| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-06-12 |
| native_id | 384 |
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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 17:21 ; Encerramento: 12/06/2025 - 17:35 Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Adelson de Rocha, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 5 vereadores presentes, com quórum insuficiente a Ata da 30ª Sessão Ordinaria não foi colocada em discussão e votação, será deliberada e votada na próxima sessão. A Secretária da Sessão, Vereadora Ithiara Madureira então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Por falta de quórum mínimo regimental não foram deliberadas e votadas as matérias do prolongamento do expediente. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2025, ATA DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1123, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 152 de 2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL PARA A AREA DE INVASÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1122, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 153 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA SESC/SENAC, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1125, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 154 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS E GASTROENTEROLOGISTAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1126, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 155 de 2025, INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, TENENTE-CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1127, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 802 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA INVASÃO DA NOVA ESPERANÇA,BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1124, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 803 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 1 SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO DELTA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1128, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 804 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO BATALHÃO AMBIENTAL e SEMDUH- Secretaria Municipal do Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação. PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1129, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 805 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DO RAMAL DO PORTO DO GREGO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1130, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 806 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES e R. PRES. GETULIO VARGAS. BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1131, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 807 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA/ARENA ESPORTIVA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, ESQUINA COM A AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, JUNTO AO MURO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1132, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 808 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1133, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 809 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ. OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM E ELESBÃO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1134, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 810 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SEMOP , A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DE OCUPAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DELTA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1135, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 811 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 2 MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1136, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 812 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM RUA OSVALDO CRUZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1137, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 813 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1138, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 814 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS POSSIBILITANDO ACESSO DOS MORADORES A VIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 649/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1139, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 815 de 2025, REQUER A REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1141, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 816 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO CONHECIDO COMO “GAÚCHO”, COM ACESSO PELA RUA SALVADOR DINIZ, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO “DELÍCIAS MÁRCIA”, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1142, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 817 de 2025, REQUER A REFORMA DA PASSARELA DA MARIA COLARES COM EXTENSÃO DE 130 METROS DA PASSARELA ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1143, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 818 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO STTRANS PARA DESLOCAMENTO À PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1144, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 819 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ARENA INFANTIL, BEM COMO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1145, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 820 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL E BRINQUEDOS, E A AMPLIAÇÃO DOS COLETORES E LIXEIRAS, NA PRAÇA DO FÓRUM EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1146, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 821 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 3 FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA JÚLIO CARDOSO, PROXIMO A ACADEMIA DE JUDÔ, BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1147, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 822 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E POR VIDEO MONITORAMENTO NA DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1148, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 823 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1149, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Justificativa de Falta nº 35 de 2025, O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) nas 30ª e 31ª Sessões Ordinária do dia 10 e 12 de junho de 2025, por motivos saúde. Na oportunidade, apresento a vossa Excelência protestos de estima e Consideração. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1140, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Justificativa de Falta nº 36 de 2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 31ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 12 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1150, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Justificativa de Falta nº 37 de 2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 30ª E 31ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS, 10 E 12 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1151, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 774 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA com cópia as secretarias: SEMDUHSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SENSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PGM- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GCMS- GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. A FISCALIZAÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM TRNSTORNO DO ESPECTO AUTISTA(TEA). Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 775 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 4 Requerimento nº 776 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 (UM) CONTAINER NA AV. COELHO NETO DE CANTO COM A R. OSVALDO CRUZ, PROXIMO A PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 777 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO RAMAL DA OLARIA(PONTE DOS ESTALEIROS) BAIRRO ELESBÃO . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 778 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1087, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 779 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS ÁREAS DE PONTE DO MUNNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 780 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO: REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 781 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja incluído O BAIRRO NOVO HORIZONTE DENTRE OS LOCAIS CONTEMPLADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO CIDADE INTELIGENTE. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 782 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando as providências necessárias para que ocorra a reforma dos muros de proteção dos canais de escoamento de águas pluviais de Santana. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Requerimento nº 783 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A FIM DE QUE SEJAM REQUERIDAS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 5 OLIVEIRAS – ASMOB, REGISTRADO SOB PROTOCOLO N.º 4.591/2023, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE SOLICITA A CESSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO REFERIDO BAIRRO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Requerimento nº 784 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de obras de saneamento e asfaltamento do trecho da Av. Brasília localizado no bairro da Hospitalidade. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Requerimento nº 785 de 2025, REQUEE AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1097, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Requerimento nº 786 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , A INSTALAÇÃO DO MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO DO MEIO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, SITUADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Requerimento nº 787 de 2025, RQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA BARROSO TORRES, COM ÊNFASE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Requerimento nº 788 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE A ESCOLA E A RESERVA FLORESTAL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Requerimento nº 789 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PLAYGROUNDS INFANTIS, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Requerimento nº 790 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 6 Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Requerimento nº 791 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Requerimento nº 792 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, SITUADA NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, AO FINAL DO MURO DA ANTIGA OLÁRIA DA FÁTIMA PELAES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Requerimento nº 793 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE FERREIRA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Requerimento nº 794 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ÁREA COMERCIAL ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Requerimento nº 795 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ALINHADAS À LEI Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DA META 12, QUE VISA: • ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 50%; • ELEVAR A TAXA LÍQUIDA PARA 33% DA POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS; • ASSEGURAR A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO 40% DAS NOVAS MATRÍCULAS NO SEGMENTO PÚBLICO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Requerimento nº 796 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADO NA AREA COMERCIAL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Requerimento nº 797 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL ITINERANTE, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Requerimento nº 798 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 7 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIASNA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Requerimento nº 799 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Requerimento nº 800 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Requerimento nº 801 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO TRATAMENTOS AOS CÃES E GATOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS NESTA CIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 8 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 16/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 16/06/2025 Página 9