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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2025-05-20
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 17:06 ;
Encerramento: 20/05/2025 - 18:21 
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio /
AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Nildo
Rodrigues, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum
suficiente a Ata da 23ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2025, ATA DIGITAL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 850, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE
AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josivaldo Abrantes, Professor Assis,
Número de Protocolo: 851, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS
PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI. Autores: Josivaldo
Abrantes, Professor Assis, Número de Protocolo: 852, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, ALTERA O ART.
8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 853, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025,
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS
INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 854, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025,
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA
MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO
MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE
HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 894, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 122 de 2025, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, SECRETÁRIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS/AP, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR
COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS,
KIT PRIMEIRA INFÂNCIA E VALE GÁS DO PROGRAMA AMAPÁ SEM FOME ÀS
ENTIDADES SELECIONADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO
NO EDITAL Nº 001/2024 – SEAS/GEA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo:
856, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 123 de
2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM
REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV.
SANTANA ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E A RUA EUCLÍDES
RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 881,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 124 de
2025, AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS
VILHENA VIEIRA COM COPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE OBRA DO
GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA
ESCOLA ESTADUAL DA FOZ DO PIRATIVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
888, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 125
de 2025, INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, SECRETÁRIA SRA. DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI,
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 890, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 126 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA
VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO
NOS BAIRROS DE SANTANA, QUE CONTAM COM ESSAS ESTRUTURAS PARA A
LOCOMOÇÃO DOS SEUS MORADORES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 897, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 600 de 2025, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CRONCRETO NA ILHA DO JAPIIM NO BAIRRO
MATAPI MIRIM. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 855, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 601 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO TRECHO DA RUA
SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 857, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 602 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 858, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 603 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NO IGARAPÉ DA FORTALEZA PROXIMO AO
Câmara Municipal de Santana
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POSTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 859, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 604 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA
TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 860, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 605 de
2025, REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA SANTANA, ENTRE
CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 861, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 606 de 2025, REQUER
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS
NAÇÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E A OSVALDO
CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO – SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 503/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 862, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 607 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E
REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 724/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 863, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 608 de 2025, AO EXCELENTISSIMOSENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPIAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, VEM SOLICITAR UMA PONTE DE
CONCRETO PARA A TRAVESSA L4 E L2 DO PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 864, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 609 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
865, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº
610 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO
PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 866, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 611 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDES
DE INTERNET WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 867, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 612 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MOBILIÁRIO,
BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO
ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 868,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 613
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
Câmara Municipal de Santana
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RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 869, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 614 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO,
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA SANTANA NOS BAIRROS
FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 870, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27
- Requerimento nº 615 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES
E TUTORES, NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA
MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 871, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 616 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E
MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO
DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 872,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 617
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA O SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 873, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 618 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE
SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM SANTANA, BEM COMO A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JÁ EXISTENTES. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 874, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 619 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 875, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32
- Requerimento nº 620 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NA
Câmara Municipal de Santana
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COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NA AREA PORTUÁRIA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 876, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 621 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EUCLÍDES
RODRIGUES, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. POE. CASTRO ALVES,
BAIRRO CENTRAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 877, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 622 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. SÃO PAULO APOSTÓLO, PERÍMETRO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS
E TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
878, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº
623 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, APARTI
DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES, ATÉ AO FINAL DA REFERIDA
VIA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 879, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 624 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
TAPA BURACO NA RUA R. POE MACHADO DE ASSIS, PERÍMETRO ENTRE A AV.
PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 880, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Requerimento nº 625 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA O
FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS,
ARRECADAÇÃO DE 2024, CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA 2025. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 882, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Requerimento nº 626 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS E
OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA R. ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, APÓS A ESCOLA MARIA ILNAH, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DO
BANEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 883, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Requerimento nº 627 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO PRESIDENTE DAS DOCAS DE SANTANA, O FORNECIMENTO DAS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS,EM RELAÇÃO À LEI DE
CRIAÇÃO DO ESTATUTO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AO CONSELHO
ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AOS
ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS DOCAS DE SANTANA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 884, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 628 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A
MANUTENÇÂO ASFÀLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO NETO,
ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 885, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41
- Requerimento nº 629 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/05/2025
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MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 886,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 630
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITAR RAMPA DE CONCRETO NO ANAUERAPUCU. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 887, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 631 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 889, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 632 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA
DO CANAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E
PRESIDENTE KENNEDY. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 891, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 633 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A VISITA DE UM AGENTE DE
ENDEMIAS NO ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 892, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 634 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME
- "ARENA POPETA", LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 893, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47
- Requerimento nº 635 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLINIO SILVA DA LUZ,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM
ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 895, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 636 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS
POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS
INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 896, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Requerimento nº 637 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO
DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 898, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº 638 de 2025, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA
GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 899, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 539 de 2025, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NO CANAL DO
PARAÍSO NO PERIMETRO URBANO ENTRE AVENIDA SANTANA E COELHO NETO.
