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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2025-04-08
native_id368

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 17:09 ;
Encerramento: 08/04/2025 - 17:35 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara
Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison
Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 03 de abril de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; encerrado o grande expediente e seguiu pra o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de
Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem
do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2025, ATA DIGITAL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 508, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Moção nº 4 de 2025, Vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado
o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO INDEPENDETE
ESPORTE CLUBE, ATUAL CAMPEÃO ESTADUAL NA CATEGORIA SUB-20. Autor: Josiney
Alves, Número de Protocolo: 509, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 67 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RANDOLFE
RODRIGUES-SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ QUE VIABILIZE RECURSOS PARA
CONSTRUÇÃO UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 518, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 68 de 2025, SOLICITA: UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA
DUCA SERRA, NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA ESTÃO TENDO DIFICULDADES DE ADENTRAR NO BAIRRO CITADO, A OBRA
QUE ESTÁ SENDO FEITA NA RODOVIA DUCA SERRA DIFICULTOU OS MORADORES,
POIS OS MESMOS PRECISAM FAZER O NA FRENTE DO BAIRRO ACQUAVILLE PARA
PODER TER ACESSO AO BAIRRO PIÇARREIRA. DIANTE DISTO OS MORADORES
SOLICITAM COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UMA ROTATORIA EM FRENTE AO
BAIRRO PIÇARREIRA PARA QUE FACILITE A ENTRADA DOS MESMOS NO BAIRRO
CITADO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 519, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 69 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A
Câmara Municipal de Santana
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AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO CLINICA PARA AOS
PACIENTES COM AUTISMO NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 524, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 70 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E CRIADO UMA
SALA COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS PACIENTES COM AUTISMO NO
CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
525, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 71 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA
QUE O DETRAN-AP POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES
ELEVADA, NA RODOVIA DUCA SERRA, NO PERIMETRO EM FRENTE AO ROTARY CLUB
DE SANTANA, E AO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 533, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 72 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, SOBRE A INCLUSÃO DE
ATENÇÃO PSICOLOGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS,
DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROBLEMAS COM A SAUDE MENTAL. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 543, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 73 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS AVALIAÇÕES DE PACIENTES COM
ESPECIALISTAS, EM CASOS CLÍNICOS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO HOSPITAL DE
EMERGÊNCIA DE SANTANA, SEJA FEITA DE IMEDIATO, CONSIDERANDO A
NECESSIDADE DE DIAGNÓSTICOS MAIS PRECISOS, QUE SÓ PODEM SER FEITOS POR
ESSES PROFISSIONAIS APÓS RECEBEREM O DEVIDO PARECER DO CLÍNICO GERAL.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 547, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 74 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS
VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
QUE NO PROJETO DE REFORMA DO CENTRO DIDÁTICO ESTÁDIO AUGUSTO
ANTUNES, LOCALIZADO EM SANTANA, SEJA INCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 548, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 373 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOPQUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A
CÉU ABERTO AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E PRES.
ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 510, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 374 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA A DISPONIBILIDADE DE
UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ
POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 511, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 375 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA E UMA
PRAÇA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 512,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 376
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UMA MACA PARA A ACADEMIA DA
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SAÚDE LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA
FORTALEZA, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
513, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
377 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRÉTARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME EM REGIME DE URGENCIA A
INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA PIAUÍ,
LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 514, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 378 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CANAL DA HOSPITALIDADE. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 515, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 379 de
2025, REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA –
PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autores: Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes,
Nildo Rodrigues, Professor Assis, Número de Protocolo: 516, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 380 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA DOADO UM LOTE
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES
ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (APAAS). Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 517, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Requerimento nº 381 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA
O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE TROCAR PLACA PARA
MUDANÇA DE PREFERÊNCIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL DE CANTO COM A RUA
PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 520, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 382 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR
RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE
TAXI NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE
ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CENTRAL NA PRAÇA CÍVICA DE
SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 521, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 383 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA-PMS, E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , NO SENTIDO DE REATIVAR O
CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS LOCALIZADO NA RUA WALTER BARBOSA DE
ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 522, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 384 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO
DE ESCLARECER O PORQUE QUE A OBRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA O
‘’VILELÃO’’ ESTÁ PARADA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 523, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 385 de
2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM
CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A DRENAGEM DO FINAL DA
Câmara Municipal de Santana
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RUA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 526, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 386 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 387 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO
MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO
PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO PARAISO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 388 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AOS
SENHORES ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ATIVAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 529, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 389 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO
MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA
PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO EM UM TRECHO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO
COM JARDIM DE DEUS I E O JARDIM DE DEUS II. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 530, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 390 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 531, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 391 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO
MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA
COMUNIDADE DO LIMÃO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 532, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 392 de
2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA
ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO
