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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2025-06-05
native_id382

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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2025 - 17:02 ;
Encerramento: 17:53 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia /
MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes
/ PDT ; Ligeirinho / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro
Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Marco Aurélio / Outros ; Nildo Rodrigues /
Outros ; Rarison Santiago / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente a Ata da 28ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação,
que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador
Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu
para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Josivaldo Abrantes / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2025, ATA DIGITAL
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1058, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº
1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
POLÍTICA CULTURAL. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1064,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 31 de 2025,
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA,
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 - PMS - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADE DE
MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1056,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 32 de 2025,
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA,
AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025 - PMS QUE ALTERA DA LEI Nº 1443, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2022, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 1059, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Parecer nº 33 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO
Câmara Municipal de Santana
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TERMINATIVA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.443/2020 DE 12 DE DEZEMBRO
2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE
CULTURA. DO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO
- Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 1061, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 148 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO CINCO
CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA
CINCO CHAGAS DO MATAPI. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1041, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 742 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA
PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE ESQUINA
COM A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
1042, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
743 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NO FINAL DA
RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1043, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 744 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS
COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA 01, BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1044, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 745 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO COMITÊ GESTOR DE
SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO URGENTE NA
PRAÇA CÍVICA FRANCISCO NOBRE, DE FORMA A COIBIR O USO DE BICICLETAS PARA
FINS DE EXIBIÇÕES, COMPETIÇÕES OU “DRIFT”; NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1045, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 746 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA. ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1046, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 747 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS
COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1047, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 748 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ROÇAGEM, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1048, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 749 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE
Câmara Municipal de Santana
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VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1049, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 750 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ROÇAGEM, NAS PASSAGEM BOM VIVER e ESPERANÇA AMBAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1050, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº
751 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
MÁSCARAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1051, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 752 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM
CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A
REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E,
CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS
CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1052, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 753 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS
PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DOS BAIRROS
JARDIM DE DEUS E ADJACENTES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1053, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 754 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL, CONVIDANDO-O A COMPARECER À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE MÊS DE JUNHO, PARA PRESTAR
INFORMAÇÕES A CERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E AS QUE
ESTÃO EM FASE DE PLANEJAMENTO, VISANDO OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE MAIS
QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1054, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 755 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E A RUA GIRASSOL, NO BAIRRO
FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1060, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Requerimento nº 756 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE TRAVESSA L6 E L8, NO BAIRRO
FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1062, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Requerimento nº 757 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES, NAS EXTENSÕES DAS TRAVESSAS L8 E L10,
NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANATANA AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1063, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Requerimento nº 758 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSA L7 ATÉ A DELIMITAÇAO DA
PASSARELA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1065, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 759 de 2025, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STRANS, A VOLTA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1066, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 760 de 2025, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE
SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCESA
ISABEL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A
RUA PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1067, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 761 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA –
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RODOVIA
DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO PARAÍS Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 1068, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 762 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA
REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E RUA JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1069, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 763 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA
CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA,
SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1070, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 764 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU
BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BILÓ
PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1071, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 765 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO CASA DA JUVENTUDE DE SANTANA￾CAJU. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1072, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 766 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA
RODRIGUES SARDINHA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1073, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Requerimento nº 767 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1074, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 768 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TUTORES, E PROFESSORES DO AEE, PARA COMPOR A
ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB PARAÍSO DA
CIDADANIA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1075,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 769
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES
DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA
E SAÍDA ESCOLAR, NAS RUAS E AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE TRÂNSITO.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1076, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 770 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA
DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA HOSPITALIDADE E
ENTORNO DA ARENA POPETA, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1077, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Requerimento nº 771 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
CONCLUSÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃ, BEM COMO A ATIVAÇÃO
DA UBS DO MATÃO DO PIAÇACÁ, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1078, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 772 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA CRECHE
ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA,
SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1079, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 773 de 2025, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÚDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA COSTA E SILVA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1080, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Justificativa de Falta nº 30 de 2025, Venho, por meio
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 10/06/2025
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deste, informar as Vossas Excelências a minha ausência na 28º Sessão Ordinárias,
respectivamente no dia 02 de junho de 2025, por motivos de saúde familiar, diante do
exposto peço a compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a
disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1055, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Justificativa de Falta nº 31 de 2025, JUSTIFICO QUE ESTIVE IMPOSSIBILITADA DE
COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1057, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Justificativa de Falta nº 32 de 2025, PREZADO(A)
SENHOR(A) PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA
NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE
DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/
ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE,
MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR
MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO
PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA
EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 1081, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
42 - Requerimento nº 719 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE
AGENTES DE TRÂNSITO, PARA FICAREM ENCARREGADOS DE DISCIPLINAR O
TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A RUA
WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, DURANTE A MOVIMENTAÇÃO
DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA FACULDADE MADRE TERESA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1007, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº
720 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE OS FREQUENTADORES DA PRAÇA CÍVICA TENHA ACESSO
GRATUITO AOS BANHEIROS CONSTRUÍDOS NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 721 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM AVENIDA RIO
BRANCO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1011, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 722 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM COM MANILHA PARA ÁGUAS
PLUVIAIS NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº
723 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E
BLOQUETEAMENTO NA 2ª, 3ª E 4ª RUA, DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1015, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 724 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP PROVIDÊNCIAS
QUANTO Á MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DANIFICADOS NA AVENIDA PRINCESA
ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 725 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO RAMAL DO MARROCOS, PROX. AO AÇOUGUE JOÃO
ATAIDE, NO ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1019, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 726 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENÇÃO AV.GOMES FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO
REMÉDIOS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 727 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E
A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER NO COMEÇO DA
PONTE PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NA AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE,
BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1021, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
51 - Requerimento nº 728 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO￾STTRANS, A IMPLEMENTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA CONTROLE E
ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SANTANA EM
DIA DE FEIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
Requerimento nº 729 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. OSVALDO CRUZ, PERÍMETRO ENTRE
A AV. SETE DE SETEMBRO e AV. POE CASTRO ALVES. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 730 de 2025, REQUER SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE
AO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº
731 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
OU EM BLOCOS DE CONCRETO, INCLUINDO SISTEMA DE ESGOTAMENTO E
DRENAGEM (MANILHAS), NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A DELIMITAÇÃO DA
PASSARELA, NO BAIRRO REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 732 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA, SOLICITA VACINAÇÃO COM HORÁRIO ESTENDIDO
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NAS UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE SAÚDE, POLICÍNICA MARIA TADEU E
ALBERTO LIMA, DEVIDO O SURTO DE INFLUENZA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 733 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITA UM PROFISSIONAL DIGITADOR NA VIGILÂNCIA
EPDEMIOLÓGICA DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) DE
SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1028, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 734 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR CONSERTO DA PONTE NA
ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 1029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 735 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MANOEL DJARDE
QUEIROZ DO NASCIMENTO -DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AOS CAMARINS DO
CINE TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1030, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 736 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA
DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO FÓRUM EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1031, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 737 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME.
INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, BEM COMO OS LOCAIS DE SEUS RESPECTIVOS POSTOS E OS VALORES.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1032, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº
738 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO A
RETOMADA DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ,
LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1033, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 739 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA CRECHE MUNICIPAL
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MIGUEL JORGE, LOCALIZADO NO BIARRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1034, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº
740 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA –
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS DOS
IMIGRANTES E VALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1036, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº
741 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR
MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. Cópias integrais dos vídeos e áudios da licitação
pública realizada para a organização da Festa Junina de 2025, contendo todas as sessões
(inclusive as etapas de abertura de propostas, julgamento, habilitação e demais
procedimentos previstos no certame); 2. Indicação das datas e locais onde as sessões de
licitação foram realizadas; 3. Caso os arquivos não estejam disponíveis em meio digital
acessível, que sejam fornecidos em formato físico (DVD, pen drive, etc.), observando os
prazos legais para resposta a esta solicitação. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1038, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD
; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, ALTERA
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA
AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO
ATIVIDADES DE MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 789,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025,
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 746, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE
DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 782, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de
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Protocolo: 783, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
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_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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