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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2025-05-06
native_id374

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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 17:03 ;
Encerramento: 06/05/2025 - 17:37 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Helena Lima / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Professor Assis / Enfermidade/Motivo de Saúde 
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2025, ATA DIGITAL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 726, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO
ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 744, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO
LIDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 745, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 746, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 2 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05-2025-CMS, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SELO
EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA-PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA
SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 101 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA,
QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO
NETO COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 732, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 102 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE COM
A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 733, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 103 de 2025, INDICAR A
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE
URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA
COELHO NETO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PADRE VICTÓRIO GALLIANE E
PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025
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SANTANA/AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 734, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 104 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP,
MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICA PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO
BAIRRO ACQUAVILLE NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 735, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 105 de 2025, INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ￾CEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO
DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR
SOZINHO DE CANTO AV. TEOTÔNIO VILÉLA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 737, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 106 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ QUE VIABILIZE
RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS DESTINADO Á ASSOCIAÇÃO
AMAPAENSE DOS RENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autores: Elma Garcia,
Professor Assis, Número de Protocolo: 738, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 107 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES - PDT, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA
VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CLINICA DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 747, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 108 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A
SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA
QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO E REFEITÓRIO, BEM
COMO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROF.
RODOVAL BORGES, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 748, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Indicação nº 109 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA
A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA ESTADUAL PROF RODOVAL BORGES
SILVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 750, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 110 de 2025,
INDICAÇÃO AO SR. AGOSTINHO DA SILVA BATISTA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
NO AMAPÁ DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PARA QUE HAJA
A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL
(CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 752, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 111 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO,
SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO
TECNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA E
ESPANHOL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 754, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 112 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA ALINE
GURGEL-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE SEJA
FEITO A MODERNIZAÇÃO DA MOBÍLIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO IGARAPÉ DA
FORTALEZA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 759,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 515
de 2025, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTE PARLAMENTAR,
NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER O RESGATE DO TREM PARA
FINS TURÍSTICOS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 729, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 516 de
2025, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SUPERITENDENTE DO
STTRANS, SR. IVO GIUSTE, SOLICITANDO AO SUPERITENDENTE A SOLUÇÃO DOS
PROBLEMAS COM OS SEMÁFAROS DA CIDADE. Autor: Marco Aurélio, Número de
Protocolo: 730, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 517 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA
VILA AMAZONAS NA RUA C-1, PRÓXIMO A DOMESTILAR. Autor: Marco Aurélio, Número
de Protocolo: 731, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 518 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) ENFERMEIRO(A) E 1 (UM)
TÉCNICO(A) ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UBS DO ELESBÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 739, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Requerimento nº 519 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 740, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 520 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,
NA R. PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. SÃO PAULO APOSTOLO E AV. 15 DE
NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 741, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 521 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O
FUNCIONAMENTO 24H DA AMBULÂNCIA DO SAMU NA ILHA DE SANTANA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 742, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 522 de 2025, A COMISSÃO DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA
CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO SEBASTIÃO BALA FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO
SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO DA SAÚDE. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 743, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 523 de 2025, EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO SFÁLTICA NA RUA BILO PASSARINHO, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 749, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 524 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 751, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 525 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA
TRAVESA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA,
LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 753, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Requerimento nº 526 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NAS ALAMEDAS A, B, C, D, E
RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA -AP Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 755, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 527 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA
DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA
PISCINA, RUA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 756, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 528 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM
ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA
PISCINA, RUA DAS FLORES, TRAVESSA BOM VIVER, TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO E
ALAMEDA “A”, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 757, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 529 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PRAÇA DE
ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A CONTAR COM NOVOS
BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 758, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 530 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LATERAIS DA AV. MARIA
COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PASSEM A CONTAR COM CALÇADAS E DEMAIS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 760, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34
- Requerimento nº 531 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ –
CSA, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS TRECHOS DAS VIAS QUE
ESTÃO SOFRENDO INTERVENÇÕES POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 761, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 532 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA
REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA EM BLOQUETE NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, NO
TRECHO DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025
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Protocolo: 762, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Requerimento nº 533 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS TRECHOS
COMPROMETIDOS DA AV. PASTOR SOUZINHA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 763, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37
- Requerimento nº 534 de 2025, REQUER A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM
NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, INCLUINDO A
INTALAÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS E
FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 764, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 535 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA TRAVESSA VINTE,
ENTRE SALVADOR DINIZ E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 765, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 536 de
2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA
BURACO) NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINOPOLIS E RUA
CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 766, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 537 de 2025, VEREADOR
RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido
Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o
soberano Plenário, que, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final, na pessoa de seu Presidente, Vereador Josiney Pereira Alves, a devolução do Projeto
de Lei Ordinária nº 15/2025 ao gabinete do autor, Vereador Rarison Santiago, para
realização de ajustes e complementações que se fazem necessários para o
aperfeiçoamento da matéria. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 767, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 538 de
2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA –
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, QUE SEJA VIABILIZADO 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA PARA O
ASSENTAMENTO DO ANAURAPUCU, RAMAL DA TOTOIA/ LINHAS 1, 2, 3 E RODOVIA AP
010, ENTRE OS RIOS MATAPI E VILA NOVA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 769, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Justificativa de Falta nº 22 de 2025, Venho, por meio deste, informar as Vossas
Excelências a minha ausência na 18ª e 19ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias
22 e 24 de abril de 2025, devido estar em viagem a outro estado para participar da XXIV
MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, diante do exposto peço a
compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 727,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Justificativa de Falta nº
23 de 2025, Venho, por meio deste, informar as Vossas Excelências a minha ausência na
20º Sessão Ordinárias, respectivamente no dia 29 de abril de 2025, devido não estar bem
de saúde, diante do exposto peço a compreensão dos nobres colegas vereadoras e
vereadores, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 728, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - Justificativa de Falta nº 24 de 2025, Venho, por meio deste, informar
as Vossas Excelências a minha ausência na 21º Sessão Ordinárias, respectivamente no dia
06 de Maio de 2025, devido não estar bem de saúde, diante do exposto peço a
compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 736,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025
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Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Justificativa de Falta nº
25 de 2025, Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por
finalidade em informar que em razão de compromisso previamente agendado de natureza
institucional/associativa, que demanda presença e colaboração do Vereador Rarison
Santiago, o mesmo não estará presente na 20ª Sessão Ordinária, respectivamente no dia
29 de abril de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente
justificada. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 768, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 494 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO,
ENTRE A ESTAÇÃO E O INÍCIO DA RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO CENTRAL DE
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 686, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47
- Requerimento nº 495 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A UNIDADE
DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR
DIA, 7 DIAS POR SEMANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 496 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA REALIZAR O
ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS PARA A
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 688, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49
- Requerimento nº 497 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA SEGUNDA RUA DO RAMAL DO GAÚCHO,
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 498 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR.
RAIMUNDO IVO GIUSTI, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO,
LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES,
BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 499 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE
CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS,
BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 500 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO RECANTO DA ALDEIA, NA
ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 696, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53
- Requerimento nº 501 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES, SOBRE O RESTABELECIMENTO
DA ÁGUA POTAVEL PARA CONSUMO HUMANO, NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO
CARDOSO DOS SANTOS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 502 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA
ALAMEDA "A" , QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS
REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 699, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - Requerimento nº 503 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA
ALAMEDA “B”, QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS
REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 700, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - Requerimento nº 504 de 2025, REQUERER AO PREFEITO EM
EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SR. JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO
BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 701,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - Requerimento nº 505 de 2025, REQUERER AO PREFEITO EM
EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO
BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 703,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - Requerimento nº 506 de 2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS
MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO
TRECHO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO
REMÉDIOS 1 – SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 710, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 507 de 2025, REQUER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS
QUANTO À UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO ANTIGO
PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 508 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP,
SOLICITANDO REFORMA DO MURO DO CENTRO DOS IDOSOS LOCALIZADO NA R. C
Um, 4654 - VILA AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 712, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 61 - Requerimento nº 509 de 2025, AO EXCENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PISCINA DO
CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIDADO NA R. C UM, 4654 - VILA AMAZONAS. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 510 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AV. DOM
PEDRO I E AV. MARIA COLARES. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 714, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - Requerimento nº 511 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO
CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA R. C UM, 4654 – VILA AMAZONAS. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 512 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
PAVIMENTACAO ASFÁLTICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E
AVENIDA DOM PEDRO I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 716, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65
- Requerimento nº 513 de 2025, AO EXCENTÍLISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A GARRASTAZÚ MÉDICE E OSVALDO CRUZ. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 514 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE
A RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO E COSTA E SILVA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT
; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, INSTITUI O
SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número
de Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
07/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025
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