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sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2025-09-23
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 23/09/2025 - 17:29 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Socorro Nogueira / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com
quórum suficiente a Ata da 48ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Por falta de quórum regimental não foram votadas as matérias do
prolongamento desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - Socorro Nogueira / PT - Observação: ausente 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2025, ATA DIGITAL
48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 1906, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2
- Parecer nº 61 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 53/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO
MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO - O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E SUAS LIMITAÇÕES. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 1941, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Parecer nº 62 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 54/2025 - INSTITUI A
SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 1942, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 257 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/
CANO ESTOURADO NA AV. COELHO NETO, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1902, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 258 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (DEVIDO A
FALTA DE ÁGUA) POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1909, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 259 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/09/2025
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GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS AREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
PSICOLOGIA, PARA ATENDER JUNTO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
CVEDUC. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1910, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 260 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE,
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO
BAIXADA DO VAGA-LUME. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1916, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
1364 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA ABREU DE
SOUZA. BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1903,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 1365
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO DAS PASSARELA I e J, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1904, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 1366 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1905, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 1367 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRE NA R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO AO FÓRUM. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1907, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1368 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1908, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 1369 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS
ENTULHOS DO CANAL DO PARAISO, PROXIMIDADES DA AVENIDA PRINCESA ISABEL
E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1911, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1370 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/09/2025
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MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DOS
JASMINS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1912, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 1371 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA L15, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1913, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1372 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO E
ILUMINAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1914, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1373 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S E UNIFORMES, PARA O USO NO TRABALHO
DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1915, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 1374 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS, DAS RUAS
E AVENIDAS DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1917, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 1375 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA
RUA PADRE VITORIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1918, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1376 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO
RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1919, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Requerimento nº 1377 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA
TRAVESSA L-4, NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1920, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/09/2025
Página 3
22 - Requerimento nº 1378 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO, BEM COMO MOBILIÁRIO, DO CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1921, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Requerimento nº 1379 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR- SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA FORNECIDAS
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO
A SEMASC-STN. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1922, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1380 de
2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO PROVIDENCIAS QUANTO AO NIVELAMENTO E
RECUPERAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO COM RUA
PADRE VITÓRIO GALIANE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA EM RAZÃO DE SERVIÇOS
REALIZADOS POR EMPRESA CONCESSIONARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1923, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1381 de 2025, VEREADOR RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA,
REQUERENDO O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE
PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO,
LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO-NOVA BRASÍLIA. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1924, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1382 de 2025, O VEREADOR RARISON
SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA,
REQUERENDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA COELHO
NETO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1925, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1383 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº
05182, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1926, Turno:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/09/2025
Página 4
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1384 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº
05879, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1927, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1385 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTÃO BALA ROCHA QUE
SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA
RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 1928, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Requerimento nº 1386 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
DRENAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS
AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1929, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 1387 de 2025, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE
MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DENTRO DAS NORMAS DE
ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, DE FORMA A GARANTIR SEU
PLENO FUNCIONAMENTO SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1930, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1388 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05181, LOCALIZADO
NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1931, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1389 de 2025, REQUER À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA ONDE OCORRE A
FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS FEIRANTES QUE NÃO DISPÕE
DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE NECESSIDADES BÁSICAS. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1932, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Requerimento nº 1390 de 2025, REQUER A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO
E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1933, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1391 de
2025, REQUER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1934, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 1392 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE VITÓRIO
GALIANE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1935, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 1393 de 2025, REQUER A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE
CONCRETO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DOS
BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/09/2025
Página 5
QUE COMPROMETE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1936, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 1394 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L:02, NO BAIRRO
PROVEDOR Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1937, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 1395 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE ESCALIFAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO NAS AVENIDAS SÃO JOÃO
APOSTOLO E SÃO PAULO, NO TRECHO PRÓXIMO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1938, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 1396 de 2025, REQUER À
MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 12, BAIRRO
PROVEDOR. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1939, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 1397 de 2025, REQUER
À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 14, BAIRRO
PROVEDOR. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1940, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 1300 de 2025,
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO E UMA FAIXA
ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA GENTILA ALCEMO NOBRE , LOCALIZADA NO
TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS COM AVENIDA SANTANA. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1812, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 1301
de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE CAPINAGEM NA TRAVESSA L 9.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1813, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 1302 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DO TRECHO AVENIDA JOSÉ DE
ACHIETA E TRAVESSA L 9. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1814, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 45 - Requerimento nº 1303 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO
QUAL NÃO HOUVE DESFILE CIVICO ESTUDANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1815, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
Câmara Municipal de Santana
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Requerimento nº 1304 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO
ABRANTES- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA. QUE SEJA
INSTITUÍDO ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO
ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1817, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 1305 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO GAÚCHO,
LOCALIZADA NO FINAL DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1819, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº
1306 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE
SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1820, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº
1307 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA OSVALDO
CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1822, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº
1308 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA JOSÉ
DEOLINDO, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1824, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 1309 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA 10, ENTRE RUA 09 E 08, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1825, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1310 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM,
SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS/PMS. SOLICITA A
MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAISO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1826, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1311 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO COM
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MÁXIMA URGÊNCIA, O SERVIÇO DA PASSARELA DE ACESSO A ALAMEDA SHALON,
PRÓXIMO A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA (BAIXADA
DO AMBRÓSIO), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1829, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1312 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR.