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº
563 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA
PLAYGROUND, NO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 806, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - Requerimento nº 564 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR
03(TRÊS) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, 01(UM) VENTILADOR E UM TELEFONE
FIXO PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 807, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 565 de
2025, AO EXCCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP,
SOLICITANDO UMA SALA DE MEDICAÇÃO, UM ARMARIO COM TAMPA DE VIDRO E
UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ANTÔNIO SIRIEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 808, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 566 de 2025, AO
EXELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL
DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DOS MICROSCÓPIOS DA UNIDADE
DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 810, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 567 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR UMA SALA DE LABORATÓRIO PARA
VIGIAGUA PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 811, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 568 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO
NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 812,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 569 de 2025, O QUADRO E QUANTITATIVOS
DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO
ESTES EFETIVOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E
PROGRAMAS FEDERAIS, LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 813, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 570 de 2025, O QUADRO COM QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS
EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, SENDO ESTES EFETIVOS,
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, COM
SUAS LOTAÇÕES DE ATUAÇÃO E ESCALA DE SERVIÇO. Autor: Rarison Santiago,
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Número de Protocolo: 814, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 571 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA
PREFEITURA, DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
816, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 572 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
NA AREA DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GINECOLOGIA E PEDIATRIA, NA
UBS JOSÉ ORIVALDO DOS SANTOS SENA NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 818, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 573 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA
COLETA DE LIXO NA ILHA DE SANTANA, PARA NO MINIMO 2 DIAS DE COLETA NA
SEMANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 819, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
Requerimento nº 574 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E
MEIO FIO, NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO QUE DA ACESSO A MATRIZ DA
EMEB LEONICE DIAS, NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 820, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 575 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO MATERNAL/INFANTIL E FUNDAMENTAL NA ILHA DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 822, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
Requerimento nº 576 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS
ESPAÇOS PUBLICOS DA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ), E CASA DO
PESCADOR E REDONDEZAS, LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 823, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 577 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE,
PARA A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NAS
PROXIMIDADES DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara
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Madureira, Número de Protocolo: 824, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 578 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES
E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB
LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ) NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 825, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 579 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM,
CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA TRAVESSA 24 COM TERMINO DA RUA JOSE
BRUNO (ANTIGA UBALDO FIGUEIRA), BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 826, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº
580 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS, NAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 827, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 581 de
2025, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA CASTRO
ALVES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 828, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 -
Requerimento nº 582 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA
AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 829, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - Requerimento nº 583 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS,
E PARA A EMPRESA CSA, NO SENTIDO DE SOLICITAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 830, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 584 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA C UM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 831, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº
585 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
Câmara Municipal de Santana
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A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA PRAÇA VILA AMAZONAS. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 832, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 586 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 833, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
Requerimento nº 587 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA ANTIGA
ESTAÇÃO DE TREM DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 834, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 588 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA
DO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 835, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 78 - Requerimento nº 589 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A R. DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A
RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 836, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 590 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. SANTANA, PERÍMETRO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L8,
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 837, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 80 - Requerimento nº 591 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM
SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO PARA OS MORADORES DA FOZ DO RIO VILA
NOVA, AO MENOS 2 VEZES POR SEMANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
838, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 592 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA NA AV. JULIO CARDOSO, PERÍMETRO ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E A
RUA EVERALDO VASCONCELOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 839,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 593 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV.
SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES.
GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 841,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 594 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
Câmara Municipal de Santana
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AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,
SOLICITA UM CARRO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 842, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 -
Requerimento nº 595 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR REPAROS NO TELHADO DA
ACADEMIA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LADO. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 843, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº 596 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NA ILHA
DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 844, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 -
Requerimento nº 597 de 2025, REQUER À MESA DIRETORA, COM ENVIO DE CÓPIAS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA
SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 845, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - Requerimento nº 598 de 2025, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DE
UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS
SANTOS. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 846, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 -
Requerimento nº 599 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA
AVENIDA SANTANA, EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 847, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Ligeirinho / PL ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA
MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA
DO DIA 08 DE MARÇO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 274, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2025
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Abrantes, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
22/05/2025
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