| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2025-10-02 |
| native_id | 405 |
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Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2025 - 17:00 ; Encerramento: 02/10/2025 - 17:32 Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: ANGELO SANTOS / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ADELSON DE ROCHA / Enfermidade/Motivo de Saúde ; BRUNO ROCHA / Enfermidade/Motivo de Saúde ; ELMA GARCIA / Outros ; JOSINEY ALVES / Outros ; PROFESSOR ASSIS / Enfermidade/Motivo de Saúde Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com quórum suficiente a Ata da 51ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Secretário da sessão vereador Ligeirinho. Por falta de quórum regimental não foram votadas as matérias do prolongamento desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2025, ATA DIGITAL 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2038, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2060, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 25 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2061, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 26 de 2025, O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 2073, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE/ Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 1 AP, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, NO FINAL DE 2025, A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2052, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025, INDICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA REFERIDA LOCALIDADE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2053, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, COM APOIO DO BATALHÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ESPECIALMENTE A PARTIR DAS 14 HORAS NOS HORÁRIOS DE PICO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2056, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A DUPLICAÇÃO DA PISTA SIMPLES DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA FORTALEZA, QUE FAZ A LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE MACAPÁ E SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2057, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E TAMBÉM REFEITÓRIO, NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2068, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2069, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR, BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2070, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BOX DA POLÍCIA CIVIL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2072, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025, SOLICITA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, AS MARGENS DO RIO MATAPI, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 2 MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2074, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ELIZABETH PICANÇO ESTEVES. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2039, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ARENA POPETA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2040, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PONTE DE ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA NOVA, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO VILA NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2041, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1463 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EUCLIDES RODRIGUES PRÓXIMO A AV. PRINCESA ISABEL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2042, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA E A CRECHE ÉDRE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2043, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1465 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA PASSAGEM DA ESPERANÇA. ATRÁS DA DO ATACADÃO IDEAL. ÁREA COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2044, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1466 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA DA PAZ, A PARTIR DO RAMAL DO CAJUEIRO ATÉ A TORRE DA ELETRONORTE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2045, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 3 OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA AV: 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2046, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1468 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO, APARTI DA RUA DAS GARDÊNIAS. (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES). Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2047, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE ESTRADA DO DELTA E RAMAL DO ELESBÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2048, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1470 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PINTURA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA DAS NAÇÕES. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2049, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1471 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE MAURO CESAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2050, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2025, REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 174/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2051, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1473 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2055, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1474 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO OS VÁRIOS REQUERIMENTOS DESTA PARLAMENTAR, ASSIM COMO TAMBÉM DE OUTROS PARLAMENTARES, QUE SOLICITAM A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS CALÇADAS LATERAIS DA AV. SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2058, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1475 de 2025, REQUER A Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 4 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS ANTERIORES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2059, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1476 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2062, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1477 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2063, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1478 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2064, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1479 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS PARA FAZER O DESASSOREAMENTO DO CORREGO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A RUA DO GAUCHO, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2065, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1480 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2066, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1481 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI MIRIM, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2067, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Justificativa de Falta nº 53 de 2025, Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, em virtude de impossibilidade ocasionada pela necessidade de comparecimento a uma consulta médica previamente agendada. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2054, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 5 Matéria lida ; 37 - Justificativa de Falta nº 54 de 2025, O presente memorando tem por finalidade justificar a ausência do vereador BRUNO ALVES ROCHA, na 52ª Sessões Ordinárias, respectivamente no dia 02 de outubro de 2025, pois me encontro impossibilitado de exercer minhas funções legislativa por motivo de saúde, pleiteando, dessa forma que a referida falta seja devidamente justificada. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2071, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1424 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PALMIRA MIRANDA E PELO PERIMETRO DA PASSARELA DA REFERIDA RUA, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 1425 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À E.M. SARA PIRES, BAIRRO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA BRASILIA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E MARIA COLARES, PROXIMIDADES COM A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 1427 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO RURAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1993, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1429 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 6 MADUREIRA, Número de Protocolo: 1994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1430 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA, DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO PROXIMO AO VAGALUME, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1431 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 1997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-01923 NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 1998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM, MATAPI GRANDE E ILHA DO JAPIM. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1435 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACO QUE ABRIU NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2000, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1436 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 7 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1437 de 2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2002, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1438 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. PRINCESA ISABEL, DE CANTO COM A R. ABÍLIO RODRIGUES E, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2003, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1439 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A ABILIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2004, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1440 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO SANTANENSE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2005, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1441 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2006, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1442 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO REQUERIMENTOS ANTERIORES, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE NOVOS AMBIENTES NO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2007, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1443 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEUS É FIEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA MENCIONADA TRAVESSA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2009, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1444 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 8 LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACÁ. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2010, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1445 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERER À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS E A DEVIDA PINTURA NA VIA PÚBLICA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO INÍCIO DE SUA VIA ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2011, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1446 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA PONTE NA AVENIDA PALMEIRINHA NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2012, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2013, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1448 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA RUI BARBOSA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2016, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 77, LOTE 32. BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2017, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN):QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2019, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 9 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1452 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA IMEDIATA DE LIXO, E A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, NO FINAL DA RUA DO DELTA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2020, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1453 de 2025, REQUER Á SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO FELIX, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NESTE MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº REQUERIMENTO DE Nº 24 DE 2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2022, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2025, REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA DO PORTO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1455 de 2025, REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AVENIDAS BENTO MACIEL PARENTE E VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2025, REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 1458 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA B, NOVO HORIZONTE Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 1459 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA SECUNDÁRIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2030, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO SANTOS / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 10 DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 1529, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 23 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - MOÇÃO nº 24 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESORES E PROFESSORAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR(A), COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSIVALDO SANTOS ABRANTES / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: ANTONIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUZA / PT ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL ____________________ 2º Vice-presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA / UNIÃO _____________________ ANGELO NASCIMENTO SANTOS / MDB _____________________ HELENA PEREIRA DE LIMA / SD 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 11 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA / SD _____________________ CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ / PP _____________________ RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO / SD 06/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025 Página 12