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE
SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES COM A RUA PRESIDENTE
COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1830, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº
1313 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO
NEVES E EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1831, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 1314 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SAÚDE
BUCAL PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR, LOCALIZADA NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1832, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - Requerimento nº 1315 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AV. VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1833, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 1316 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 2, BAIRRO
REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1834, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 1317 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1835,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 1318 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS
QUANTO À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA
GOMES FREIRES DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: Nildo Rodrigues, Número
de Protocolo: 1837, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1319 de 2025, ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura
Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com
urgência, o asfaltamento da Alameda Biló Passarinho, no bairro Fonte Nova, Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1838, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
Requerimento nº 1320 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO
E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ALAMEDAS A e B DO BAIRRO NOVA
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UNIÃO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1839, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
Requerimento nº 1321 de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio,
solicitando que providencie, com urgência, a urbanização com bloquetes e iluminação do
trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do condomínio Staff, no bairro Fonte Nova, Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1840, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
Requerimento nº 1322 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo
Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, a complementação do asfalto da
Av. Santana, no bairro Fonte Nova, e que acione o carro-pipa para molhar o trecho
diariamente enquanto o serviço não for concluído. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1841, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 1323 de
2025, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que
providencie, com urgência, o asfaltamento e iluminação da Av. Das Acácias, no bairro
Parque das Laranjeiras. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1842,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 1324 de 2025, Requer ao Prefeito Municipal
de Santana e ao Secretário da SEMOP, que seja realizado o serviço de construção de
passarelas em concreto por todo o perímetro da passarela Calçoene, localizada na
comunidade do Ambrósio, área porturária, em Santana. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1843, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 1325 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A
AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1844, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 1326 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA
PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1845,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 1327 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DO TERMINAL
RODOVIÁRIO DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1846, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - Requerimento nº 1328 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 77,
LOTE 32, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1847, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 1329 de 2025, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M. PE. ÂNGELO BIRAGHI,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1848,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 72 - Requerimento nº 1330 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A
REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A
SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO POR TODO O
PERÍMETRO AV. SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1849, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - Requerimento nº 1331 de 2025, REQUER O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N°1169/2025.
QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM
BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO
FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1850, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 1332 de
2025, REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP/PMS, SOLICITANDO
À MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO GAVIÃO, QUE DÁ ACESSO À
RODOVIA AP-010 (MACAPÁ/MAZAGÃO), NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1852, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 1333
de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido
Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e
soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos
familiares da senhora MARIA DOLORES BUENO. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1853, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 1334 de 2025, REQUER
A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS,
NO TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA,
BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº
842/2022. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1854, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
Requerimento nº 1335 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACQUAVILLE
ATÉ A RUA BAÍA DO GUARAJÁ, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 1855, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 1336 de 2025, REQUER
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHO EM
TODAS AS VIAS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, A PRESERVAÇÃO
DA SAÚDE PÚBLICA E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO
Câmara Municipal de Santana
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AOS MORADORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1856, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 79 - Requerimento nº 1337 de 2025, REQUERIMENTO DE PESAR:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana,
Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista –
PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano
plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares
da senhora MARIA DOLORES BUENO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo:
1862, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 80 - Requerimento nº 1338 de 2025, REQUERIMENTO
DE PESAR: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido
Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e
soberano plenário, após a devida tramitação que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos
familiares da senhora MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA, falecida em 13 de
setembro do presente ano. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1863, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 81 - Requerimento nº 1339 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O
SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS
ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM 31 DE MARÇO, BAIRRO DO AMBRÓSIO,
AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1870,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - Requerimento nº 1340 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NO TRECHO DA AVENIDA RUI
BARBOSA COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 1341 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 1342 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E
RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DA INVASÃO NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO
ELESBÃO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1873, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 85 - Requerimento nº 1343 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS
Câmara Municipal de Santana
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ENTULHOS DA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1874, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 -
Requerimento nº 1344 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA 2 E
PROXIMIDADES, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - Requerimento nº 1345 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS
ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 - Requerimento nº 1346 de 2025, VER
RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FRANCISCO NOBRE. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 89 - Requerimento nº
1347 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REPINTURA DAS FAIXAS
DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 90 - Requerimento nº 1348 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 91 - Requerimento nº 1349 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES
EM FRENTE À LOJA AMERICANAS, NA AVENIDA SANTANA, BAIRRO CENTRAL. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 92 - Requerimento nº 1350 de
2025, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A RUA EUCLIDES
RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Santana
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 93 - Requerimento nº 1351 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA -
STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 94 - Requerimento nº 1352 de
2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NO ANEXO DA CRECHE
MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, VIABILIZANDO O USO SEPARADO POR
HOMENS E MULHERES, CRIANÇAS E ADULTOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 95 - Requerimento nº 1353 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA AO REDOR DA
ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 96 - Requerimento nº
1354 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 97 - Requerimento nº
1355 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA TRAVESSA MARIA VITORIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 98 - Requerimento nº 1356 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A
ORGANIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, PARA DETECTAR E PROMOVER A LIMPEZA
DE LOCAIS UTILIZADOS COMO LIXEIRAS VICIADAS, QUE ESTÃO ESPALHADAS PELA
CIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1893, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
99 - Requerimento nº 1357 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
PRAÇA DO FÓRUM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1894, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
100 - Requerimento nº 1358 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
PASSARELA DA AV. BENTO MANOEL PARENTE. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Santana
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Aprovado por unanimidade ; 101 - Requerimento nº 1359 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO DO
VALE PINHEIRO, ENTRADA PELO PORTÃO DO NORONHA, PASSANDO A ESCOLA
MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1896, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 102 -
Requerimento nº 1360 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, CONVIDANDO-O A
UTILIZAR O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO,
PARA FALAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO,
BEM COMO SOBRE O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS A SEREM
VIABILIZADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO SANTANENSE. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 103 - Requerimento nº
1361 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO
ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRE FÚLVIO GIULLIANO, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1898, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
104 - Requerimento nº 1362 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI
OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA DO PASTOR, LOCALIZADA R. NA
SALVADOR DINIZ, PROXIMO A ANTIGA CASA DO QUEIJO,BAIRRO PROVEDOR 1. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1900, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 105 - Requerimento nº 1363
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, LILIANE BATISTA DE SOUSA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ONDE REQUER AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO
DOS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESPECIFICAMENTE,
GOSTARÍAMOS DE COMPREENDER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS
PRESTADORES ENCONTRAM-SE COM OS PAGAMENTOS EM ATRASO, ENQUANTO
OUTROS ESTÃO COM OS COMPROMISSOS FINANCEIROS REGULARIZADOS. 2. ALÉM
DISSO, SOLICITAMOS, SE POSSÍVEL, O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS
PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, INCLUINDO DADOS COMO NOME,
SERVIÇOS PRESTADOS, VALORES CONTRATADOS E STATUS DE PAGAMENTO. ESSAS
INFORMAÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ;
Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues /
UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Institui no
âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas
limitações Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1488, Turno: Primeiro, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
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24/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/09/2025
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Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha
- Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo
Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor
Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de
2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1527, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco
Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz
- Sim ; 3 - Moção nº 19 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO
NACIONAL. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO
E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1778, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos -
Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves -
Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues -
Sim ; Professor Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; 4 - Moção nº 20 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TELES
JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E
COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO
AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1784, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena
Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ;
Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ;
Professora Carmem Queiroz - Sim ; 5 - Moção nº 21 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICHARD MADUREIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO E
COORDENADOR GERAL DA EXPOFEIRA. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E
COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO
AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1786, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena
Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ;
Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ;
Professora Carmem Queiroz - Sim ; 6 - Moção nº 22 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.
PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A
REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1788, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos -
Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves -
Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues -
Sim ; Professor Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Página 15
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
24/09/2025
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