| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-05-08 |
| native_id | 375 |
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 17:01 ; Encerramento: 08/05/2025 - 18:00 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Helena Lima / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Josivaldo Abrantes / Outros Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Adelson de Rocha / PP Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2025, ATA DIGITAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 772, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 789, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 782, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 783, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 792, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 113 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, A REFORMA URGENTE DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 114 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 115 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RALDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FONTE DE VERBA FEDERAL, PARA VIABILIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 1 800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 540 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 774, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 541 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 775, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 542 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, PERÍMETRO ENTRE A RUA DO CANAL E R. EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 776, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 543 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITOSTTRANS OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 777, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 544 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 778, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 545 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA MARIO ANDRADE, REMÉDIOS 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 779, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 546 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 781, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 547 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E APOIO PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 784, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 548 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DA UBS DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 785, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 549 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 2 SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS SALAS E ESPAÇOS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRURGICAS DA SAÚDE DA MULHER, E SALA DE AMAMENTAÇÃO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 786, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 550 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLINICAS DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 787, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 551 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM CONSTRUIDAS SALAS DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 788, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 552 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA VILA OLÍMPICADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E AS TRAVESSA 1 DE MAIO COM TRAVESSA 21 DE ABRIL. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 790, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 553 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 791, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 554 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 793, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 555 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E MANILHAS, LOCALIZADO NA ALAMEDA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 794, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 556 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA PRINCESA ISABEL, ENTRE JOHN KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 795, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 557 de 2025, EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PRA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO FOZ DO RIO PIRATIVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 796, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 558 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DO IDOSO, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 3 LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 797, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 559 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 799, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 560 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 801, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 561 de 2025, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA WALTER LOPES CRUZ COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 802, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 562 de 2025, SOLICITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 803, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Justificativa de Falta nº 26 de 2025, Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar que por Motivo de Saúde do vereador Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 21ª Sessão Ordinária, respectivamente no dia 06 de maio de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 773, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 515 de 2025, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTE PARLAMENTAR, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER O RESGATE DO TREM PARA FINS TURÍSTICOS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 516 de 2025, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SUPERITENDENTE DO STTRANS, SR. IVO GIUSTE, SOLICITANDO AO SUPERITENDENTE A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM OS SEMÁFAROS DA CIDADE. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 517 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VILA AMAZONAS NA RUA C-1, PRÓXIMO A DOMESTILAR. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 518 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDESEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) ENFERMEIRO(A) E 1 (UM) TÉCNICO(A) ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UBS DO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 519 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 4 – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 740, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 520 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA R. PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. SÃO PAULO APOSTOLO E AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 521 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FUNCIONAMENTO 24H DA AMBULÂNCIA DO SAMU NA ILHA DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 522 de 2025, A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 743, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 523 de 2025, EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO SFÁLTICA NA RUA BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 524 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHERDIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 525 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 526 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIASNAS ALAMEDAS A, B, C, D, E RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 527 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 5 FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 528 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, TRAVESSA BOM VIVER, TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO E ALAMEDA “A”, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 529 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A CONTAR COM NOVOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 530 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LATERAIS DA AV. MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PASSEM A CONTAR COM CALÇADAS E DEMAIS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 531 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS TRECHOS DAS VIAS QUE ESTÃO SOFRENDO INTERVENÇÕES POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 532 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA EM BLOQUETE NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, NO TRECHO DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 533 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS TRECHOS COMPROMETIDOS DA AV. PASTOR SOUZINHA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 534 de 2025, REQUER A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, INCLUINDO A INTALAÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS E Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 6 FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 535 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA TRAVESSA VINTE, ENTRE SALVADOR DINIZ E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 536 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINOPOLIS E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 537 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, na pessoa de seu Presidente, Vereador Josiney Pereira Alves, a devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 ao gabinete do autor, Vereador Rarison Santiago, para realização de ajustes e complementações que se fazem necessários para o aperfeiçoamento da matéria. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 538 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA VIABILIZADO 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA PARA O ASSENTAMENTO DO ANAURAPUCU, RAMAL DA TOTOIA/ LINHAS 1, 2, 3 E RODOVIA AP 010, ENTRE OS RIOS MATAPI E VILA NOVA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 7 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD _____________________ Rarison Richar Santiago Pinto / SD 09/05/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025 Página 8