br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

sessao nº 50

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 50
Date 2025-09-25
native_id403

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 25/09/2025 - 18:26
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT
; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO
NOGUEIRA / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com
quórum suficiente a Ata da 49ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Por falta de quórum regimental não foram votadas as matérias do
prolongamento desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT ; 2 - ITHIARA MADUREIRA /
SD
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2025, ATA
DIGITAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 1943, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025, INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 1972, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025, DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE
REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE
INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS,
CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS,
NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1973, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 63 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2025 - ALTERA O ART. 26 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 44, DE 04 ABRIL DE 2024 E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO
DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 1
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1974, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 64 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO
PROJETO DE LEI N° 073/2025 - INSTITUI O PROGRAMA À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1975, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº
65 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 - PMS QUE ALTERA
O ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O
VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 1976, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- PARECER DE COMISSÕES nº 66 de 2025, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO LEI N° 073/2025 – PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á
REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1977, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº
67 de 2025, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
10/2025 "QUE ALTERA O ART. DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2024, DE 04 DE ABRIL
DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTTO DOS SERVIDORES DA
SUPERITENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO MUNICIPAL DE SANTANA/AP" E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1978, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PARECER DE COMISSÕES nº
68 de 2025, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO
COMPONENTE DE QUALIDADE ÁS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE – APS,
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, CONFORME NA PORTARIA, GM
N°3493/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1979,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Proposta de Emenda
Modificativa nº 2 de 2025, MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 73, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO
FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e
Controle, Número de Protocolo: 1980, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS A COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA COELHO NETO
ESQUINA COM RUA GETULIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1968, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1398 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA À SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. SOLICITA
ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS
COLABORADORES/SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE JÁ ULTRAPASSA TRÊS MESES.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1944, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1399 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 2
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1945, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1400 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1946, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1401 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L6, FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1947, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 1402 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS
PASSARELAS DO RETIRO SÃO RAIMUNDO LOCALIZADO NO MATAPI GRANDE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1948, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA
AO LADO DO LAR BETÂNIA, VILA AMAZONAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 1949, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 1404 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI
OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1950, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1405 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. RIO JARI, PRÓXIMO A ESCOLA NOSSA
SENHORA DOS NAVEGANTES, ÁREA PORTUÁRIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 1951, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 1406 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
LIMPEZA, PINTURA E RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA,
LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1952, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1407 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 3
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LIXIERAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1953, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1408 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE
ESGOTO NA AVENIDA MARIA COLARES COM EUCLIDES RODRIGUES. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1954, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,
SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L12 DE ESQUINA
COM L5, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1955, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1410 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE
LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH, SOLICITO
LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 1956, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 1411 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA
AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADO EM SANTANA/AP Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1958, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1412 de 2025, REQUER À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO
ANTÔNIO VILELA (VILELÃO) E O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O
ANDAMENTO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO EMPREENDIMENTO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 1959, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - REQUERIMENTO nº 1413 de 2025, REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO, BEM COMO
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 103/2025 Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1960, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1414 de 2025, REQUER AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
(CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO. QUE SEJA REALIZADA A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L 04, PROVEDOR I. Autor:
ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 1961, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2025, REQUER AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
(CODESAN) LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE.
Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 1962, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1416 de 2025, REQUER AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
(CODESAN): QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO
NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, PROVEDOR I. Autor: ANGELO SANTOS, Número de
Protocolo: 1963, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 1417 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN) LUIZ JOSE DOS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 4
SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE
CONCRETO NA PASSARELA MACHADO DE ASSIS COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 1964, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1418 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA DE SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 1965, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1419 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O
SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS
ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM 3ª DA SHALOM E 3ª PASSAGEM DA JESUS
DE NAZARÉ, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 1966, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1420 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O
SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS
ENTULHOS DA PASSARELA DA 2ª PASSAGEM DA 31 DE MARÇO, PASSAGEM TABACO E
PASSAGEM BARBOSA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1967, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1421 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA JESUS DE NAZARÉ,
PASSAGEM 1ª DA ESPERANÇA E 4ª PASSAGEM DA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO DO
AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 1969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 1422 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA
DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1970, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1423 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE
SANTO ANTONIO DO MATAPI. REGIÃO DE QUILOMBOLA DE SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 1971, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Justificativa de Falta nº 50 de 2025, Venho, por meio deste,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 5
justificar minha ausência na 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura, em virtude de minha participação na cerimônia de entrega, realizada pela
Codevasf, de kits de beneficiamento de açaí e barracas para empreendedores, ocasião em
