| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2025-10-14 |
| native_id | 408 |
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Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 17:00 ; Encerramento: 14/10/2025 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; SegundoSecretário: LIGEIRINHO / PL Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; RARISON SANTIAGO / SD Justificativas de Ausências na Sessão: ITHIARA MADUREIRA / Viagem Fora do Município ; MARCO AURÉLIO / Viagem Fora do Município ; NILDO RODRIGUES / Outros ; PROFESSOR ASSIS / Enfermidade/Motivo de Saúde ; RARISON SANTIAGO / Outros Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com quórum suficiente a Ata da 54ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2025, ATA DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2162, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - PARECER DE COMISSÕES nº 80 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 70/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2194, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE COMISSÕES nº 81 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2195, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 82 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISSÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 60/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 2196, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2025, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 70/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1.078 DE 22 DE JUNHO NDE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 2198, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2175, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025, INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, E PARA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO POR UM NOVO, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2180, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, solicitando à contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 1538 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2158, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 1539 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS EDUCADORES FISICOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2159, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1540 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2160, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DA AREA DE PONTE DO PADEIRO RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE, PROXIMO A APAE- SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1542 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, NOVE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, PARA A REGULAÇÃO, SAME RECEPÇÃO E RESPOSTA JURIDICA, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 2 ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BIOPSIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2164, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 1544 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS FONOAUDIÓLOGOS(AS), PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2165, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1545 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PISICOPEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2167, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2168, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. ANGELO BIRAGHI. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1548 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2170, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1549 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2171, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1550 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMAFÁRO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2172, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1551 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 3 ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E R. PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2173, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1552 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2174, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1553 de 2025, SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2176, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1554 de 2025, O SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2177, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2025, O SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA 21 DE ABRIL, ATRÁS DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2178, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1556 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE, POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), PROMOVA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTO SENSU (MESTRADO), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2179, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1557 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UBS FLORIANO REGO, TENDO EM VISTA A DEMANDA DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2181, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1558 de 2025, REQUER À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2182, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1559 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE EXAMES NA UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2183, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1560 de 2025, REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1561 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a realização de reparos no canteiro central da Av. Santana, no trecho compreendido entre os bairros Paraíso e Fonte Nova. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2185, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1562 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP o asfaltamento do trecho da Rua São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 4 Protocolo: 2186, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1563 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a iluminação da Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor 1. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2187, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 1564 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a limpeza e asfaltamento da Avenida das Nações, no bairro Paraíso entre as ruas Garrastazu Médice e Osvaldo cruz. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2189, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2190, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1566 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2191, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1567 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2192, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1568 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2193, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Justificativa de Falta nº 57 de 2025, Comunico a Vossa Excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 55ª sessões ordinárias, no dia 14 de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2166, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2025, REQUERENDO A CAPINA OU ROÇAGEM DO MATO ACUMULADO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO TREM, BEM COMO O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO TRECHO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2025, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO TRAVESSA 9, Nº 350, NO BAIRRO REMÉDIOS II, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO REMÉDIO II. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1510 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA,QUE SEJA CONTRATADO UM(A) RECEPCIONISTA PARA O TURNO DA MANHÃ, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 5 MADUREIRA, Número de Protocolo: 2122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1511 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO NO RAMAL DO JARDIM FLORESTA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1512 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS DOIS ADMINISTRADORES, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1513 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1514 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA AV. IGARAPÉ MATA FOME, ÁREA PORTUÁRIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1515 de 2025, REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO CENTRO INTEGRADO DE FORMÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁCIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 2128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1516 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) VACINADOR(A), PARA O TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1517 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA O APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1518 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PARQUE DAS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 6 LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) GINECOLOGISTA, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1521 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE EXAME COLPOSCOPIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1522 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1523 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1524 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) FARMACÊUTICO, NO TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1525 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L5 E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1526 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 7 PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA GARDÊNIA, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1527 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA ALAMEDA DOS JASMINS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLOS E AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1528 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1529 de 2025, O SERVIÇO DE DRENAGEM NO FINAL DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1530 de 2025, REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 1531 de 2025, REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA COMPORTA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1532 de 2025, REQUER A LIMPEZA DOS RIOS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ (RETIRADAS DE TRONCOS DE ÁRVORES), COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES DO CAFEZAL E ÁGUA BRANCA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1533 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1534 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PASSARELA LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 8 DOM PEDRO I, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1537 de 2025, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, LOTADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS POSTOS DE SERVIÇO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; SOCORRO NOGUEIRA / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2197, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1672, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1864, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSIVALDO SANTOS ABRANTES / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: ANTONIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUZA / PT 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 9 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: ADELSON BORGES ROCHA / PP ____________________ SegundoSecretário: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR / PL _____________________ BRUNO ALVES BRANDÃO / PL _____________________ ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO / MDB _____________________ HELENA PEREIRA DE LIMA / SD _____________________ JOSINEY PEREIRA ALVES / PDT 15/10/2025 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 15/10/2025 Página 10