| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2025-09-11 |
| native_id | 399 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 17:01 ; Encerramento: 11/09/2025 - 18:52 Mesa Diretora: Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros ; Socorro Nogueira / Outros Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum suficiente a Ata da 45ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia Oradores do Expediente: 1 - Josiney Alves / PDT ; 2 - Adelson de Rocha / PP Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2025, ATA DIGITAL 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1776, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josiney Alves, Número de Protocolo: 1777, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 19 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1778, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 20 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TELES JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1784, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 21 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICHARD MADUREIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENADOR GERAL DA EXPOFEIRA. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1786, Turno: Deliberação, Tipo: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 1 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 22 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1788, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 238 de 2025, SOLICITA: VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VALOR DE 400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A PROCURADORIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A PROCURADORIA DA MULHER É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E DEFESA DA MULHER, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS MAIS DISTANTES. O VEÍCULO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 1790, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 239 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES NAS MATERIAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, HISTÓRIA E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES, EM SANTANAAP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1791, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 1276 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1779, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 1277 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA E TRAVESSA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1780, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 1278 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DA PASSARELA DA PASSAGEM BEIRA MAR E 5ª E 6ª TRAVESSAS DA BEIRA MAR, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1781, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1279 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM CALÇOENE E TRAVESSA CALÇOENE, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1782, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1280 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 2 MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR) AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1783, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1281 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL, VISANDO O CONTROLE EFICAZ DA POPULAÇÃO CANINA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1785, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1282 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ESCALPELAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1787, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1283 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1789, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1284 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 1792, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1285 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1793, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 1286 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO REMÉDIO 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1794, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1287 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1795, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1288 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA; 2. O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO EVENTUAIS PLANOS DE MODERNIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1796, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 3 Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1289 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA e ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1797, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1290 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RONILSON BARRIGA MARQUE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM FORMATO DIGITAL (PDF), DISPONIBILIZADA NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1798, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1291 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO REMÉDIO 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1799, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1292 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1800, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1293 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1801, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1294 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. E.G. MÉDICI, ENTRE AS AV. SETE DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1802, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1295 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO COM PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1803, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1296 de 2025, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS ACQUAVILLE TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1804, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 1297 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 4 CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA ENTRE O MEIO A MEIO ECONÔMICO E A IGREJA QUADRANGULAR, ENTRADA PELA AV. AMAPÁ, ÁREA COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1805, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1298 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1806, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1299 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1807, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Justificativa de Falta nº 48 de 2025, JUSTUFICATIVA DE FALTA Comunico a vossa Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivos pessoais, a vereadora Elma Garcia, não estará presente na 46ª, 47ª e 48ª Sessão Ordinária, que acontecerá nos dias 11, 16 e dia 18 de setembro de 2025, Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1808, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Justificativa de Falta nº 49 de 2025, O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) na 46ª Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025, a Vereadora participará da premiação “Educa Santana” a convite da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1809, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1257 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAÇA PARTE DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 1258 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO, DA PASSARELA CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 1259 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BEM COMO DA ARENA LOCALIZADA EM SEU INTERIOR. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 1260 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 5 Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 1261 de 2025, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICE E A RUA DO CANAL DO PARAÍSO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 1262 de 2025, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E SÃO JOÃO APÓSTOLO Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 1263 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 1264 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM E LATERAIS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO “RAMAL DA BANAKOBA’’, QUE DÁ ACESSO À VILA DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 1265 de 2025, REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E MANOEL F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 1266 de 2025, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 1267 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONATINER NA FEIRA DO REMÉDIO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 1268 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA A e B AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 1269 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 6 Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 1270 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA AREA JURÍDICA E CONTÁBIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, E O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 1271 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 1272 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RIBEIRINHAS DESTE MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 1273 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1274 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS UBS DE SANTANA, PARA UMA MELHOR HIDRATAÇÃO DE TODOS OS QUE BUSCAM ATENDIMENTOS NESTAS UNIDADES. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1275 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ABRIGAR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 7 Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / MDB _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ Helena Pereira de Lima / SD _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ Josivaldo Santos Abrantes / PDT _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 8 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOZA / PSD _____________________ Rarison Richar Santiago Pinto / SD 15/09/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/09/2025 Página 9