br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2025-06-26
native_id387

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2025 - 17:07 ;
Encerramento: 26/06/2025 - 18:03 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia /
MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes
/ PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Professor Assis / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 11
vereadores presentes. A Ata da 33ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação,
que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador
Adelson de Rochae então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu
para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Requerimento 890/2025 com votação em destaque, Rejeitado. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Socorro Nogueira / PT ; 3 -
Elma Garcia / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2025, ATA DIGITAL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1241, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, LOJAS DE
CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTES, POSTOS DE COMBUSTÍVEL, AGÊNCIA DE
VIAGEM E AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PRODUÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 1270, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 162 de 2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGENCIA PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL PARA TRAVESSA 10 PROVEDOR 2 Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1249, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 163 de 2025, INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO QUE VIABILIZE
RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL DE
SANTANA-AP. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1250, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 164 de 2025, AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL - PL,
REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, QUE SEJA VIABILIZADO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 1
RECURSOS FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1252, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 165 de 2025, AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR LUCAS BARRETO – PSD, SOLICITA
VIABLIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
JOSÉ BARROSO TOSTES, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL
EM SANTANA/AP. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1259, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 891 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RUA DA
PIÇARREIRA E RAMAL DO DELTA,NO BARRO PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1242, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Requerimento nº 892 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 7
DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO
BAIRRO CENTRAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1243, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 893 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV
SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO
BAIRRO CENTRO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1244, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 894 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV JOSÉ DE
ANCHIETA ENTRE A TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1245, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 895 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,BAIRRO PIÇARREIRA
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1246, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 896 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1247, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 897 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM
NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E OSVALDO CRUZ,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1248, Turno:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 2
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 898 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS- SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO DA
TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1251,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 899
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TV.
JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA L6, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1253, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Requerimento nº 900 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E TRAVESSA L8 DO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1254, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 901 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, ESGOTAMENTO, RASPAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L5, ENTRE AV. SANTANA E SETE DE SETEMBRO
NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1255, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 902 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. JULIO CARDOSO, BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1256, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 903 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA RUA DA APAE ENTRE AVENIDA
DOM PEDRO E AVENIDA MARIA COLARES BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1257, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 904 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇAGEM NA AV. JUILIO CARDOSO, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1258, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 905 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA AVENIDA
DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1260, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 3
Requerimento nº 906 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA DO ENTORNO E NA ARENA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DA ARENA POPETA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1261, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 907 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA PRINCESA ISABEL E SEU
ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1262, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 908 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, E SEU
ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1263, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 909 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO
LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO CANAL DA DOM PEDRO I, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1264,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 910
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO LOCAL
CONHECIDO COMO BECO DA DOM PEDRO, ATRAS DA SUBESTAÇÃO EQUATORIAL, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1265, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº
911 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE
ENTULHOS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E
RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1266, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 912 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PRESIDENTE
KENEDY, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO
HOSPITALIDADE, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1267,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 4
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 913
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY,
ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO
HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1268,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 914
de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO
PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, VEM SOLICITAR A MESA
DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
COM BASE NO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA E AS NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS
DESTA CASA, REQUERER, POR MEIO DESTE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1269,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Justificativa de Falta nº
39 de 2025, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 34ª
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE
COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E
COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE
ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS
DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTO.
SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE
REGULARIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1271, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 853 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO
NÚMERO DE TUTORES E CUIDADORES, E A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO,
PARA SUPRIR A DEMANDA E A AUSÊNCIA, NO QUADRO DE COLABORADORES DA
CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 854 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA
FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 855 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ELESBÃO, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1190, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 -
Requerimento nº 856 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E A
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 5
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO E DO ANEXO DA CRECHE PROFESSOR
MAURO CEZAR, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 857 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO
CEZAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 858 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTAMENTO
OU BLOQUETAGEM, OU MANUTENÇÃO DA VIA E QUE SEJA FEITO TAMBÉM
CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO PERIMETRO DA
ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 859 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA, NO BAIRRO
DO ELESBÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1194,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - Requerimento nº 860 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS
E MEIO FIO, NA AVEIDA BRASILIA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE
KENNEDY, BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 861 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A
REORGANIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS
REMÉDIOS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1196, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 862 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NO RAMAL SÃO CAMILO DE LELIS,
BAIRRO DELTA DO MATAPI. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1197, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - Requerimento nº 863 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 6
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMNISTRATIVOS, BEM
COMO DE PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, NA UBS DO ELESBÃO EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1198, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 864 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV JOSÉ DE
ANCHIETA ENTRE AS TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 865 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS,
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA
DOS COQUEIROS E NA RUA PAYSANDUM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM
DE DEUS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1201, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 866 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,
NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 1202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 867 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO
JARDIM DE DEUS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
47 - Requerimento nº 868 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA REGULAR DE LIXO NA
RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2 Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 869 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NO RAMAL DO
CAJUEIRO,( RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1). Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 870 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PASTOR
SOZINHO,NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 7
1206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 871 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO
DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PASSARELA TV 24, BAIRRO PROVEDOR 1
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº
872 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
DE BLOQUETES NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
Requerimento nº 873 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A
CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 874 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 875 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL E
ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA HPV NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 876 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A PAVIMEMTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS DOM
PEDRO l E AV COELHO NETO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1216, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - Requerimento nº 877 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA COM URGÊNCIA A
INSTALAÇÃO OU REPARO DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ COM
STÉLIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 878 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÀRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TRAVESSA 11, ENTRE
TOCANTINÓPOLIS E RUA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIO ll. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 879 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 8
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ
DEOLINDA DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 880 de 2025, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM,
TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1220, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
Requerimento nº 881 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA JOSÉ
DE ANCHIETA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1222, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
Requerimento nº 882 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA
TRAVESSA C, NO TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA RAIMUNDO NUNES DA
CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 883 de
2025, REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES E A LIMPEZA DO LAGO
LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ, COM ACESSO PELA AVENIDA 11, NO
BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 884 de 2025, REQUER
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A VIAS TRAVESSA L9 E A RUA DAS
TULIPAS, ENTRE OS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRA,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 885 de 2025, REQUER A REFORMA
DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI
MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1227, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
Requerimento nº 886 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO JARI, NA COMUNIDADE DA BAIXADA DO AMBRÓSIO,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 887 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA
AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA
DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº
888 de 2025, REQUER O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAGO COMO ESCOLA QUILOMBOLA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1230,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - Requerimento nº 889 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A TRAVESSA L9 E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 9
BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 890 de
2025, Bruno Alves Brandão, Vereador pelo Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa
de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, requer explicações da
Presidência dessa Casa de Leis quanto a antecipação do processo eleitoral da Mesa
Diretora para o Biênio 2027/2028. Tal explicação se faz necessária devido a nítida ofensa
ao Regimento Interno desta Casa de Leis e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1237, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz
/ PP ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO
BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josivaldo
Abrantes, Professor Assis, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS
PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI. Autores: Josivaldo
Abrantes, Professor Assis, Número de Protocolo: 852, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE
DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE
SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 853, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA
REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 854, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
30 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A
SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE
DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 894, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL
DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 928, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
32 de 2025, DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE
PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS
PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 929, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 8
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO
SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 995, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 11
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
27/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025
Página 12

open original →