| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 374 |
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 17:03 ; Encerramento: 06/05/2025 - 17:37 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Helena Lima / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Professor Assis / Enfermidade/Motivo de Saúde Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2025, ATA DIGITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 726, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 744, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 745, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 746, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 2 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05-2025-CMS, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 101 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO NETO COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 732, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 102 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 733, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 103 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COELHO NETO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PADRE VICTÓRIO GALLIANE E PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 1 SANTANA/AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 734, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 104 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO ACQUAVILLE NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 735, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 105 de 2025, INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁCEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO DE CANTO AV. TEOTÔNIO VILÉLA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 737, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 106 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS DESTINADO Á ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DOS RENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autores: Elma Garcia, Professor Assis, Número de Protocolo: 738, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 107 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES - PDT, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CLINICA DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 747, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 108 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO E REFEITÓRIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 748, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 109 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA ESTADUAL PROF RODOVAL BORGES SILVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 750, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 110 de 2025, INDICAÇÃO AO SR. AGOSTINHO DA SILVA BATISTA SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 752, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 111 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ESPANHOL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 754, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 112 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA ALINE GURGEL-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DA MOBÍLIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 759, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 515 de 2025, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTE PARLAMENTAR, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 2 VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER O RESGATE DO TREM PARA FINS TURÍSTICOS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 729, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 516 de 2025, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SUPERITENDENTE DO STTRANS, SR. IVO GIUSTE, SOLICITANDO AO SUPERITENDENTE A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM OS SEMÁFAROS DA CIDADE. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 730, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 517 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VILA AMAZONAS NA RUA C-1, PRÓXIMO A DOMESTILAR. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 731, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 518 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) ENFERMEIRO(A) E 1 (UM) TÉCNICO(A) ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UBS DO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 739, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 519 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 740, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 520 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA R. PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. SÃO PAULO APOSTOLO E AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 741, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 521 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FUNCIONAMENTO 24H DA AMBULÂNCIA DO SAMU NA ILHA DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 742, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 522 de 2025, A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 743, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 523 de 2025, EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO SFÁLTICA NA RUA BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 749, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 524 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 751, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 525 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 3 ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 753, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 526 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NAS ALAMEDAS A, B, C, D, E RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 755, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 527 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 756, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 528 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, TRAVESSA BOM VIVER, TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO E ALAMEDA “A”, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 757, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 529 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A CONTAR COM NOVOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 758, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 530 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LATERAIS DA AV. MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PASSEM A CONTAR COM CALÇADAS E DEMAIS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 760, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 531 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS TRECHOS DAS VIAS QUE ESTÃO SOFRENDO INTERVENÇÕES POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 761, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 532 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA EM BLOQUETE NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, NO TRECHO DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 4 Protocolo: 762, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 533 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS TRECHOS COMPROMETIDOS DA AV. PASTOR SOUZINHA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 763, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 534 de 2025, REQUER A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, INCLUINDO A INTALAÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 764, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 535 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA TRAVESSA VINTE, ENTRE SALVADOR DINIZ E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 765, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 536 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINOPOLIS E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 766, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 537 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, na pessoa de seu Presidente, Vereador Josiney Pereira Alves, a devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 ao gabinete do autor, Vereador Rarison Santiago, para realização de ajustes e complementações que se fazem necessários para o aperfeiçoamento da matéria. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 767, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 538 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA VIABILIZADO 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA PARA O ASSENTAMENTO DO ANAURAPUCU, RAMAL DA TOTOIA/ LINHAS 1, 2, 3 E RODOVIA AP 010, ENTRE OS RIOS MATAPI E VILA NOVA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 769, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Justificativa de Falta nº 22 de 2025, Venho, por meio deste, informar as Vossas Excelências a minha ausência na 18ª e 19ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 22 e 24 de abril de 2025, devido estar em viagem a outro estado para participar da XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, diante do exposto peço a compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 727, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Justificativa de Falta nº 23 de 2025, Venho, por meio deste, informar as Vossas Excelências a minha ausência na 20º Sessão Ordinárias, respectivamente no dia 29 de abril de 2025, devido não estar bem de saúde, diante do exposto peço a compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 728, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Justificativa de Falta nº 24 de 2025, Venho, por meio deste, informar as Vossas Excelências a minha ausência na 21º Sessão Ordinárias, respectivamente no dia 06 de Maio de 2025, devido não estar bem de saúde, diante do exposto peço a compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 736, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 5 Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Justificativa de Falta nº 25 de 2025, Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar que em razão de compromisso previamente agendado de natureza institucional/associativa, que demanda presença e colaboração do Vereador Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 20ª Sessão Ordinária, respectivamente no dia 29 de abril de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 768, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 494 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ESTAÇÃO E O INÍCIO DA RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO CENTRAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 495 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 496 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS PARA A SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 497 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA SEGUNDA RUA DO RAMAL DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 498 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 499 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 500 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO RECANTO DA ALDEIA, NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 501 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 6 SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES, SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ÁGUA POTAVEL PARA CONSUMO HUMANO, NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 502 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA "A" , QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 503 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA “B”, QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 504 de 2025, REQUERER AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SR. JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 505 de 2025, REQUERER AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 506 de 2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO TRECHO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS 1 – SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 507 de 2025, REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 508 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO REFORMA DO MURO DO CENTRO DOS IDOSOS LOCALIZADO NA R. C Um, 4654 - VILA AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 509 de 2025, AO EXCENTÍSSIMO SENHOR Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 7 SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIDADO NA R. C UM, 4654 - VILA AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 510 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 511 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA R. C UM, 4654 – VILA AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 512 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A PAVIMENTACAO ASFÁLTICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA DOM PEDRO I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 513 de 2025, AO EXCENTÍLISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A GARRASTAZÚ MÉDICE E OSVALDO CRUZ. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 514 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO E COSTA E SILVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 8 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP 07/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 07/05/2025 Página 9