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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2025-08-19
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Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 19/08/2025 - 17:45 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima /
SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison
Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum suficiente a Ata da 38ª Sessão Ordinaria
foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2025, ATA DIGITAL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1481, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Institui no âmbito Municipal o dia 06 de
agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 1488, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Moção nº 17 de 2025, A Vereadora ELMA GARCIA GOMES
NASCIMENTO – MDB, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação
regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º, 3º, 4º E 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS PELOS MILITARES Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1525, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 187 de 2025,
INDICA COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS
PORTOS DO AMAPÁ A OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA
MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES
MATAPI MIRIM E ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1493, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 188 de 2025,
INDICA AO BATALHÃO AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS
CABÍVIES NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A APURAÇÃO DOS FATOS E
PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO
LOCAL,QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL
FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1494,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 189 de
2025, INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 20/08/2025
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AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/
CANO ESTOURADO AV. SANTANA, AREA COMERCIAL, PRÓXIMO A PLASMAR. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1495, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 190 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA
ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1499, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 191 de 2025,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À VISÃO NA ESTRUTURA DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1500, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 192 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR
MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE VERBA
FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE REFORMA E
ADAPTAÇÕES NO COMPLEXO VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1502, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 193 de 2025,
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL.
COSTA JUNIOR – COMANDANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL. PATRICK COSTA -
COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. PARA QUE
SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO
LIMA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1515, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 194 de 2025,
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ￾SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO￾SEED. PARA QUE SEJA FEITO A VISITA DE TÉCNICOS DA SEINF, EM CARATER DE
URGÊNCIA AFINS DE FAZER LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO DE RISCO NA QUADRA
DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1516, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 195 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO,
SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS NA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A
CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA
INGLÊS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1522, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1073 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO,
SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA
FISCALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, LOCALIZADO
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTE A
CONSTRUÇÕES RESIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1482,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1074
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 20/08/2025
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SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OITO, BAIRRO PROVEDOR
2, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1483, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1075 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1485, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Requerimento nº 1076 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1486,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1077
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL 19 DE MAIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1487, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1078 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO
MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ
EM DEUS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1489, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 1079 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA
DO CANAL, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Requerimento nº 1080 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM POR TODO O PERÍMETRO DA AVENIDA DAS NAÇÕES,
ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E R. EUCLÍDES RODRIGUES. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1491, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Requerimento nº 1081 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS,
ATRÁS DA E.E. PROF.º JOSÉ RIBAMAR PESTANA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1492, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 1082 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 20/08/2025
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FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA R. JOSÉ
DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1496, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº
1083 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA
SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE MADRE TEREZA,
ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1497, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 1084 de 2025, REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA SALVADOR DINIZ.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1498, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1085 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1501,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1086
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À
SEMOP, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV.
SANTANA, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E
ADÁLVARO CAVALCANTE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1503, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº
1087 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1504, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1088 de 2025, AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
COM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1505, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1089 de 2025, AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NILO COELHO,
LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1506,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 1090
de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À
IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, ONDE TAMBÉM ESTÁ LOCALIZADA A
ESCOLA PÚBLICA OSMARINO SILVA, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO
REMÉDIO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1507, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1091 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO
NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA CASA DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 20/08/2025
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QUEIJO, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1508, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1092 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS- SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA
PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SALÃO DO SR. BOND, NO BAIRRO
PROVEDOR. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1509, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1093 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA,
LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1510,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 1094
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA
COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA
FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1511, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - Requerimento nº 1095 de 2025, REQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPEJO
DE FLUIDOS (ÁGUA SUJA) PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA
MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA
FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1512, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - Requerimento nº 1096 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA E NO
TRECHO DENOMINADO RAMAL DO GAÚCHO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1513, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 1097 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25
DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1514, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Requerimento nº 1098 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
IMPLEMENTADO NA REDE DE POLICLINICAS DO MUNICIPIO, OS EXAMES DE
COLONOSCOPIA PRA PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER
DE RETO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1517, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 1099 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE QUAIS AÇÕES, E QUAIS PROGRAMAS
ESTÃO SENDO ADOTADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO E
COMBATE AO SUÍCIDIO E DOENÇAS QUE AFETAM O PSICOLÓGICO DAS PESSOAS.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1518, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 1100 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1519, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 20/08/2025
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Requerimento nº 1101 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
IMPLEMENTADO PELA REDE MUNICIPAL UMA FARMÁCIA SATÉLITE, PARA DAR APOIO
E SUPORTE NO HOSPITAL DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1520, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Requerimento nº 1102 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES
RELATIVAS A OBRA DA UPA DA FONTE NOVA, SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO,
SAQUEAMENTO, E QUAL A DATA DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1521, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 1103 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA
AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1523, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 1104 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DAS
AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS, E
PLAYGROUNDS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1524, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Justificativa de Falta nº 41 de
2025, Comunico a vossa Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar
que por motivo de agenda externa, a vereadora Elma Garcia, não estará presente na 38ª e
39ª Sessão Ordinária. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1484, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 1031 de
2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO E APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE
QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA TRAVESSA L4, ENTRE AS
RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DE
MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO LOCAL. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 1432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 1032 de 2025, VER RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE QUANTO A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DO
SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAS) DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA
AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO. Autor: Rarison
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Santiago, Número de Protocolo: 1433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 1033 de
2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA COELHO NETO E DOM PEDRO I, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1434, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 -
Requerimento nº 1034 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE CONCRETO SITUADA NA RUA ALAMEDA B, NO
BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1435, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
50 - Requerimento nº 1035 de 2025, AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS
RUAS TANCREDO NEVES E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº
1036 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L13, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A AV. 7
DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1037 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - SEME, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA
A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1038 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO AO FINAL DA RUA
OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1440,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1039 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO E NA ESTRUTURA DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE DE
SANTANA, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1040 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
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DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO
PERÍMETRO DA AV. SANTANA (ESPECIALMENTE NA PARTE DA CERCA DA ICOME,
ONDE FICA OS FEIRANTES). JUSTIFICATIVA Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 1041 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 10, BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 1042 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) AO FINAL DA RUA DOS COCAIS,
BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 1043 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DA OLARIA, AV. JOÃO MOREIRA, R. MARIA
DAVINA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO: PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 1044 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA POR TODO O PERIMETRO DA AV. SANTANA COM
INICIO APARTI DA TRAVESSA L8, NO FINAL DA REFERIDA VIA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 1045 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA
PONTE COM ENTRADA PELA R. PEDRO SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A IGREJA MONTE
DAS OLIVEIRAS,BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1046 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à
construção de pontes de concreto no Matapi Mirim. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 1047 de 2025, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos –
SEMOP, visando coibir a formação de uma lixeira viciada na Rua da Apae. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1452, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
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Requerimento nº 1048 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda, com urgência, junto à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à
manutenção do sistema de iluminação pública na rua A-1, no bairro hospitalidade onde
fica localizado a APAE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1453,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - Requerimento nº 1049 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a reforma e as adaptações
necessárias com acessibilidade aos cadeirantes e as demais delimitações no prédio da
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania-SEMASC. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 1050 de
2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O
BAIRRO AQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1455,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - Requerimento nº 1051 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 1 Autor: Marco Aurélio, Número de
Protocolo: 1456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 1052 de 2025, SOLICITAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
MUTIRÃO Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1457, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
Requerimento nº 1053 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA LOCALIZADA NA
TRAVESSA J, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº
1054 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE
MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA
SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 1055 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA DA
PAZ CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA ‘‘DO GAÚCHO’’, NO BAIRRO JARDIM DE
DEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 1056 de 2025, REQUER
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO,
DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA I, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO,
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1462,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - Requerimento nº 1057 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
REFORMA DA PASSARELA DO ‘’ELIAS’’, OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO,
NO BAIRRO DO DELTA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 1058 de 2025, REQUER
SERVIÇOS LIMPEZA DO LAGO E REFORMA DA PASSARELA NA DÉCIMA AVENIDA,
BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 1059 de
2025, REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L9, ENTRE A
AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO FONTE
NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Santana
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por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 1060 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ
EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1466, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
76 - Requerimento nº 1061 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E AGENDAMENTO, BEM COMO
ACOLHIMENTO SEJA FEITO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POLICLÍNICA
MARIA TADEU. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1467, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
Requerimento nº 1062 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES
CARDIOLÓGICOS NA REDE DAS POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº
1063 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DE
ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL RIBAMAR PESTANA EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 1064 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE
BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA FINAL DA AVENIDA BRASIL,
QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FÉ EM DEUS, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - Requerimento nº 1065 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS￾NA AVENIDA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº
1066 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E
MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA BEM-TI-VI, BAIRRO FÉ
EM DEUS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1473, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 -
Requerimento nº 1067 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
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LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA
AVENIDA BRASIL E RUAS DO ENTORNO, LOCALIZADAS NO BAIRRO FÉ EM DEUS EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1474, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 -
Requerimento nº 1068 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
RETOMADO OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA,
NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 1069 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
MARIA COLARES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº 1070 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA DA AVENIDA SANTANA NO TRECHO
LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1477,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 86 - Requerimento nº 1071 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA
COM AVENIDA RIO BRANCO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1478, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 87 - Requerimento nº 1072 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE
SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1479, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Helena
Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison
Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, FICA
RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE
“ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Professor Assis - Sim ;
Professora Carmem Queiroz - Sim ; Rarison Santiago - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS
TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
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ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1238, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adelson de Rocha - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim
; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Professor Assis -
Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; Rarison Santiago - Sim ; Socorro Nogueira - Sim
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA
SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1333, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena
Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ;
Marco Aurélio - Sim ; Professor Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; Rarison
Santiago - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 4 - Moção nº 15 de 2025, QUE SEJA
CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES: 2º TEN EDMILSON
MARQUES MOREIRA - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT RONNE BARBOZA FURTADO -
DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ - DESTAQUE DE
TRÂNSITO CAP NILDO PERÇANHA FERREIRA DA SILVA - DESTAQUE ADMINISTRATIVO
3º SGT LUCILENE DA SILVA AMARAL - DESTAQUE ADMINISTRATIVO Autor: Josiney
Alves, Número de Protocolo: 1429, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Professor Assis - Sim ;
Professora Carmem Queiroz - Sim ; Rarison Santiago - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 5 -
Moção nº 16 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGÃOS DA REDE DE
ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA, (LÉA SORYANA CORDOVIL
DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AS MULHERES DE SANTANA), (CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, MARIA ISABEL
DA SILVA), (DELEGACIA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE SANTANA, HELLEN
CHRISTINE FARIAS GOMES), (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMILIA￾CAMUF IRACIARA ROCHA), (COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR
TENENTE CORONEL LEIDIENE LIMA DE SOUZA), (JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA, ALANA COELHO
PEDROZA CASTRO), (PROCURADORA DA MULHER DO PODER LEGISLATIVO, HELENA
LIMA), (COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, WALDENICE NOGUEIRA
DOS SANTOS), ( 3° DEFENSORIA CÍVIL E DE FAMILIA DE SANTANA DR. ROBERTO
COUTINHO), (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE VILHENA),(COMISSÃO DA
MULHER ADVOGADA DA SUBSEÇÃO SANTANA, JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM).
Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 1442, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelson
de Rocha - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Professor Assis - Sim ;
Professora Carmem Queiroz - Sim ; Rarison Santiago - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adelson de Rocha / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD 
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