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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2025-05-13
native_id376

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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 13/05/2025 - 17:31 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia /
MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes
/ PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente a Ata da 22ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação,
que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador
Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; sem oradores
incritos; encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Segundo Secretário vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2025, ATA DIGITAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 804, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, ESTABELECE DIRETRIZES DO PROGRAMA
BEM VIVER SAÚDE MENTAL DO IDOSO NA FORMA DESTA LEI ESPECÍFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 770, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 25 de 2025, INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA
MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA
DO DIA 08 DE MARÇO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 26 de
2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM
PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 116 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES – PDT, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO PARA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO
DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 805, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 117 de 2025, INDICAR AO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS TRAVESSAS 12
E 14, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 809, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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lida ; 7 - Indicação nº 118 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE NO AMAPÁ, JOSIEL
ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A
REALIZAR A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 815, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 119 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DE BRASÍLIA, PARA QUE HAJA UMA ATENÇÃO MAIS
ESPECIAL ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
MAS DE TODO O ESTADO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
817, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 120 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA -SECRETARIO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO – SEPAQ. PARA QUE SEJA FEITO A REATIVAÇÃO E
POSTERIORMENTE A CESSÃO PARA A COMUNIDADE E ASSSOCIAÇÕES, DO ESPAÇO
DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 821, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 121 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ
– CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO
ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES E RUA PRES.
GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 840,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 539
de 2025, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS
PLUVIAIS NO CANAL DO PARAÍSO NO PERIMETRO URBANO ENTRE AVENIDA
SANTANA E COELHO NETO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 771, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 563 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA
PLAYGROUND, NO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 806, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 564 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR 03(TRÊS) CENTRAIS DE AR
CONDICIONADO, 01(UM) VENTILADOR E UM TELEFONE FIXO PARA A UNIDADE DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 807,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 565
de 2025, AO EXCCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SEMOP, SOLICITANDO UMA SALA DE MEDICAÇÃO, UM ARMARIO COM TAMPA DE
VIDRO E UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ANTÔNIO SIRIEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 808, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 566 de 2025, AO EXELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR A MANUTENÇÃO
DOS MICROSCÓPIOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE SAÚDE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 810, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 567 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR UMA SALA DE LABORATÓRIO PARA
VIGIAGUA PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 811, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 568 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO
DA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 812, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 569 de 2025, O QUADRO E
QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS
VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO,
BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA
DE HORÁRIO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 813, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 570 de 2025, O QUADRO
COM QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM, SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, COM SUAS LOTAÇÕES DE ATUAÇÃO E ESCALA
DE SERVIÇO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 814, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 571 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA
PREFEITURA, DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
816, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº
572 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A
AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
GINECOLOGIA E PEDIATRIA, NA UBS JOSÉ ORIVALDO DOS SANTOS SENA NA ILHA DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 818, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 573 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE
LIXO NA ILHA DE SANTANA, PARA NO MINIMO 2 DIAS DE COLETA NA SEMANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 819, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 574 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO
OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO RAMAL RAIMUNDO
ROQUE CARDOSO QUE DA ACESSO A MATRIZ DA EMEB LEONICE DIAS, NA ILHA DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 820, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 575 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO MATERNAL/INFANTIL E FUNDAMENTAL NA ILHA DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 822, Turno: Deliberação, Tipo:
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14/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 576 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DA EMEB LEONICE
DIAS (ANEXO E MATRIZ), E CASA DO PESCADOR E REDONDEZAS, LOCALIZADOS NA
ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 823, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 577 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE,
PARA A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NAS
PROXIMIDADES DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 824, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 578 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ) NA
ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 825, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 579 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM,
CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA TRAVESSA 24 COM TERMINO DA RUA JOSE
BRUNO (ANTIGA UBALDO FIGUEIRA), BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 826, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 580 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NAS RUAS E
AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 827,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 581
de 2025, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA CASTRO
ALVES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 828, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 582 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO
DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS
EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena Lima,
Número de Protocolo: 829, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32
- Requerimento nº 583 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA
A EMPRESA CSA, NO SENTIDO DE SOLICITAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODOS
Câmara Municipal de Santana
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14/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 830,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 584
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA C UM, NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 831, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 585 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE
ENTULHOS DA PRAÇA VILA AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
832, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº
586 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 833, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 587 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE
ENTULHOS NA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 834, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 588 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO
BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 835, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 589 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A R. DAMIÃO DA CRUZ
BARRETO E A RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 836, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39
- Requerimento nº 590 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SANTANA, PERÍMETRO ENTRE RUA
EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 837, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40
- Requerimento nº 591 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE
LIXO PARA OS MORADORES DA FOZ DO RIO VILA NOVA, AO MENOS 2 VEZES POR
SEMANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 838, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 592 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA NA AV. JULIO CARDOSO, PERÍMETRO ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E A
RUA EVERALDO VASCONCELOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 839,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 593
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 14/05/2025
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SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A
RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 841, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 594 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,
SOLICITA UM CARRO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 842, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 595 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITAR REPAROS NO TELHADO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LADO.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 843, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 596 de 2025, AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A
LIMPEZA E ROÇAGEM DO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 844, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 597 de 2025, REQUER À MESA
DIRETORA, COM ENVIO DE CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A
POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO
VASCONCELOS COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 845, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 598 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DE
UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS
SANTOS. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 846, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 599 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO
DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, EM TODOS OS
QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 847,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 540
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO
PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 541 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E RUI BARBOSA,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 775, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
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51 - Requerimento nº 542 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE
SETEMBRO, PERÍMETRO ENTRE A RUA DO CANAL E R. EUCLIDES RODRIGUES,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
Requerimento nº 543 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS
SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 777, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - Requerimento nº 544 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO-STTRANS UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM
SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER
CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 778,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - Requerimento nº 545 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA MARIO ANDRADE, REMÉDIOS 1. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 546 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 547 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO E APOIO PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº
548 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DA UBS DO IGARAPÉ DA
FORTALEZA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 785, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - Requerimento nº 549 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS SALAS E ESPAÇOS PARA PEQUENAS
INTERVENÇÕES CIRURGICAS DA SAÚDE DA MULHER, E SALA DE AMAMENTAÇÃO,
NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER
EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 550 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE
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SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS
ENDOCRINOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLINICAS DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº
551 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, PARA O SENHOR PLINIO
SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM CONSTRUIDAS SALAS DE
ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, PARA
ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº
552 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA VILA OLÍMPICADA NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA E AS TRAVESSA 1 DE MAIO COM TRAVESSA 21 DE ABRIL. Autor: Elma
Garcia, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 553 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de
Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 554 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA
AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 555 de 2025, REQUER
OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E MANILHAS, LOCALIZADO NA ALAMEDA 02, BAIRRO
NOVA UNIÃO, SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 794, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - Requerimento nº 556 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA PRINCESA ISABEL, ENTRE JOHN KENNEDY E
CLÁUDIO LÚCIO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
Requerimento nº 557 de 2025, EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE
CONCRETO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PRA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO
FOZ DO RIO PIRATIVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 796, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
67 - Requerimento nº 558 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À
LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 797, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - Requerimento nº 559 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
Câmara Municipal de Santana
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SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES
ESTABELECIMENTOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 799,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - Requerimento nº 560 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E A REFORMA
GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 801, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - Requerimento nº 561 de 2025, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, A
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA WALTER LOPES CRUZ COM A
RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 802,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 71 - Requerimento nº 562 de 2025, SOLICITO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT
SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz
/ PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA
MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA
DO DIA 08 DE MARÇO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 274, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 276, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD 
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