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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2025-08-28
native_id395

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ata #

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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2025 - 17:10 ;
Encerramento: 28/08/2025 - 17:53 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson
de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio
/ AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Professora Carmem Queiroz / Enfermidade/
Motivo de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Nildo
Rodrigues, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum
suficiente a Ata da 41ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha
então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente.Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; oradores listados em ordem de
discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Adelson de Rocha / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2025, ATA DIGITAL
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1629, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1642, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA
DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1643, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 52 de 2025, DA COMISÃO DE CONSTIRUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 41/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, O DIA DO
DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1623,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 53 de 2025,
DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA
AO PROJETO DE LEI N° 46/2025, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE
SANGUE" NO CALENDÁRIO OFICIAL D EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 1624, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Parecer nº 54 de 2025, DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/08/2025
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DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 47/2025, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES
REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 1625, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer
nº 55 de 2025, DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, INSTITUI O "CORRIDA OFICIAL DOS
HOMENS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 1626, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Parecer nº 56 de 2025, DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 45/2025, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL
DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA￾AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 1627, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Parecer nº 58 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, DISPÕE
SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1662,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 211 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE
RODRIGUES, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NA ÁREA DO CAMPO
DO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1634, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 212 de 2025,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS
VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA O 3º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ - BATALHÃO AMBIENTAL – BA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1635, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 213 de 2025, INDICA A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER,
CIBELY PEIXOTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS,
MASSOTERAPEUTAS, EDUCADORES FÍSICOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS,
PARA ATUAREM NOS CENTROS DIDÁTICOS DA SEDEL. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1637, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 214 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO DO DELTA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1644, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 215 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1650, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 216 de 2025, INDICA A
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA PASSARELA DOS COCAIS,
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1651,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1175
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/08/2025
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COMERCIAL. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1630, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1176 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS
NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH
PICANÇO ESTEVES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1631, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1177 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1632, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 1178 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NA
AV. CANAL DOS MADEIREIROS, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1633, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1179 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO
DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA
SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1636, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Requerimento nº 1180 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
REFORMA DA CRECHE REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1638, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1181 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO
DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE SANTANA – APAAS, PARA A
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA MENCIONADA ENTIDADE. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1639, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1182 de 2025, AO EXCELENTISSIMO
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20 ATÉ A
RUA PEDRO SALVADOR DINZ, BAIRRO PROVEDOR ll, Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1640, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 1183 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA O TREINAMENTO
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE
MATERIAL DE PCCU EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1641, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1184 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL
SÃO CAMILO E EM SUAS PROXIMIDADES, BAIRRO DO DELTA. Autor: Professor Assis,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/08/2025
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Número de Protocolo: 1645, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Requerimento nº 1185 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
PASSARELA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1646, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Requerimento nº 1186 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO
NA R. EUCLÍDES RODRIGUES NO CRUZAMENTO COM AV. PRINCESA ISABEL. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1647, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1187 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
– DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA (DESCENDO A
LADEIRA, ANTES DA ENTRADA DO ELESBÃO). Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1648, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 1188 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL
SÃO CAMILO, BAIRRO DO DELTA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1649,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 1189
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A
DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE Nº PMS (01116), LOCALIZADA NA AVENIDA
JOÃO BITTENCURT MUNIZ E PEDRO COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1652,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1190
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO
ARMADO NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1653, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - Requerimento nº 1191 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA
DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL
DESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO N° 271/2025
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1654, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1192 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA
COLETA DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO
PARAISO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1655, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 1193 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA
SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO
PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/08/2025
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Protocolo: 1656, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Requerimento nº 1194 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
INSTITUIDO O AMBULATÓRIO DE DOR, NO CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1657, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Requerimento nº 1195 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO
HOSPITALIADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1658,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 1196
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS￾NA RUA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1659, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 1197 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO
GRUPO FIBROMIALGICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO
DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1660,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 1198
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO
PROVEDOR 1, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1661,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 1199