DISTRITO DO PIAÇACÁ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 534, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 393 de
2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM
CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS RAMAIS DO DISTRITO
DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 535, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 394 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO
TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A ADESÃO DE PROFISSIONAL DA
PSICOMOTRICIDADE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 536, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 395 de 2025, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA AREA
DA PISCINA PARA REABILITAÇÃO DOS IDOSOS, DO CENTRO DO IDOSO DE SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 537, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 396 de 2025, REQUERER A PREFEITA
EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA TOTÓIA E SEUS SUB RAMAIS DO
DISTRITO DO ANAUERAPUCU. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 538, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 397 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO NAS
UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA COMPLEXIDADE, UM NUCLEO DE ATENÇÃO AOS
PACIENTES ONCOLÓGICOS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 539, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 398 de
2025, REQUER A MANUTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAVESSA
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 540, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37
- Requerimento nº 399 de 2025, REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA
20, BAIRRO PROVEDOR II E OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS
PLUVIAIS (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO ADEQUADO, EVITARNDO ALAGAMENTOS
E DANOS ESTRUTURAIS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 541, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 400 de
2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE
CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTANA-AP, INCLUINDO PROFESSORES, TUTORES E CUIDADORES, COM FOCO NO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 542, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 401 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO
DE UMA GUARNIÇÃO DO ÓRGÃO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA
AV. AMAPÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINOS, NOS
HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 544, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40
- Requerimento nº 402 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADO SISTEMA DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS RUAS COM MAIORES FLUXOS DE VEÍCULOS E
DE PEDESTRES, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 545, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 403 de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/04/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 10/04/2025
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2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 546, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 345 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO
COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 346 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A ABERTURA DE NOVAS RUAS PARA DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº
347 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE
LIMA, RUA DO LADO DO CANAL ENTRADA PELA AV. COELHO NETO, BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 348 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA R.PRES. JOHN F.
KENEDY, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 349 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA TRAVESSA VINTE, ENTRE A R. PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, BAIRRO
PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
Requerimento nº 350 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE,
MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS EM FRENTE A ESCOLA
ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO,533, BAIRRO
COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
Requerimento nº 351 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, NO BAIRRO FORTALEZA,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 482,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 352 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE
SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO DE TAPA BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO.
Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Santana
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353 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM
URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO
NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 354 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA
LOCALIZADA NA CALÇADA DA AVENIDA SANTANA, BAIRRO COMERCIAL EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
Requerimento nº 355 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO NA ZONA
RUAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COM GARI’S COMUNITARIOS,
BEM COMO USO DE EMBARÇAÕES PARA O TRANSPORTE DESSES RESIDUOS. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº
356 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO BAIRRO MATAPI
MIRIM EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 489, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - Requerimento nº 357 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS. QUE ANALISADO E FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO REQUERIMENTO/
OFICO COM PROTOCOLO Nº 1.339/2024, ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS
BENEFICIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA, AO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
Requerimento nº 358 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA
RUA DAS MANGUEIRAS E FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO
PIÇARREIRA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
Requerimento nº 359 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, SOLICITANDO REPAROS E LIMPEZA NA ESTRUTURA DA ESCOLA OSMARINA
DE ARAÚJO LIMA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 492,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - Requerimento nº 360 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO RECURSOS, COMO MATERIAL PEDAGOGICO,
MERENDA, ESTRUTURA E CUIDADORES PARA OS MENORES DEFICIENTES DA
Câmara Municipal de Santana
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ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 361 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP,
SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSORA NAZILA COUTINHO DA SILVA
LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 494,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 362 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA,
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL E UM
GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS IACY ALCÂNTARA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 363 de
2025, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM
COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO
MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A
RUA DAS TULIPAS E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 364 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS
EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”,
EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 365 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DAS ACÁCIAS,
LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº
366 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA A-1, CONHECIDA COMO RUA DA APAE, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 499, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
64 - Requerimento nº 367 de 2025, REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA
ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº
368 de 2025, Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP,
que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA
VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 369 de
2025, Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja
feito O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
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Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
Requerimento nº 370 de 2025, Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo que seja encaminhado ao Gabinete
deste Vereador as informações sobre o processo de Reurbanização do bairro Monte das
Oliveiras e cadastramento postal da localidade. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 371 de 2025, Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada
PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS
INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 372 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, QUE OS
MONUMENTOS DA CIDADE DE SANTANA, SEJAM REFLETIDOS E ILUMINADOS COM A
COR AZUL, ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara
Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison
Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD 
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