| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-08-07 |
| native_id | 389 |
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/08/2025 - 17:11 ; Encerramento: 07/08/2025 - 18:01 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Socorro Nogueira / Em exercício de atividades parlamentares Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente a Ata da 35ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores inscritos listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD ; 2 - Ithiara Madureira / SD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2025, ATA DIGITAL 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1344, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR, EFETIVO OU CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, E/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A) NA REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL, CONSULTAS E EXAMES, PARTO, PUERICULTURA E VACINAÇÃO DA (O) FILHA (O) ATÉ 02 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1375, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, INSTITUI O “AUXÍLIO JALECO” DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1383, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGOS 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SANTANA. Autores: Adelson de Rocha, Bruno Rocha, Ithiara Madureira, Marco Aurélio, Nildo Rodrigues, Professora Carmem Queiroz, Professor Assis, Número de Protocolo: 1384, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 172 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 1 COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1337, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 173 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL BELMIRO MACEDO MEDINA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1339, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 174 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. HUGO TIBIRIÇA PARANHOS CUNHA -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DA MOBÍLIA PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1343, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 175 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AP-010, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DO ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1348, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 176 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA PASSARELA H, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1350, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 177 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A CONTRUÇÃO DA E.E. EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, LOCALIZADA NA RUA PRES. EMILÍO G. MÉDICE, BAIRRO PARAISO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 178 de 2025, INDICA ao Ao SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS, NA PRAÇA NAZILA COUTINHO, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1354, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 179 de 2025, Indicar ao EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS com cópia ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, Secretário do Estado do Amapá de Transportes – SETRAP - A COSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SANTANA Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1366, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 180 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DO IDOSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1368, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 181 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ILUMINADO COM URGÊNCIA, MESMO QUE PARCIALMENTE, O TRECHO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE O IGARAPÉ DA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 2 FORTALEZA E A ROTATÓRIA DA FAZENDINHA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1369, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 957 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1335, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 958 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1336, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 959 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO E SEU ANEXO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1338, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 960 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA D-7 NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1340, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 961 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARAISO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1341, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 962 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO, COM ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1342, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 963 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1345, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 964 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 3 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIOGO DE SOUZA RAMALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TRECHOS DA AVENIDA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA EMPRESA SIÃO THUR. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1346, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 965 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA IMPOSSIBILIDADE POR FALTA DE DISPOSIÇÃO FINANCEIRA E CONTRATO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES OU FAIXAS ELEVADAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1347, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 966 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA, AMPLIAÇÃO E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1349, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 967 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REPAROS NO BLOQUETE DA TRAVESSA ONZE, BAIRRO PROVEDOR. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1352, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 968 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA H, BAIRRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1353, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 969 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PERÍMETRO ENTRE RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1355, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 970 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA 23 (PASSARELA EM CONCRETO), BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1356, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 971 de 2025, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 4 FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1357, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 972 de 2025, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1358, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 973 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1359, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 974 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1360, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 975 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1361, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 976 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1362, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 977 de 2025, Requerer do Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE,TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E RIO BRANCO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1364, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 978 de 2025, Requerer do Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha– Prefeito do Município de Santana – PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MATÃO DO PIAÇACÁ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1365, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 979 de 2025, Requerer do Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SÃO CAMILO DE LELIS NO DELTA DO MATAPI MIRIM. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1367, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 980 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 5 Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1370, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 981 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1371, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 982 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AV. PRINCESA ISABEL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1372, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 983 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. DOM PEDRO I, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1373, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 984 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A TV. L8 E R. ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1374, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 985 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUA EM FRENTE AO COMERCIAL PROMESSA DE DEUS 2, NA ESQUINA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE COM A RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1376, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 986 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS DE LED NA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1377, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 987 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA A UNIDADE MARIA TADEU. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1378, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 988 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O SERVIÇO DE RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA R. D-10 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1379, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 989 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: Bruno Rocha, Número de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 6 Protocolo: 1380, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 990 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1381, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 991 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO NOVA UNIÃO. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1382, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Justificativa de Falta nº 40 de 2025, O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) na 36ª Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025, pois ela irá participar da inauguração das novas instalações do programa municipal de cursos preparatórios PREPARA SANTANA de autoria do nosso mandato executado pela prefeitura de Santana, através da secretaria municipal de educação. Na oportunidade, apresento a vossa Excelência protestos de estima e Consideração. Respeitosamente, Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1363, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 915 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE LASER TERAPÊUTICO PARA COMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES ACAMADOS ATENDIDOS A DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 916 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 917 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 918 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 919 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) MOTO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NO MATÃO DO PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 920 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 921 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 7 FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO ENTRE TRAVESSA L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 922 de 2025, AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRAVESSA L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 923 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 924 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 925 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PASSARELA PANTANAL, NO BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 926 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 927 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE AS RUAS PRES. E.G. MÉDICI e OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 928 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 8 URBANOS – SEMOP DE REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 929 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 930 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 931 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO,8723, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 932 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Pavimentação com Asfalto ou bloquete, na Travessa da Esperança , bairro área Portuária. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 933 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. COELHO NETO e AV. RIO BRANCO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 934 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 935 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 11 E 15. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº 936 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE- CENTRO. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 937 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 9 HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS AVENIDAS, RUAS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) NOS BAIRROS ACQUAVILLE, TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 938 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE REPAROS IMEDIATOS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA ACQUAVILLE 02, QUADRA 90, NO CONJUNTO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 939 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO FORMAL ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESPECIFICAMENTE NA ABA “OBRAS EM EXECUÇÃO E PARALISADAS”, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2025 A 2028, BEM COMO APRESENTE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS OBRAS LISTADAS COMO “INICIADAS” QUE POSSUEM PERCENTUAIS DE EXECUÇÃO VARIANDO DE 33% A 99% E COM PRAZOS DE CONCLUSÃO JÁ EXPIRADOS, INFORMANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM ATUALIZADAS COMO CONCLUÍDAS OU, SE FOR O CASO, JUSTIFICANDO A EXTENSÃO DOS PRAZOS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 940 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, AFINS DE ATENDER PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 941 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA TV. VINTE E QUATRO, ENTRE TV. VINTE E CINCO, NO BAIRRO PROVEDOR 2 Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 942 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA RUA DO CANAL, ENTRE AV. SANTANA E AV. 15 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 10 Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 943 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA TV. TOCANTINS, ENTRE A TV. TEOTÔNIO VILÉLA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - Requerimento nº 944 de 2025, SOLICITAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ASSOCIAÇÃO “SAÚDE E VIDA” DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 945 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE AV. ALEXANDRINA ROCHA ROCHA LIMA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 946 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA, PRÓXIMO AO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO PIÇAREIRA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 947 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. MÁRIO QUIRINO, ENTRE A TV. JOSÉ DEOLINDA E TV. SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 948 de 2025, REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO 733/2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº 949 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 - Requerimento nº 950 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A FRENTE DA CRECHE ESCOLA MAURO CESAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 11 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - Requerimento nº 951 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRES. JOHN KENEDY, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 - Requerimento nº 952 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA CIDADE SUJEITAS A ALAGAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 89 - Requerimento nº 953 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 90 - Requerimento nº 954 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 91 - Requerimento nº 955 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 92 - Requerimento nº 956 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1163, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara Madureira - Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 12 Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 08/08/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025 Página 13