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACOS) NA AVENIDA COELHO NETO COM A
RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1663,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 1200
de 2025, REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PASSARELA APOLÔNIO
ALBINO DE OLIVEIRA NO DELTA DO MATAPI MIRIM . Autor: Nildo Rodrigues, Número
de Protocolo: 1665, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Justificativa de Falta nº 44 de 2025, Justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias
38 ª e 39ª, respectivamente nos dias 14 e 19 de agosto de 2025, pois não pude exercer
minhas funções Legislativas por motivo de saúde. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1664, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Justificativa de Falta nº 45 de 2025, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR
FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ NA 41ª E
42ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/08/2025
Página 5
2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES
LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1666, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Requerimento nº 1139 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, QUE DÁ ACESSO AOS
BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1575,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 45 - Requerimento nº 1140 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS
QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INICIO DA TV. L 8 COM A AV. SÃO PAULO
APOSTOLO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 1577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 1141 de 2025, VER RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM DE
DEUS 1 E 2. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1578, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
Requerimento nº 1142 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO
COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E RUA SALVADOR
DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº
1143 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1581,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 1144 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO
Câmara Municipal de Santana
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COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DE
DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº
1145 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA A1, ENTRADA PELA AV.
PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 1146 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DE
DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº
1147 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, AO FINAL
DA TV. RIO ARAGUARY, ENTRADA PELA TV. RIO ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1585, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 1148 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA A1, ENTRA PELA AV. PRINCESA ISABEL,
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1586, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1149 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA TV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1150 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA 1, ENTRADA PELA AV.
PRINCESA ISABEL. BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 1151 de 2025, SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL BEBEDOURO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
1590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 1152 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO REMÉDIO, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 05 E
Câmara Municipal de Santana
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10. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº
1153 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA TRAVESSA 2 NO
BAIRRO REMÉDIOS ll. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1594, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
59 - Requerimento nº 1154 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS
NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MATEUS LUCAS, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1595, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
60 - Requerimento nº 1155 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E
MACHADO DE ASSÍS, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1157 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA A INCLUSÃO DE
PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 1158 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO ATALAIA, POR UMA PONTE
DE CONCRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 1159 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO TRECHO
LOCALIZADO AO LADO DO MURO DA APAE NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 1160 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA,
SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 1161 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL,
NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1604,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - Requerimento nº 1162 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE
Câmara Municipal de Santana
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UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA
“CAESINHA” NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA￾AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1605, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
Requerimento nº 1163 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO
MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO
PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E
UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 813 DE 2024 Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 1164 de 2025,
SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025, QUE
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO￾FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 1165 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR
DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1609, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
Requerimento nº 1166 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE
VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS, QUE
COMPREENDEM OS BAIRROS PROVEDOR II E O MONTE DAS OLIVEIRAS,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 1167 de 2025, REQUER QUE
SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA
IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS.
ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 681 DE 2024
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº
1168 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO
ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1612, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
73 - Requerimento nº 1169 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA
RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE
REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº
130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 1170 de 2025, REQUER A
CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SESSÃO
SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1614, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 -
Requerimento nº 1171 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Câmara Municipal de Santana
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA PREFEITURA DE
SANTANA E DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 1172 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO RAMAL DA OLARIA,
EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT, BAIRRO ELESBÃO EM SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº
1173 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS
SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA
– STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº
1174 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS
SANTOS NAUM, DIRETOR DO STTRANS , QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
REAVIVAMENTO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO
A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CRECHE
MAURO CESAR COELHO , LOCALIZADA NA RUA 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Ligeirinho / PL ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira /
PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA
MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes,
Número de Protocolo: 1281, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ;
Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1324, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Elma
Garcia - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo
Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1325, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Elma Garcia - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo
Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2025, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1326, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ;
Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2025, INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1327, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Elma
Garcia - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo
Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2025, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1443,
Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo
Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Ligeirinho
- Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro
Nogueira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Assis / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
29/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/08/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
29/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/08/2025
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