| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-09-02 |
| native_id | 396 |
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 17:04 ; Encerramento: 02/09/2025 - 17:55 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Segundo Secretário Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos Vereadores Elma Garcia, Nildo Rodrigues e Socorro Nogueira. Com quórum suficiente a Ata da 42ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; oradores listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD ; 2 - Socorro Nogueira / PT ; 3 - Helena Lima / SD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2025, ATA DIGITAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1667, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1672, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1673, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1683, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 217 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE SAÍDAS E CHEGADAS DA BALSA QUE FAZ O TRECHO ENTRE SANTANA E O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1677, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 218 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 1 ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA -SEINF, DAVID COVRE E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEED, SANDRA CASIMIRO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE A ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1678, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 219 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE REPOUSO/DECANSO PARA OS CAMINHONEIROS QUE TRASITAM NA REGIÃO METROPOLITANA MAZAGÃO/SANTANA/ MACAPÁ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1689, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 220 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, COM CÓPIA AO SENHOR DEJALMA ESPÍRITO SANTO FERREIRA TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1690, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 221 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DISTRITAL DO IGARAPÉ DO LAGO, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1693, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 222 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1695, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 223 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1697, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1201 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO PARA PESSOAS COM INCONTINÊNCIAS, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1668, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1202 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E CABINE PARA JOGADORES DA ARENA DA PRAÇA DA HOSPITALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1669, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1203 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1670, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1204 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 19 ATÉ A Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 2 RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS ll. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1671, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1205 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E COELHO NETO Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1674, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1206 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEIGA CABRAL, DO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1675, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1207 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1676, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 1208 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1679, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1209 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA AO FINAL DA AV. COELHO NETO, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1680, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1210 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA DO BARRAMAS, IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1681, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1211 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1682, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1212 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) GINECOLOGISTA PARA ATUAR NA UBS DA IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1684, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1213 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 3 OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. SANTANA ENTRE AS TV. L7 E L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1685, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1214 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO O FECHAMENTO DE BOCAS DE LOBO ABERTAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES COM TRAVESSA L QUATRO , BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1686, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1215 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO DE ESQUINA COM A R. PRES. JOHN F. KENEDY. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1687, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1216 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1688, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1217 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, ANDERSON ALMEIDA FEIO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO VILELA (VILELÃO). Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1691, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1218 de 2025, SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, PORPULAMENTE CONHECIDO COMO “JABUTI” FALECIDO NA DATA DE 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1692, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 1219 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RETIRADA DOS MATOS QUE FORAM DEIXADOS AMONTOADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA AV. SANTANA, APARTI DA TRAVESSA L8. BAIRRO FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1694, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1220 de 2025, SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP E PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 429/2025, QUE REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1696, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 4 Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1221 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA 10ª AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1698, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1222 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA 11ª AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1699, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 1223 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1700, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1224 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 02, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1701, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 1225 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1702, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 1226 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA TRAVESSA N°4, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1703, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 1227 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 04, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 5 Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1704, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 1228 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA-ABAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1705, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 1175 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 1176 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 1177 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 1178 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NA AV. CANAL DOS MADEIREIROS, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 1179 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 1180 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 1181 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE SANTANA – APAAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA MENCIONADA ENTIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 1182 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 6 ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20 ATÉ A RUA PEDRO SALVADOR DINZ, BAIRRO PROVEDOR ll, Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 1183 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA O TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE MATERIAL DE PCCU EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 1184 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO E EM SUAS PROXIMIDADES, BAIRRO DO DELTA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 1185 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 1186 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA R. EUCLÍDES RODRIGUES NO CRUZAMENTO COM AV. PRINCESA ISABEL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1187 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA (DESCENDO A LADEIRA, ANTES DA ENTRADA DO ELESBÃO). Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1188 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO DO DELTA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1189 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE Nº PMS (01116), LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BITTENCURT MUNIZ E PEDRO COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1190 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 7 ARMADO NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 1191 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO N° 271/2025 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 1192 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 1193 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 1194 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO O AMBULATÓRIO DE DOR, NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 1195 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1196 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIASNA RUA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 1197 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO GRUPO FIBROMIALGICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 1198 de 2025, REQUER Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 8 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 1199 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACOS) NA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 1200 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PASSARELA APOLÔNIO ALBINO DE OLIVEIRA NO DELTA DO MATAPI MIRIM . Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1281, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1324, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1325, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1326, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 9 Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1327, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1443, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 10 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / MDB _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josiney Pereira Alves / PDT _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD 03/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2025 Página 11