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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2025-05-27
native_id379

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 27/05/2025 - 17:30 
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio /
AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis /
PSD 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Nildo
Rodrigues, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum
suficiente a Ata da 25ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2025, ATA DIGITAL
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 976, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 139 de 2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/
CANO ESTOURADO NA AV. AMAPÁ DE CANTO COM A R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO,
BAIRRO COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 944, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 140 de 2025,
INDICA: AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO
AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL
BORGES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 946,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 141 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE, SOLICITANDO UMA MAIOR
FISCALIZAÇÃO NO FLUXO DE VEÍCULOS ÀS PROXIMIDADES DA PONTE DO IGARAPÉ
DA FORTALEZA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE
TRANSPORTADORES DE AÇAÍ. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
964, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
664 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR HELDER LIMA, SECRETARIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, SOLICITAR A
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 943, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 665 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO RAMAL DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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OLARIA, BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 945, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 666 de 2025,
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM
MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE L4 DO
BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 947, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 667 de 2025,
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE MERENDA
ESCOLAR, NA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO
PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 948, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 668 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PERÍMETRO ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R.
ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 949, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 669 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO CENTRO PRÓXIMO AO BAIRRO DA
PIÇARREIRA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 950, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 670 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO
DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DO DELTA NO BAIRRO DO DELTA, EM
FRENTE A INVASÃO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 951, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 671 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA
SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE
GERAÇÃO DE RENDAS PARA MULHERES. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
952, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº
672 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA
DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES.
JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE
ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS . Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 953, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 673 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO OU
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F.
KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O
FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS . Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 954, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Requerimento nº 674 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE
SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAR LIMPEZA E MANUTEÇÃO DOS
BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO CORRÊA NOBRE. Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 675 de 2025, REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS E EM QUANTIDADE
SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 956, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 676 de
2025, REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A
AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 957,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 677
de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA￾BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A RUA
PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 958, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 678 de 2025, REQUER
UM SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VILA AMAZONAS NA RUA D1, ENTRE A D17 E C1,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 959, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 679 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO
PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 960, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 680 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA
OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 681 de 2025, REQUER A INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO
PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 962, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 682 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO
DE ANAUERAPUCU. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 963, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 683 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS
A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO MUTIRÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 965, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25
- Requerimento nº 684 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A ILUMINAÇÃO NA NA PRAÇA
ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 685 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A
DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, COM
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM
DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS NA FEIRA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 686 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO
LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO PADEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 968, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 687 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
NA AREA ADMINISTRATIVA, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 688 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DE
HORTIFRÚTIS E VERDURAS DA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, BEM COMO A
POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 689 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO
UM PANORAMA EXPLICATIVO DOS CASOS DE SINDROME GRIPAL, BEM COMO AS
ESTRATEGIAS ADOTADAS E AS FRENTES DE AÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ESTA
SINDROME. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 971, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 690 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO
CONTRA A SINDROME GRIPAL, NOS SERVIDORES E NA POPULAÇÃO QUE
FREQUENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 972, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 691 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO
A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº
024, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 973, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 692 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES
PERTINENTES SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE
CONCLUSÃO E ENTREGA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 974, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 693 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A
DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO PESCADO QUE FICA LOCALIZADO
ATRAS DA FEIRA VERDE, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 975, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 694 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO O USO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27-06-2025, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
PUBLICA, A FINS DE DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 977, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Requerimento nº 695 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO
COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 978, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 696 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS
REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 979, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Justificativa de Falta nº 27 de
2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO, DO QUAL TEM
POR FINALIDADE EM INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE
AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA
E COLABORAÇÃO, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 24ª
SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PLEITEANDO,
DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 942, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 639 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV.
MARIA COLARES , PERÍMETRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES.
JOHN F. KENEDY, BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 900, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 640 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA OS SERVIÇO DE
MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS
FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 28/05/2025
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MUNICÍPIO. Autores: Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes, Ligeirinho, Nildo Rodrigues,
Professor Assis, Número de Protocolo: 903, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº
641 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E
REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA
SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO. Autores: Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes,
Ligeirinho, Nildo Rodrigues, Professor Assis, Número de Protocolo: 904, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - Requerimento nº 642 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 906, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 643 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À
REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DO PRODUTOR DA AV. SANTANA, DO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA E DO METE A MÃO, NA ÁREA COMERCIAL DE SANTANA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 908, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº
644 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 909, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 645 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO 02 VIGILANTES
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ÂNTONIO DO MATAPI NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 911, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - Requerimento nº 646 de 2025, solicitando que seja disponibilizado
uma equipe de servidores para realizarem limpeza e capina, e que disponha de
equipamentos necessários para a retirada de entulhos de uma lixeira viciada localizada na
Avenida José de Anchieta, entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Machado de Assis, neste
município de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 912, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 647 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PIÇARREIRA, NA ÁREA DENOMINADA
AREIÃO. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 913, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
Requerimento nº 648 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA
AMBULANCHA, PARA A ILHA DE SANTANA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
914, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 649 de 2025, SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.
Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 915, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 650 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS ESPECIALIDADES: PEDIATRIA E GINICOLOGISTA
PARA A ILHA DE SANTANA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 916, Turno:
Câmara Municipal de Santana
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Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - Requerimento nº 651 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE
SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA
AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 918, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 652 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO
SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA
SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 919, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 653 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE
BLOQUETAGEM NA RUA PADRE VITORIO GALIANE ENTRE AS AVENIDA DOM PEDRO E
AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
920, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 654 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO
DE SOLICITAR LIMPEZA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA
SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 921, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 655 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE
SAÚDE- SEMSA, SOLICITAR PROFISSIONAIS DE MASSOTERAPIA PARA O CENTRO DE
REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 924, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - Requerimento nº 656 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME, SOLICITAR MATERIAS LÚDICOS PARA MELHOR APRENDIZADO E
DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES,
BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 925, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - Requerimento nº 657 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA PUBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A ADAPITAÇÃO DO BANHEIRO PARA
PESSOAS OSTOMIZADAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO
NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 926, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
58 - Requerimento nº 658 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE
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FISIOTERAPIA AQUÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 927, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº
659 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS
E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 931, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 660 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO
ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 932,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 661 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DE ENTULHOS, NO ENTORNO E NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO
MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 933, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 662 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, TECNICA EM ENFERMAGEM, E
PEDIATRIA NA UBS ANAUERAPUCU EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 936, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 663 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA, NA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO
ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 938,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Ligeirinho / PL ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor
Assis / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, INSTITUIR
O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 745, Turno:
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
28/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 28/05/2025
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_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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