| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-03-20 |
| native_id | 363 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 - 19:03 ; Encerramento: 20/03/2025 - 19:34 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Helena Lima / Em compromisso partidário ; Ithiara Madureira / Em compromisso partidário ; Rarison Santiago / Em compromisso partidário Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum insuficiente para deliberação e votação da ata da sessão anterior. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a Presença dos Vereadores: Marco Aurélio, Ângelo Santos, Socorro Nogueira, Nildo Rodrigues e Josiney Alves. Com Quórum suficiente a Ata da 09ª Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2025 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores inscritos; encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2025, ATA DIGITAL 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 323, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 49 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 320, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 50 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP, ATRAVES DA ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO –EPT-. POSSA PROMOVER DE MANEIRA IMEDIATA O CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICIPIO DE SANTAN-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 333, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 224 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS: DEUS É FIEL, BOM Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 1 VIVER, BEIRA MAR, RUA DA PISCINA, RUA DA ESPERANÇA, RAMAL 19 DE MAIO E TRAVESSA DOIS IRMÃOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 225 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSA L04 EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 226 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA TV. 01, ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 317, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 227 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA UBS DO FOZ DO VILA NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 318, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 228 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROLAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS) NA AREA URBANA DA ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 229 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, À PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PORTO DA SOUZAMAR, BEM COMO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 321, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 230 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE POSSAM VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 322, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 231 de 2025, REQUERER UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 325, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 232 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE A BASE DO SAMU SANTANA TENHA ATENÇÃO NO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIANA ILHA DE SANTANA, TANTO NO PERIODO DIURNO, QUANTO NO PERIODO NOTURNO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 326, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 233 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PELO MENOS 2X POR SEMANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 327, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 234 de 2025, REQUER AO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, E DRENAGEM NA PASSARELA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DOS REMEDIOS SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 329, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 235 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS AVENIDAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 330, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 236 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº1175/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 331, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 237 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA BENTO MACIEL PARENTE, BAIRRO DOS REMEDIOS 2, SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 332, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 238 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA INTERSEÇÃO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 334, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 239 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTAINER’S NAS ENTRADAS DAS PASSARELAS DE AREA DE RESSACA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DESCARTAR SEUS LIXOS DE MANEIRA ADEQUADA, PARA POSTERIOR COLETA DA EMPRESA RESPONSAVEL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 335, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 240 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 336, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 241 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA DA ATUAL RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES EM SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS QUE IDENTIFICAM A RUA COMO UBALDO FIGUEIRA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 337, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 242 de 2025, REQUER Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 3 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DILAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS – MOTOCICLISTASREFERENTE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 1527/2024. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 338, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 243 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 339, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 244 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA PASSAGEM ESPERANÇA, E SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO ENTRE A RUA BEIRA MAR E 31 DE MARÇO (A RUA DA IGREJA NAVEGANTES), ÁREA PORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 340, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 245 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAXÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM CRUZAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 341, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 246 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO DE BURACOS (MANUTENÇÃO) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, ÁREA COMERCIAL. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 342, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 247 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, POR TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 248 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DA TRAVESSA B , BAIRRO: NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 249 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DOS MARROCOS, NO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 4 ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 250 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. SETE DE SETEMBRO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 251 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS AO FINAL DA AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 252 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NO RAMAL DOS MARROCOS,NO ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Justificativa de Falta nº 11 de 2025, REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO À NECESSIDADE DE VIAGEM PARA OUTRO ESTADO, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES VEREADORAS DO PARTIDO SOLIDARIEDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 324, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Justificativa de Falta nº 12 de 2025, Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar que em razão de compromisso estarei justificando minha ausência. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 328, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Justificativa de Falta nº 13 de 2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM SALVADOR – BA PARA O ENCONTRO NACIONAL DA MULHERES ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 343, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 193 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A RETOMADA DA OBRA PARADA DA EMEB DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA DO MATÃO 3 DO PIAÇACÁ. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 194 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 195 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA AV DAS ACÁCIAS, ENTRE RUA AÇUCENA E Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 5 GIRASSOL, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 196 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 197 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA( POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A LOCALIDADE MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 198 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA ARENA FUNDESP. I, LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 199 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA E A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ALI EXISTENTE , LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 200 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA RETOMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 201 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 202 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. QUE SEJAM INSTITUIDOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS EXAMES LABORATORIAIS ITINERANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 203 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 204 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 6 RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 205 de 2025, REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA ARENA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 206 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, ESPECIFICAMENTE, NO ENTORNO DA PASSARELA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 207 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II. ESTE REUQERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº846/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 208 de 2025, SOLICITA-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE VISITAS REGULARES POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, EM SANTANA-AP, VISANDO FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 209 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor competente da administração municipal, para que sejam feitas melhorias na sinalização do cruzamento da Av. Pastor Souzinha com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 210 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando o asfaltamento do trecho da Rua Osvaldo Cruz, compreendido entre as avenidas Coelho Neto e Das Nações, no bairro Paraíso. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 211 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando à construção de uma escada com rampa lateral de acesso no final da Travessa Bernardo de Melo, Bairro. Provedor 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 212 de 2025, SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES COM A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 213 de 2025, SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM RUA ADALVARO CAVALCANTI. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 214 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 7 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 215 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO- ONIBUS CIRCULAR MUNICIPAL- E A VIABILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL MUNICIPAL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 216 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DE PONTA COMO: UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E POLICLÍNICA MARIA TADEU, TENHAM HORÁRIO ESTENDIDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISANDO ATENDER CASOS BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO DE ATENCÃO DE PRONTO ATENDIMENTO COMO AS UPA’S. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 217 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIASPOR TODO O PERÍMETRO DA QUADRA 109, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 218 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 219 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 220 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 221 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 222 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 8 COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 223 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Socorro Nogueira / PT Ocorrências da Sessão: Não houve deliberação e votação de matérias na ordem do dia desta sessão. Considerações Finais: A partir da próxima sessão ordinária, as sessões serão às terças e quintas, às 17h. A Presidência declarou encerrada esta sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 9 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 21/03/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 21/03/2025 Página 10