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sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2025-10-14
native_id408

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Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 14/10/2025 - 17:50 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES /
PDT ; LIGEIRINHO / PL ; RARISON SANTIAGO / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: ITHIARA MADUREIRA / Viagem Fora do
Município ; MARCO AURÉLIO / Viagem Fora do Município ; NILDO RODRIGUES / Outros ;
PROFESSOR ASSIS / Enfermidade/Motivo de Saúde ; RARISON SANTIAGO / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com
quórum suficiente a Ata da 54ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e
seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2025, ATA
DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2162, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PARECER DE COMISSÕES nº 80 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N° 70/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2194, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE COMISSÕES nº
81 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2195, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº
82 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISSÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 60/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 2196, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2025, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
Câmara Municipal de Santana
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15/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 70/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1.078 DE 22 DE JUNHO NDE 2015, QUE INSTITUI
O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação,
Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 2198, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 -
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2197, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, INDICA A
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE
URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. EVERALDO
VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2175, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025, INDICA AO SENADOR
RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS
BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, E PARA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO POR
UM NOVO, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO
HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2180, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- INDICAÇÃO nº 295 de 2025, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, solicitando à contratação de um cirurgião
pediatra para o Hospital Estadual de Santana. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - REQUERIMENTO nº 1538 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2158, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - REQUERIMENTO nº 1539 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS EDUCADORES
FISICOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2159, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 1540 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A) ASSISTENTE
SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS
TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2160, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2025, Requer
ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE CONTÊINER
PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DA AREA DE PONTE DO PADEIRO RUA A1, DO
BAIRRO HOSPITALIDADE, PROXIMO A APAE- SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - REQUERIMENTO nº 1542 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, NOVE ASSISTENTES
ADMINISTRATIVOS, PARA A REGULAÇÃO, SAME RECEPÇÃO E RESPOSTA JURIDICA,
PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor:
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BIOPSIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2164,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº
1544 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA–
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS FONOAUDIÓLOGOS(AS), PARA O
CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2165, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1545 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, DOIS PISICOPEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O
CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2167, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, DOIS PEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2168, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. ANGELO BIRAGHI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1548 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2170, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1549 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV.
DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2171, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO
nº 1550 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS
SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA
– STTRANS SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMAFÁRO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA
COLARES, ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2172, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - REQUERIMENTO nº 1551 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA
Câmara Municipal de Santana
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15/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA
FONSECA E R. PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2173, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1552 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2174, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1553 de 2025, SERVIÇO DE
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA A1, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2176, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1554 de
2025, O SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2177, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2025, O
SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA 21
DE ABRIL, ATRÁS DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2178, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1556 de 2025, REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE, POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM
A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
(UNIFAP) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), PROMOVA A OFERTA DE
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTO SENSU
(MESTRADO), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2179, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1557 de 2025, REQUER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UBS
FLORIANO REGO, TENDO EM VISTA A DEMANDA DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES
RIBEIRINHAS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2181, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1558 de 2025, REQUER À SECRETARIA DE
OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS
BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA
AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2182, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - REQUERIMENTO nº 1559 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA
SALA PARA COLETA DE EXAMES NA UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO
COMERCIAL, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2183, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO
nº 1560 de 2025, REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA,
EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2184, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1561 de
2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha,
solicitando que providencie junto à SEMOP a realização de reparos no canteiro central da
Av. Santana, no trecho compreendido entre os bairros Paraíso e Fonte Nova. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2185, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1562 de 2025, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que providencie junto à SEMOP o asfaltamento do trecho da Rua São João Apóstolo,
localizado no bairro Fonte Nova. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025
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Protocolo: 2186, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 1563 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a iluminação
da Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor 1. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2187, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 1564 de 2025, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie
junto à SEMOP a limpeza e asfaltamento da Avenida das Nações, no bairro Paraíso entre
as ruas Garrastazu Médice e Osvaldo cruz. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2189, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE
MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO
NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2190, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1566 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA
POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2191, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
REQUERIMENTO nº 1567 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA
STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2192, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
REQUERIMENTO nº 1568 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BENEDITO DE JESUS
CARDOSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2193, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Justificativa de
Falta nº 57 de 2025, Comunico a Vossa Excelência que o presente memorando tem por
finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja
justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 55ª sessões ordinárias, no dia 14
de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente
justificada. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2166, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1508 de
2025, REQUERENDO A CAPINA OU ROÇAGEM DO MATO ACUMULADO NA AVENIDA
SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO TREM, BEM COMO O REPARO DOS
BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO TRECHO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número
de Protocolo: 2118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2025,
REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO
SITUADO TRAVESSA 9, Nº 350, NO BAIRRO REMÉDIOS II, PARA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO REMÉDIO II. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1510 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA,QUE SEJA CONTRATADO UM(A) RECEPCIONISTA PARA O TURNO DA MANHÃ,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025
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MADUREIRA, Número de Protocolo: 2122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1511
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES
POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO NO RAMAL DO JARDIM FLORESTA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº
1512 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS DOIS
ADMINISTRADORES, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A
MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2125, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
REQUERIMENTO nº 1513 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR
TODO O PERÍMETRO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº
1514 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM
CUBOS NA AV. IGARAPÉ MATA FOME, ÁREA PORTUÁRIA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1515 de 2025,
REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER
REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO CENTRO
INTEGRADO DE FORMÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ￾CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO. Autor: JOSINEY
ALVES, Número de Protocolo: 2128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1516
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A)
VACINADOR(A), PARA O TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2129,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1517 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA O APARELHO
DE MAMOGRAFIA, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2130, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 1518 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PARQUE DAS
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LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2131, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53
- REQUERIMENTO nº 1519 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA
CONTRATADO UM(A) GINECOLOGISTA, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2133,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS
RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2134, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 1521 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO
O SERVIÇO DE EXAME COLPOSCOPIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2135,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1522 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR
TODA A EXTENÇÃO DA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1523 de 2025,
Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 2137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1524 de 2025,
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) FARMACÊUTICO, NO
TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2138, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 1525 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA
SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L5 E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO
LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2139, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 1526 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA GARDÊNIA, ENTRE A AVENIDA
SANTANA E A SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
1527 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS
DE CONCRETO, NA ALAMEDA DOS JASMINS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO
APÓSTOLOS E AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1528 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA
RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A ALAMEDA DAS
TULIPAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
2144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1529 de 2025, O SERVIÇO DE
DRENAGEM NO FINAL DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2145, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64
- REQUERIMENTO nº 1530 de 2025, REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE
ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
1531 de 2025, REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA
COMPORTA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: NILDO RODRIGUES, Número
de Protocolo: 2147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1532 de 2025,
REQUER A LIMPEZA DOS RIOS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ (RETIRADAS DE TRONCOS
DE ÁRVORES), COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES DO CAFEZAL E ÁGUA
BRANCA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2148, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
REQUERIMENTO nº 1533 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE
JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2149, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
REQUERIMENTO nº 1534 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PASSARELA LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA
RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2151, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69
- REQUERIMENTO nº 1535 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA
AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1536
de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E
Câmara Municipal de Santana
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DOM PEDRO I, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1537 de 2025, INFORMAÇÕES SOBRE
QUANTITATIVO DE CONTRATADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, LOTADOS NA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS POSTOS DE
SERVIÇO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2156, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 -
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2197, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
60 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo:
1672, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1864,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
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