| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-04-03 |
| native_id | 367 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 17:05 ; Encerramento: 03/04/2025 - 18:11 Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente, a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 01 de abril de 2025 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; encerrado o grande expediente e seguiu pra o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD ; 2 - Ligeirinho / PL ; 3 - Nildo Rodrigues / UNIÃO ; 4 - Ithiara Madureira / SD ; 5 - Helena Lima / SD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2025, ATA DIGITAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 474, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Minuta de Projeto de Lei que Dispõe sobre o prazo máximo para refazimento e recomposição da pavimentação nas vias públicas do Município de Santana após intervenções de empresas prestadoras de serviço público e dá outras providências. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 502, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 63 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. LUCAS BARRETO-SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ QUE POSSA SER FEITO UM POSTO AVANÇADO DO PROGAMA MAIS VISÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 475, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 64 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO REFORMAR, EQUIPAR E PROMOVER ADAPTAÇÕES NO COMPLEXO DA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 484, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 65 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NA ESCOLA RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 485, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 1 Indicação nº 66 de 2025, INDICA A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, COM OFERTA DE CURSOS ALINHADOS ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES SANTANENSES QUE ATUALMENTE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MACAPÁ PARA A CONTINUIDADE DE SUA FORMAÇÃO SUPERIOR. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 500, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 344 de 2025, REQUER A MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O SERVIÇO DE REFORMA, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR, NA AVENIDA SANTANA E SALVADOR DINIZ. Autores: Professor Assis, Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes, Ligeirinho, Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 345 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 476, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 346 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DE NOVAS RUAS PARA DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 477, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 347 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, RUA DO LADO DO CANAL ENTRADA PELA AV. COELHO NETO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 478, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 348 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA R.PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 479, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 349 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA VINTE, ENTRE A R. PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 480, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 350 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS EM FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, 533, BAIRRO COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 481, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 351 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 482, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 352 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 2 PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO DE TAPA BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 483, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 353 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 486, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 354 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADA NA CALÇADA DA AVENIDA SANTANA, BAIRRO COMERCIAL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 487, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 355 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO NA ZONA RUAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COM GARI’S COMUNITARIOS, BEM COMO USO DE EMBARÇAÕES PARA O TRANSPORTE DESSES RESIDUOS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 488, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 356 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO BAIRRO MATAPI MIRIM EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 489, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 357 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE ANALISADO E FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO REQUERIMENTO/OFICO COM PROTOCOLO Nº 1.339/2024, ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA, AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 358 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DAS MANGUEIRAS E FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 491, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 359 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO REPAROS E LIMPEZA NA ESTRUTURA DA ESCOLA OSMARINA DE ARAÚJO LIMA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 492, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 360 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 3 SOLICITANDO RECURSOS, COMO MATERIAL PEDAGOGICO, MERENDA, ESTRUTURA E CUIDADORES PARA OS MENORES DEFICIENTES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 493, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 361 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSORA NAZILA COUTINHO DA SILVA LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 494, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 362 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS IACY ALCÂNTARA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 495, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 363 de 2025, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA DAS TULIPAS E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 496, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 364 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 497, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 365 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 498, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 366 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA A-1, CONHECIDA COMO RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 499, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 367 de 2025, REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 501, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 368 de 2025, Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 503, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 369 de 2025, Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 504, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 370 de 2025, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as informações sobre o Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 4 processo de Reurbanização do bairro Monte das Oliveiras e cadastramento postal da localidade. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 505, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 371 de 2025, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 372 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, QUE OS MONUMENTOS DA CIDADE DE SANTANA, SEJAM REFLETIDOS E ILUMINADOS COM A COR AZUL, ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 507, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 318 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 319 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 320 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, ENTRE AVENIDA OITO E A TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 321 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE POSSA SER FEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA PNAB O MAIS BREVE POSSÍVEL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 322 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS RECURSO FINACEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O MAIS BREVE POSSÍVEL . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 323 de 2025, REQUER AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 324 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 5 COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS, ETC.. EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL SARAH PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 325 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 326 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ÓRGÃO VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DE PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 327 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 328 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, EM NÚMERO SUFICIENTE PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA COM A CLIENTELA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 329 de 2025, REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS SEJA REALIZADO NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 17:00 HORAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 330 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE RUAS DE ACESSOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 331 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE NOVAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 332 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO CATRAIO PARA AUXILIAR NA COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA, MATAPI MIRIM E REGIÃO ADJACENTE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 6 Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 333 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 334 de 2025, REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 335 de 2025, SOLICITO REFORMA DO MONUMENTO OBELISCO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 336 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 337 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 338 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE PRÓXIMO A PONTE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 339 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY SENTIDO DOM PEDRO ATÉ MARIA COLARES LADO ESQUERDO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 340 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2 E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 341 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE EXECUTAR Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 7 REPAROS E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO CENTRAL. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 342 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CASA DO ESTUDANTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ PARA A CASA DE PASSAGEM E APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 343 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 ÁS 18:00 HORAS PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DE CONTEUDOS SOBRE A PREVENCÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 344 de 2025, REQUER A MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O SERVIÇO DE REFORMA, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR, NA AVENIDA SANTANA E SALVADOR DINIZ. Autores: Professor Assis, Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes, Ligeirinho, Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Adelson Borges Rocha / PP _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 8 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Josivaldo Santos Abrantes / PDT _____________________ DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 04/04/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 04/04/2025 Página 9