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sessao nº 47

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 47
Date 2025-09-16
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 16/09/2025 - 17:59 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo
Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum
suficiente a Ata da 46ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de Rocha
então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - Nildo Rodrigues / UNIÃO ; 2 - Socorro Nogueira / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2025, ATA DIGITAL
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 1811, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, ALTERA O ART. 26 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O
VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO MUNICPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
Municipal - EM, Número de Protocolo: 1810, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025, ALTERA O ART. 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O
VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1867,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 67 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1851, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1859, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Santana
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17/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Ordinária nº 69 de 2025, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO – UFIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1861, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025,
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22
DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal -
EM, Número de Protocolo: 1864, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO
INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME
PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1865, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1866, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73
de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
Municipal - EM, Número de Protocolo: 1868, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 240 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO,
SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E AO SENHOR DAVID COVRE￾SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A
VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTOS NO CENTRO
DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL DE SANTANA- AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1816, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 241 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO,
SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A
CONTRATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS ESPECIALISTAS AOS
PACIENTES COM AUTISMO, NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1818, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 242 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E AO SENHOR DAVID
COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF. PARA QUE SEJA
FEITO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL DE SANTANA- AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1821, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Indicação nº 243 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL. COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP,
E AO SR. TEN-CEL. PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO
MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, NO PERIMETRO
DO ENTORNO DA UBS IACY ALCANTARA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE
NOVA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1823, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 244 de 2025,
INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE EM REGIME DE
URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE POSTEAMENTO PARA LEVANTAR A
FIAÇÃO DE ENERGIA LOCALIZADA NA RUA – A1, AO LADO DA APAE, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1827, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 245 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REFORMADO O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL
QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO
PIRATIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1828, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 246 de 2025, a Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do
Instituto de Pesos e Medidas do Amapá – IPEM, Cleuzete Almeida, solicitando que
intensifique a fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras do município. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1836, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 247 de 2025, AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, COM A
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOLICITA A
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA A SER DESTINADO AO
HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1857,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 248 de
2025, INDICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL A
MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO
PIÇARREIRA, EM SANTANA/AP, BEM COMO A MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1858, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 249 de 2025, INDICA AO GOVERNO
FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO “RAMAL
DO BANAKOBA”, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1860, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1300 de 2025,
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO E UMA FAIXA
ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA GENTILA ALCEMO NOBRE , LOCALIZADA NO
TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS COM AVENIDA SANTANA. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1812, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1301 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO SERVIÇO DE CAPINAGEM NA TRAVESSA L 9. Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 1813, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Requerimento nº 1302 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DO TRECHO AVENIDA JOSÉ DE
ACHIETA E TRAVESSA L 9. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1814, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1303 de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUER
INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE DESFILE CIVICO
ESTUDANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1815, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 1304 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO
ABRANTES- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA. QUE SEJA
INSTITUÍDO ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO
ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1817, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Requerimento nº 1305 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A
EXTENÇÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO FINAL DO PARQUE DAS
LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1819,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1306
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE
SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1820, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1307 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DA RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO
BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1822, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº
1308 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA JOSÉ
DEOLINDO, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1824, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 1309 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10, ENTRE RUA
09 E 08, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1825,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1310
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS/PMS.
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA
COM A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAISO. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1826, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 1311 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/09/2025
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COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, O SERVIÇO DA
PASSARELA DE ACESSO A ALAMEDA SHALON, PRÓXIMO A RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA (BAIXADA DO AMBRÓSIO), NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1829, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1312 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR.
