| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-06-26 |
| native_id | 387 |
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2025 - 17:07 ; Encerramento: 26/06/2025 - 18:03 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Professor Assis / Outros Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 11 vereadores presentes. A Ata da 33ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rochae então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Requerimento 890/2025 com votação em destaque, Rejeitado. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Socorro Nogueira / PT ; 3 - Elma Garcia / MDB Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2025, ATA DIGITAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1241, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTES, POSTOS DE COMBUSTÍVEL, AGÊNCIA DE VIAGEM E AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PRODUÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1270, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 162 de 2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGENCIA PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TRAVESSA 10 PROVEDOR 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1249, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 163 de 2025, INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1250, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 164 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL - PL, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, QUE SEJA VIABILIZADO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 1 RECURSOS FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1252, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 165 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR LUCAS BARRETO – PSD, SOLICITA VIABLIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL EM SANTANA/AP. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1259, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 891 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RUA DA PIÇARREIRA E RAMAL DO DELTA,NO BARRO PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1242, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 892 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1243, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 893 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1244, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 894 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1245, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 895 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,BAIRRO PIÇARREIRA Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1246, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 896 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1247, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 897 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1248, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 2 Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 898 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1251, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 899 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA L6, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1253, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 900 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E TRAVESSA L8 DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1254, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 901 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, ESGOTAMENTO, RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L5, ENTRE AV. SANTANA E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1255, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 902 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. JULIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1256, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 903 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA RUA DA APAE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA MARIA COLARES BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1257, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 904 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇAGEM NA AV. JUILIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1258, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 905 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1260, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 3 Requerimento nº 906 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO E NA ARENA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ARENA POPETA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1261, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 907 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1262, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 908 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1263, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 909 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO CANAL DA DOM PEDRO I, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1264, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 910 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA DOM PEDRO, ATRAS DA SUBESTAÇÃO EQUATORIAL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1265, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 911 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1266, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 912 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1267, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 4 Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 913 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1268, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 914 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E AS NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS DESTA CASA, REQUERER, POR MEIO DESTE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1269, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Justificativa de Falta nº 39 de 2025, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTO. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1271, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 853 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE TUTORES E CUIDADORES, E A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO, PARA SUPRIR A DEMANDA E A AUSÊNCIA, NO QUADRO DE COLABORADORES DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 854 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 855 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ELESBÃO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 856 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E A Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 5 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO E DO ANEXO DA CRECHE PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 857 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 858 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, OU MANUTENÇÃO DA VIA E QUE SEJA FEITO TAMBÉM CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO PERIMETRO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 859 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 860 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVEIDA BRASILIA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 861 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 862 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NO RAMAL SÃO CAMILO DE LELIS, BAIRRO DELTA DO MATAPI. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 863 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 6 SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMNISTRATIVOS, BEM COMO DE PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, NA UBS DO ELESBÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 864 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 865 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DOS COQUEIROS E NA RUA PAYSANDUM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 866 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 867 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 868 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA REGULAR DE LIXO NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 869 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NO RAMAL DO CAJUEIRO,( RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1). Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 870 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO,NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 7 1206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 871 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PASSARELA TV 24, BAIRRO PROVEDOR 1 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 872 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 873 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 874 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 875 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 876 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMEMTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO l E AV COELHO NETO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 877 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO OU REPARO DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ COM STÉLIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 878 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÀRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TRAVESSA 11, ENTRE TOCANTINÓPOLIS E RUA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIO ll. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 879 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 8 DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DEOLINDA DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 880 de 2025, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 881 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 882 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, NO TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 883 de 2025, REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES E A LIMPEZA DO LAGO LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ, COM ACESSO PELA AVENIDA 11, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 884 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A VIAS TRAVESSA L9 E A RUA DAS TULIPAS, ENTRE OS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 885 de 2025, REQUER A REFORMA DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 886 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO JARI, NA COMUNIDADE DA BAIXADA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 887 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 888 de 2025, REQUER O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAGO COMO ESCOLA QUILOMBOLA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 889 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A TRAVESSA L9 E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 9 BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 890 de 2025, Bruno Alves Brandão, Vereador pelo Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, requer explicações da Presidência dessa Casa de Leis quanto a antecipação do processo eleitoral da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028. Tal explicação se faz necessária devido a nítida ofensa ao Regimento Interno desta Casa de Leis e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josivaldo Abrantes, Professor Assis, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI. Autores: Josivaldo Abrantes, Professor Assis, Número de Protocolo: 852, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 853, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 854, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 894, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 928, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 929, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 8 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 995, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 11 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP 27/06/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 27/06/2025 Página 12