br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

sessao nº 48

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 48
Date 2025-09-18
native_id401

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 17:52 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson
de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Ithiara
Madureira / SD ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora
Socorro Nogueira, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com
quórum suficiente a Ata da 47ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Por falta de quórum regimental não foram votadas as matérias do
prolongamento desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - Ligeirinho / PL ; 2 - Professor Assis / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2025, ATA DIGITAL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 1880, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 250 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA AO SENHOR DAVID COVRE,
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SEINF. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA
FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASILIA (feirinha Nova Brasília) EM SANTANA. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1869, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 251 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/
CANO ESTOURADO NA AV. CASTELO BRANCO ENTRE AS R. OSVALDO CRUZ E R.
PRES. ÉMILIO G. MÉDICI, PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1879,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 252 de
2025, INDICA Á CSA A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA M, NO
BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL
IRAIDINA PINHEIRO SANCHES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1883,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 253 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO
LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. SANDRA
CASIMIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1884, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 254 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 1
– CSA, O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (DEVIDO A FALTA DE
ÁGUA) POR TODA EXTENSÃO DA R. ÉMILIO G. MÉDICI, NAS PROXIMIDADES DA
ESCOLA BIRAGHI BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1891,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 255 de
2025, INDICA INDICA A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL A
INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE PONTE
DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1892, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 256 de 2025,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO
AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1899, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 1339 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM 31 DE MARÇO, BAIRRO DO
AMBRÓSIO, AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1870, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 1340 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO ASFALTICA, NO TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA
OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1871, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 1341 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 5,
LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1872, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1342 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E RETIRADA DOS
ENTULHOS DAS RUAS DA INVASÃO NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO ELESBÃO, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1873, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1343 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1874, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1344 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 2
ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 2 E PROXIMIDADES, NO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1875, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 1345 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
PARA OS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1876, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1346 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FRANCISCO NOBRE. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1877, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1347 de 2025, O VEREADOR RARISON
SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA,
REQUERENDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA
JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1878, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1348 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1881, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 1349 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO
RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS
CLIMÁTICOS. REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS
CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES EM FRENTE À LOJA
AMERICANAS, NA AVENIDA SANTANA, BAIRRO CENTRAL. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1882, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 1350 de 2025, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A RUA
EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1885, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1351 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A
AVENIDA SETE DE SETEMBRO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1886, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1352 de
2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NO ANEXO DA CRECHE
MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, VIABILIZANDO O USO SEPARADO POR
HOMENS E MULHERES, CRIANÇAS E ADULTOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 3
Protocolo: 1887, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 1353 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE
SEJA REALIZADA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA
ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1888, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 1354 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1889, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1355 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
TRAVESSA MARIA VITORIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1890, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Requerimento nº 1356 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, PARA
DETECTAR E PROMOVER A LIMPEZA DE LOCAIS UTILIZADOS COMO LIXEIRAS
VICIADAS, QUE ESTÃO ESPALHADAS PELA CIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1893, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Requerimento nº 1357 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
PRAÇA DO FÓRUM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1894, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1358 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO PASSARELA DA AV. BENTO
MANOEL PARENTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1895, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1359 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA
RAIMUNDO DO VALE PINHEIRO, ENTRADA PELO PORTÃO DO NORONHA, PASSANDO
A ESCOLA MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1896, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 1360 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, CONVIDANDO-O A UTILIZAR O GRANDE EXPEDIENTE DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO, PARA FALAR SOBRE O ANDAMENTO
DAS OBRAS DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CALENDÁRIO DE
EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS A SEREM VIABILIZADOS EM BENEFÍCIO DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 4
POPULAÇÃO SANTANENSE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1897, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº
1361 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO
ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRE FÚLVIO GIULLIANO, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1898, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1362 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO DA PASSARELA DO PASTOR, LOCALIZADA R. NA SALVADOR DINIZ,
PROXIMO A ANTIGA CASA DO QUEIJO,BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1900, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - Requerimento nº 1363 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, LILIANE
BATISTA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
ONDE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO
CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE COMPREENDER OS MOTIVOS PELOS QUAIS
ALGUNS PRESTADORES ENCONTRAM-SE COM OS PAGAMENTOS EM ATRASO,
ENQUANTO OUTROS ESTÃO COM OS COMPROMISSOS FINANCEIROS
REGULARIZADOS. 2. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS, SE POSSÍVEL, O ENVIO DA
RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS,
INCLUINDO DADOS COMO NOME, SERVIÇOS PRESTADOS, VALORES CONTRATADOS E
STATUS DE PAGAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA
GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1901, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 1300 de 2025, VEREADOR RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA,
REQUERENDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO E UMA FAIXA ELEVADA
EM FRENTE A ESCOLA GENTILA ALCEMO NOBRE , LOCALIZADA NO TRECHO RUA
EVERALDO VASCONCELOS COM AVENIDA SANTANA. Autor: Rarison Santiago, Número
de Protocolo: 1812, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 -
Requerimento nº 1301 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE
CAPINAGEM NA TRAVESSA L 9. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1813,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº
1302 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 5
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO DO TRECHO AVENIDA JOSÉ DE ACHIETA E TRAVESSA L 9. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1814, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 37 - Requerimento nº 1303 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO
QUAL NÃO HOUVE DESFILE CIVICO ESTUDANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1815, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 1304 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES- PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SANTANA. QUE SEJA INSTITUÍDO ATRAVÉS DE PROJETO DE
RESOLUÇÃO, A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL
EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1817, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 1305 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, LOCALIZADA
NO FINAL DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1819, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 -
Requerimento nº 1306 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES
DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1820, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 41 - Requerimento nº 1307 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DA RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO
BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1822, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Requerimento nº
1308 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA JOSÉ
DEOLINDO, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1824, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 -
Requerimento nº 1309 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 6
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10, ENTRE RUA
09 E 08, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1825,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Requerimento nº
1310 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS/PMS.
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA
COM A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAISO. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1826, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 -
Requerimento nº 1311 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, O SERVIÇO DA
PASSARELA DE ACESSO A ALAMEDA SHALON, PRÓXIMO A RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA (BAIXADA DO AMBRÓSIO), NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1829, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 46 - Requerimento nº 1312 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADO NA
AVENIDA DAS NAÇÕES COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO
HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 1830, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 -
Requerimento nº 1313 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO
E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS
RUAS TANCREDO NEVES E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 1831, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 48 - Requerimento nº 1314 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA. A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA ATUAR NA
POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1832, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 49 - Requerimento nº 1315 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AV. VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1833, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 -
Requerimento nº 1316 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 7
(FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA
2, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1834, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Requerimento nº 1317 de 2025,
REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
OU BLOQUETES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 1835, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 52 - Requerimento nº 1318 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À
MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GOMES
FREIRES DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1837, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 -
Requerimento nº 1319 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo
Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, o asfaltamento da Alameda Biló
Passarinho, no bairro Fonte Nova, Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1838, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 -
Requerimento nº 1320 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO
E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ALAMEDAS A e B DO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1839, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 55 - Requerimento nº 1321 de 2025, Excelentíssimo
Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, a
urbanização com bloquetes e iluminação do trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do
condomínio Staff, no bairro Fonte Nova, Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1840, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 -
Requerimento nº 1322 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo
Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, a complementação do asfalto da
Av. Santana, no bairro Fonte Nova, e que acione o carro-pipa para molhar o trecho
diariamente enquanto o serviço não for concluído. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1841, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 -
Requerimento nº 1323 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo
Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, o asfaltamento e iluminação da
Av. Das Acácias, no bairro Parque das Laranjeiras. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1842, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 -
Requerimento nº 1324 de 2025, Requer ao Prefeito Municipal de Santana e ao
Secretário da SEMOP, que seja realizado o serviço de construção de passarelas em
concreto por todo o perímetro da passarela Calçoene, localizada na comunidade do
Ambrósio, área porturária, em Santana. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1843, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Requerimento nº
1325 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA A AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 8
Número de Protocolo: 1844, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 -
Requerimento nº 1326 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO
SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1845, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 61 - Requerimento nº 1327 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1846, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 62 - Requerimento nº 1328 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR
DA GALILÉIA, QUADRA 77, LOTE 32, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1847, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 -
Requerimento nº 1329 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA E.M. PE. ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1848, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 64 - Requerimento nº 1330 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A REVITALIZAÇÃO E PINTURA
DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS
PLACAS DE SINALIZAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO AV. SANTANA. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1849, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 65 - Requerimento nº 1331 de 2025, REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES
SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N°1169/2025. QUER SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM
OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E
SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1850, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 -
Requerimento nº 1332 de 2025, REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
SEMOP/PMS, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO
GAVIÃO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AP-010 (MACAPÁ/MAZAGÃO), NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1852, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 9
Resultado: Matéria não votada ; 67 - Requerimento nº 1333 de 2025, Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha,
Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à
Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida
tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA
DOLORES BUENO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1853, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - Requerimento nº 1334 de 2025,
REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO)
OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS, NO TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO
FONTE NOVA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 842/2022. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1854,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - Requerimento nº
1335 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACQUAVILLE ATÉ A RUA BAÍA DO GUARAJÁ, NO
BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1855, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Requerimento nº 1336 de 2025,
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE
ENTULHO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A
PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS SEGURO
E ADEQUADO AOS MORADORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1856,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Requerimento nº
1337 de 2025, REQUERIMENTO DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município
de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro
dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, após a devida tramitação que seja
concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DOLORES BUENO. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1862, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 72 - Requerimento nº 1338 de 2025, REQUERIMENTO DE PESAR:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana,
Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista –
PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano
plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares
da senhora MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA, falecida em 13 de setembro do
presente ano. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1863, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 19 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO
E DO CONGRESSO NACIONAL. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO,
PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1778, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Moção nº 20 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 10
SENHOR ANTÔNIO TELES JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO
EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO
DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1784,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Moção nº 21 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICHARD MADUREIRA- SECRETÁRIO DE
GOVERNO E COORDENADOR GERAL DA EXPOFEIRA. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E
COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO
AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1786, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Moção nº 22 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.
PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A
REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1788, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ligeirinho / PL ; 2 - Professor Assis / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Angelo Santos / MDB - declinou ; 2 - Professor
Assis / PSD 
Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas as
matérias na ordem do dia desta sessão. 
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/09/2025
Página 11

open original →