que estive representando esta Câmara Municipal, a convite do Ministério do
Desenvolvimento Regional. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1957,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº
1364 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA ABREU DE
SOUZA. BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
1903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 1365 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS
PASSARELA I e J, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 1904, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 1366
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. DOM PEDRO I, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1905, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
REQUERIMENTO nº 1367 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE NA R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO AO FÓRUM. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº
1368 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA
DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 06, BAIRRO
REMÉDIO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1908, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
REQUERIMENTO nº 1369 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS
ENTULHOS DO CANAL DO PARAISO, PROXIMIDADES DA AVENIDA PRINCESA ISABEL
E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 1911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1370
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A
IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 6
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 1912, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
46 - REQUERIMENTO nº 1371 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA L15, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1913, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
REQUERIMENTO nº 1372 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DAS
ROSAS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 1914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1373 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S E UNIFORMES, PARA O
USO NO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 1915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1374
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS, DAS RUAS E AVENIDAS DO
BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 1917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1375 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA RUA PADRE VITORIO
GALIANE, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 1918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1376 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO
NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1919, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 1377 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 7
TRAVESSA L-4, NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 1920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1378 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO, BEM COMO MOBILIÁRIO, DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
PROVEDOR I, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1921,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1379 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR￾SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A SENHORA LILIANE BATISTA
SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.
QUE SEJA FORNECIDAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO
FIRMADO JUNTO A SEMASC-STN. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
1922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1380 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO PROVIDENCIAS QUANTO AO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA VIA
PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO COM RUA PADRE VITÓRIO
GALIANE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA EM RAZÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS
POR EMPRESA CONCESSIONARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 1923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1381
de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA
ELEVADA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À ESCOLA
ESTADUAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO-NOVA
BRASÍLIA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 1924, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 1382 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE
DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM,
REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO
ADEQUADA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA COELHO NETO. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 1925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1383 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 8
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº
05182, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1926, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
59 - REQUERIMENTO nº 1384 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05879, LOCALIZADO NA RUA
MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1927, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1385
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTÃO BALA ROCHA
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA
RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: ANGELO SANTOS,
Número de Protocolo: 1928, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1386 de 2025,
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1929, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
REQUERIMENTO nº 1387 de 2025, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE
MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DENTRO DAS NORMAS DE
ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, DE FORMA A GARANTIR SEU
PLENO FUNCIONAMENTO SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1930, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
REQUERIMENTO nº 1388 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05181, LOCALIZADO NA RUA
MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1389
de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA
ONDE OCORRE A FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS FEIRANTES
QUE NÃO DISPÕE DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE NECESSIDADES BÁSICAS. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
REQUERIMENTO nº 1390 de 2025, REQUER A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E
CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1933, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
66 - REQUERIMENTO nº 1391 de 2025, REQUER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1934,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1392 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 9
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE
VITÓRIO GALIANE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1935, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
REQUERIMENTO nº 1393 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO, BEM COMO A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM DE
DEUS I E II, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA QUE COMPROMETE O
TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1394
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA
L:02, NO BAIRRO PROVEDOR Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 1937,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1395 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ESCALIFAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO NAS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E
SÃO PAULO, NO TRECHO PRÓXIMO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 1938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1396
de 2025, REQUER À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo:
1939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 1397 de 2025, REQUER À INSTALAÇÃO
E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 1940, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL
; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO /
AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON
SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025,
ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E
REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO MUNICPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1810,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim
; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025,
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 1867, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 10
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - Proposta de Emenda
Modificativa nº 2 de 2025, MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 73, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO
FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e
Controle, Número de Protocolo: 1980, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À
REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1868,
Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim
; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025,
Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com
deficiência e suas limitações Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 1488, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim
; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
54 de 2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO
ABRANTES, Número de Protocolo: 1527, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA -
Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LIGEIRINHO / PL ; 2 - HELENA LIMA / SD ; 3 -
PROFESSOR ASSIS / PSD ; 4 - ADELSON DE ROCHA / PP ; 5 - JOSINEY ALVES / PDT ; 6 -
RARISON SANTIAGO / SD ; 7 - BRUNO ROCHA / PL
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 11
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
____________________
Primeiro￾Secretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
____________________
Segundo￾Secretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS SANTOS
/ AVANTE
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 12
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
29/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/09/2025
Página 13

open original →