, BEM COMO A ENTREGA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 3 DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS, BAIRRO CENTRAL, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 263, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 184 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 264, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 185 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 265, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 186 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 266, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 187 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SOLICITANDO AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM (IGARAPÉ DO LAGO). Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 267, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 188 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 268, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 189 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400 METROS DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 269, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 190 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 270, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 191 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 271, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 192 de 2025, REQUER AO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAISO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 272, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Justificativa de Falta nº 10 de 2025, SENHOR PRESIDENTE, REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 245, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 143 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 144 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 145 de 2025, REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 146 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 147 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 148 de 2025, REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 149 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2309 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA CASA DO QUEIJO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 150 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 5 COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM CONCRETO, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 151 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 152 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIOS 2. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 153 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 154 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 155 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 156 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 157 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 158 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 6 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 159 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 160 de 2025, REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 161 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 162 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 163 de 2025, REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 164 de 2025, REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 165 de 2025, REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA ESTRUTURA FÍSICA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 166 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA, QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Mesa Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 7 Diretora - MESA, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ligeirinho / PL ; 2 - Adelson de Rocha / PP Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 8 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 20/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 20/03/2025 Página 9