| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-06-05 |
| native_id | 382 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2025 - 17:02 ; Encerramento: 17:53 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Marco Aurélio / Outros ; Nildo Rodrigues / Outros ; Rarison Santiago / Outros Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente a Ata da 28ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Josivaldo Abrantes / PDT Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2025, ATA DIGITAL 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1058, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1064, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 31 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 - PMS - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADE DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1056, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 32 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025 - PMS QUE ALTERA DA LEI Nº 1443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1059, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 33 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 1 TERMINATIVA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.443/2020 DE 12 DE DEZEMBRO 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA. DO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1061, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 148 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO CINCO CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CINCO CHAGAS DO MATAPI. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1041, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 742 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE ESQUINA COM A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1042, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 743 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1043, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 744 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA 01, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1044, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 745 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO URGENTE NA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO NOBRE, DE FORMA A COIBIR O USO DE BICICLETAS PARA FINS DE EXIBIÇÕES, COMPETIÇÕES OU “DRIFT”; NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1045, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 746 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA. ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1046, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 747 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1047, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 748 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1048, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 749 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 2 VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1049, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 750 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NAS PASSAGEM BOM VIVER e ESPERANÇA AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1050, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 751 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1051, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 752 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1052, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 753 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACENTES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1053, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 754 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, CONVIDANDO-O A COMPARECER À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE MÊS DE JUNHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E AS QUE ESTÃO EM FASE DE PLANEJAMENTO, VISANDO OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1054, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 755 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E A RUA GIRASSOL, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1060, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 756 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE TRAVESSA L6 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1062, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 757 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES, NAS EXTENSÕES DAS TRAVESSAS L8 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANATANA AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1063, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 758 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSA L7 ATÉ A DELIMITAÇAO DA PASSARELA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1065, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 759 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STRANS, A VOLTA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 3 DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1066, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 760 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1067, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 761 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO PARAÍS Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1068, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 762 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1069, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 763 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1070, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 764 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1071, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 765 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO CASA DA JUVENTUDE DE SANTANACAJU. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1072, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 766 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1073, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 4 Requerimento nº 767 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1074, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 768 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TUTORES, E PROFESSORES DO AEE, PARA COMPOR A ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1075, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 769 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NAS RUAS E AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE TRÂNSITO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1076, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 770 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA HOSPITALIDADE E ENTORNO DA ARENA POPETA, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1077, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 771 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO CONCLUSÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃ, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA UBS DO MATÃO DO PIAÇACÁ, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1078, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 772 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1079, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 773 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÚDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA COSTA E SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1080, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Justificativa de Falta nº 30 de 2025, Venho, por meio Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 5 deste, informar as Vossas Excelências a minha ausência na 28º Sessão Ordinárias, respectivamente no dia 02 de junho de 2025, por motivos de saúde familiar, diante do exposto peço a compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1055, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Justificativa de Falta nº 31 de 2025, JUSTIFICO QUE ESTIVE IMPOSSIBILITADA DE COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1057, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Justificativa de Falta nº 32 de 2025, PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1081, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 719 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA FICAREM ENCARREGADOS DE DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, DURANTE A MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA FACULDADE MADRE TERESA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1007, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 720 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS FREQUENTADORES DA PRAÇA CÍVICA TENHA ACESSO GRATUITO AOS BANHEIROS CONSTRUÍDOS NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 721 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM AVENIDA RIO BRANCO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1011, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 722 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM COM MANILHA PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 723 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO NA 2ª, 3ª E 4ª RUA, DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1015, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 6 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 724 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP PROVIDÊNCIAS QUANTO Á MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DANIFICADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 725 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO RAMAL DO MARROCOS, PROX. AO AÇOUGUE JOÃO ATAIDE, NO ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 726 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENÇÃO AV.GOMES FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 727 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER NO COMEÇO DA PONTE PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NA AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1021, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 728 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITOSTTRANS, A IMPLEMENTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SANTANA EM DIA DE FEIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 729 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. OSVALDO CRUZ, PERÍMETRO ENTRE A AV. SETE DE SETEMBRO e AV. POE CASTRO ALVES. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 730 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE AO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 731 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO, INCLUINDO SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM (MANILHAS), NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A DELIMITAÇÃO DA PASSARELA, NO BAIRRO REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 732 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA, SOLICITA VACINAÇÃO COM HORÁRIO ESTENDIDO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 7 NAS UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE SAÚDE, POLICÍNICA MARIA TADEU E ALBERTO LIMA, DEVIDO O SURTO DE INFLUENZA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 733 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA UM PROFISSIONAL DIGITADOR NA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 734 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR CONSERTO DA PONTE NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 1029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 735 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO -DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AOS CAMARINS DO CINE TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1030, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 736 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO FÓRUM EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1031, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 737 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS LOCAIS DE SEUS RESPECTIVOS POSTOS E OS VALORES. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1032, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 738 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1033, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 739 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA CRECHE MUNICIPAL Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 8 MIGUEL JORGE, LOCALIZADO NO BIARRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1034, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 740 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS DOS IMIGRANTES E VALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1036, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 741 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. Cópias integrais dos vídeos e áudios da licitação pública realizada para a organização da Festa Junina de 2025, contendo todas as sessões (inclusive as etapas de abertura de propostas, julgamento, habilitação e demais procedimentos previstos no certame); 2. Indicação das datas e locais onde as sessões de licitação foram realizadas; 3. Caso os arquivos não estejam disponíveis em meio digital acessível, que sejam fornecidos em formato físico (DVD, pen drive, etc.), observando os prazos legais para resposta a esta solicitação. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1038, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 746, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 782, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 9 Protocolo: 783, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 10 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 10/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025 Página 11