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE
SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES COM A RUA PRESIDENTE
COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1830, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 1313 de 2025, SOLICITA
PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EUCLIDES
RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1831,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1314
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO EM
SAÚDE BUCAL PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR, LOCALIZADA
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1832, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 1315 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. VEIGA CABRAL, BAIRRO
REMÉDIOS 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1833, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 1316 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 2, BAIRRO REMÉDIOS. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1834, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 1317 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1835, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Requerimento nº 1318 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO
E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GOMES FREIRES DE
ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1837,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 1319
de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que
providencie, com urgência, o asfaltamento da Alameda Biló Passarinho, no bairro Fonte
Nova, Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1838, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 1320 de
2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ALAMEDAS A e B DO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 1839, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 1321 de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/09/2025
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de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson
Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, a urbanização com
bloquetes e iluminação do trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do condomínio Staff, no
bairro Fonte Nova, Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1840,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 1322
de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que
providencie, com urgência, a complementação do asfalto da Av. Santana, no bairro Fonte
Nova, e que acione o carro-pipa para molhar o trecho diariamente enquanto o serviço não
for concluído. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1841, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 1323 de
2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que
providencie, com urgência, o asfaltamento e iluminação da Av. Das Acácias, no bairro
Parque das Laranjeiras. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1842,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 1324
de 2025, Requer ao Prefeito Municipal de Santana e ao Secretário da SEMOP, que seja
realizado o serviço de construção de passarelas em concreto por todo o perímetro da
passarela Calçoene, localizada na comunidade do Ambrósio, área porturária, em Santana.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1843, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 1325 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA PRINCESA
ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1844,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 1326
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA
AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1845, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Requerimento nº 1327 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1846, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 1328 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR
DA GALILÉIA, QUADRA 77, LOTE 32, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1847, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
50 - Requerimento nº 1329 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA E.M. PE. ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1848, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 1330 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A
REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A
SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO POR TODO O
PERÍMETRO AV. SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1849, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento nº 1331 de
2025, REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA
DEMANDA DE N°1169/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES
(SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA,
BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA
REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE
ENCAMINHADOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1850, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 1332 de
2025, REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP/PMS, SOLICITANDO
À MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO GAVIÃO, QUE DÁ ACESSO À
RODOVIA AP-010 (MACAPÁ/MAZAGÃO), NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1852, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Requerimento nº 1333 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do
Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida
tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA
DOLORES BUENO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1853, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Requerimento nº 1334 de
2025, REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE CALÇADA, MEIO￾FIO E SARJETAS, NO TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO
BAIRRO FONTE NOVA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 842/2022. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1854,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Requerimento nº 1335
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACQUAVILLE ATÉ A RUA BAÍA DO GUARAJÁ, NO
BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1855, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Requerimento nº 1336 de
2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE
ENTULHO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A
PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS SEGURO
E ADEQUADO AOS MORADORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1856,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Requerimento nº 1337
de 2025, REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de
Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana,
integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido,
VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DOLORES BUENO. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1862, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 59 - Requerimento nº 1338 de 2025, REQUERIMENTO DE PESAR:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana,
Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista –
Câmara Municipal de Santana
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PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano
plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares
da senhora MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA, falecida em 13 de setembro do
presente ano. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1863, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Requerimento nº 1276 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO
OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA JOSÉ
DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1779, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1277 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA E
TRAVESSA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1780, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
Requerimento nº 1278 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, DA PASSARELA DA PASSAGEM BEIRA MAR E 5ª E 6ª TRAVESSAS DA BEIRA
MAR, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1781, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº
1279 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM,
BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM CALÇOENE E
TRAVESSA CALÇOENE, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1782, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
Requerimento nº 1280 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA
IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR) AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1783, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº
1281 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL, VISANDO O CONTROLE
EFICAZ DA POPULAÇÃO CANINA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1785, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Santana
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1282 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ESCALPELAMENTO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1787, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - Requerimento nº 1283 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR
TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1789, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
Requerimento nº 1284 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA
15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
1792, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 1285 de 2025, SOLICITAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1793, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº
1286 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA
FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO
REMÉDIO 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1794, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 -
Requerimento nº 1287 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA
DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Marco Aurélio,
Número de Protocolo: 1795, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº 1288 de
2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE
E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS CONDIÇÕES ATUAIS
DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA;
2. O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS
EQUIPAMENTOS, INCLUINDO EVENTUAIS PLANOS DE MODERNIZAÇÃO OU
SUBSTITUIÇÃO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1796, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - Requerimento nº 1289 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA e
ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1797, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 1290 de 2025, O
VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E
Câmara Municipal de Santana
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REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
RONILSON BARRIGA MARQUE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM
FORMATO DIGITAL (PDF), DISPONIBILIZADA NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1798, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
75 - Requerimento nº 1291 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO
DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F.
KENEDY, BAIRRO REMÉDIO 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1799, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 76 - Requerimento nº 1292 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO
HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1800, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
77 - Requerimento nº 1293 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1801,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 1294 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. E.G. MÉDICI, ENTRE AS AV. SETE DE
SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1802, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 1295 de 2025, REQUER
A MANUTENÇÃO COM PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRESIDENTE
MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1803,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 80 - Requerimento nº 1296 de 2025, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS
ACQUAVILLE TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1804, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 1297 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA
PASSARELA LOCALIZADA ENTRE O MEIO A MEIO ECONÔMICO E A IGREJA
QUADRANGULAR, ENTRADA PELA AV. AMAPÁ, ÁREA COMERCIAL. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1805, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 1298 de
Câmara Municipal de Santana
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2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO
SALVADOR DINIZ COM RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1806, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 1299 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
PRINCESA ISABEL COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1807, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve deliberação e votação de matérias na ordem do dia
desta sessão.
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