| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-08-05 |
| native_id | 388 |
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 17:10 ; Encerramento: 05/08/2025 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente a Ata da 34ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores inscritos listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. À pedido da vereadora Carmem Queiroz o Requerimento 914/2025 - Autor: Elma Garcia foi inserido para votação em destaque, aprovado 7 votos sim e 6 não. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Helena Lima / SD ; 2 - Ithiara Madureira / SD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2025, ATA DIGITAL 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1280, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1281, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1282, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1283, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1297, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 1 Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1324, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1325, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1326, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1327, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1333, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAPÁ, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1279, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 12 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A) ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 11 DE AGOSTO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE ENSINO MILITAR AFONSO ARINOS EM SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. HOMENAGEANDO COM ISSO OS ALUNOS, OS PROFESSORES E SERVIDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTE MUNICÍPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 14 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1320, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 166 de 2025, INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA UMA FISCALIZAÇÃO NAS BALANÇAS UTILIZADAS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1300, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 167 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1305, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 168 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS E A SRA. NAIR MOTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ALA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTES COM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA/AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1308, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 2 19 - Indicação nº 169 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UNIDADE DE NEFROLOGIA DE SANTANA PARA ATENDER O AUMENTO DAS DEMANDAS NESTA UNIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1317, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 170 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1318, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 171 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO BAIRRO ACQUAVILLE, E NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1329, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 915 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE LASER TERAPÊUTICO PARA COMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES ACAMADOS ATENDIDOS A DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1273, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 916 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1274, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 917 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1275, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 918 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1276, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 919 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) MOTO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NO MATÃO DO PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1277, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 920 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1278, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 3 Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 921 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO ENTRE TRAVESSA L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1284, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 922 de 2025, AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRAVESSA L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1285, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 923 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1286, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 924 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1287, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 925 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PASSARELA PANTANAL, NO BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1288, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 926 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 927 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE AS RUAS PRES. E.G. MÉDICI e OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1290, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 928 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP DE REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1291, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 4 Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 929 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1292, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 930 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1293, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 931 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO,8723, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1294, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 932 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Pavimentação com Asfalto ou bloquete, na Travessa da Esperança , bairro área Portuária. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1295, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 933 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. COELHO NETO e AV. RIO BRANCO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1296, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 934 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1298, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 935 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 11 E 15. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 936 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE- CENTRO. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1301, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 937 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS AVENIDAS, RUAS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) NOS BAIRROS ACQUAVILLE, TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 5 Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 938 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE REPAROS IMEDIATOS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA ACQUAVILLE 02, QUADRA 90, NO CONJUNTO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 939 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO FORMAL ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESPECIFICAMENTE NA ABA “OBRAS EM EXECUÇÃO E PARALISADAS”, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2025 A 2028, BEM COMO APRESENTE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS OBRAS LISTADAS COMO “INICIADAS” QUE POSSUEM PERCENTUAIS DE EXECUÇÃO VARIANDO DE 33% A 99% E COM PRAZOS DE CONCLUSÃO JÁ EXPIRADOS, INFORMANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM ATUALIZADAS COMO CONCLUÍDAS OU, SE FOR O CASO, JUSTIFICANDO A EXTENSÃO DOS PRAZOS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 940 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, AFINS DE ATENDER PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 941 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA TV. VINTE E QUATRO, ENTRE TV. VINTE E CINCO, NO BAIRRO PROVEDOR 2 Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 942 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA RUA DO CANAL, ENTRE AV. SANTANA E AV. 15 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1311, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº 943 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA TV. TOCANTINS, ENTRE A TV. TEOTÔNIO VILÉLA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1312, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 944 de 2025, SOLICITAÇÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 6 DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ASSOCIAÇÃO “SAÚDE E VIDA” DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1313, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento nº 945 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE AV. ALEXANDRINA ROCHA ROCHA LIMA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1314, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 946 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA, PRÓXIMO AO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO PIÇAREIRA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Requerimento nº 947 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. MÁRIO QUIRINO, ENTRE A TV. JOSÉ DEOLINDA E TV. SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Requerimento nº 948 de 2025, REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO 733/2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Requerimento nº 949 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1321, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Requerimento nº 950 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A FRENTE DA CRECHE ESCOLA MAURO CESAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1322, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Requerimento nº 951 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRES. JOHN KENEDY, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1323, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Requerimento nº 952 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 7 CIDADE SUJEITAS A ALAGAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1328, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Requerimento nº 953 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1330, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Requerimento nº 954 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1331, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Requerimento nº 955 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1332, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Requerimento nº 956 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1334, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Requerimento nº 891 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RUA DA PIÇARREIRA E RAMAL DO DELTA,NO BARRO PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 892 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 893 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 894 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 895 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 8 FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,BAIRRO PIÇARREIRA Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 896 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 897 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 898 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº 899 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA L6, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 900 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E TRAVESSA L8 DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 901 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, ESGOTAMENTO, RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L5, ENTRE AV. SANTANA E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 902 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. JULIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 9 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 903 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA RUA DA APAE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA MARIA COLARES BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 904 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇAGEM NA AV. JUILIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 905 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 906 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO E NA ARENA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ARENA POPETA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - Requerimento nº 907 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 908 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 909 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO CANAL DA DOM PEDRO I, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 10 Número de Protocolo: 1264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 910 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA DOM PEDRO, ATRAS DA SUBESTAÇÃO EQUATORIAL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 911 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº 912 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 - Requerimento nº 913 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - Requerimento nº 914 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E AS NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS DESTA CASA, REQUERER, POR MEIO DESTE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 11 Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Adelson de Rocha / PP ; 3 - Josiney Alves / PDT Ocorrências da Sessão: Não houve matérias para deliberação e votação na ordem do dia desta sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 12 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 06/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025 Página 13