sessao nº 58

Ata Eletrônica da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 23/10/2025 - 17:44 
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo-Secretário:
LIGEIRINHO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; LIGEIRINHO / PL ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANGELO SANTOS / Enfermidade/Motivo de
Saúde ; JOSINEY ALVES / Em exercício de atividades parlamentares ; JOSIVALDO
ABRANTES / Em exercício de atividades parlamentares ; MARCO AURÉLIO /
Enfermidade/Motivo de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Ligeirinho, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da
sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com quórum suficiente a Ata da
57ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata
estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário Ligeirinho. Matérias
Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2025, ATA
DIGITAL 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2252, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI,
SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO AS CONTRATAÇÕES DE
TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SALA DE MEDICAÇÃO, A SALA
VERMELHA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DECISÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA E SALA DE
OBSERVAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2263, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- INDICAÇÃO nº 301 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM(A)
ENFERMEIRO(A) PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2264, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025,
Indicar ao SENHOR CORONEL PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA- COMANANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO, COM O CAMINHÃO-PIPA, DEVIDO A ESCASSEZ DE ÁGUA NO
BAIRRO, PARA O CAMPO DO ESTADIO AUGUSTO ANTUNES QUE SE LOCALIZA NO
BAIRRO DANIEL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2265, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025,
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA
DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA,
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REALIZADO EM PLANTÕES MÉDICOS MANTIDA A PRESENÇA CONTINUA DE MÉDICO
NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2267, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI,
SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E
BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2269, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA
OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS BERÇOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E SEM GRADE
DE PROTEÇÃO, NA AREA DE PEDIATRIA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2272, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025, INDICA AO
SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ –
UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2276, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 307 de 2025, INDICA AO SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE
GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO
DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP, QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS
OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO CRAM – CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO À MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, COM O
OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E INIBIR AÇÕES DE VANDALISMO,
E OUTRAS OCORRÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2282,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 308 de
2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM
REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ CANO ESTOURADO
NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO CANTO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2284, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE,
NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE
LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE,
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO FORTE CUMAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2290, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE, REITERANDO
INDICAÇÕES ANTERIORES DESTA PARLAMENTAR E DE DEMAIS MEMBROS DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA
ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2291, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1606 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
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ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2253, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1607 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS SERVIDAS,
TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, NA TRAVESSA RIO
PRETO E NA TRAVESSA RIO SOLIMÕES ATÉ A PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número
de Protocolo: 2254, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 1608 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-5406 E 4707 NA AVENIDA
OITO, ENTRE AS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA-AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2255, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1609 de
2025, Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do
município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente
de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no
cruzamento da Avenida Santana com Everaldo Vasconcelos Bairro: Fonte Nova, próximo à
escola Gentila Nobre Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2256, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1610 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
SHALLOW S/N AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número
de Protocolo: 2257, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 1611 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor
RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde
solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Rua Stélio de Oliveira com
Adálvaro Alves Cavalcante. Bairro: Nova Brasília. Autor: ELMA GARCIA, Número de
Protocolo: 2258, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 1612 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO E/ OU BLOQUETAGEM DAS
TRAVESSAS 8 E 9 DO BAIRRO REMEDIOS I. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2259, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
REQUERIMENTO nº 1613 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA
UBS DO IGARAPÉ DO LAGO Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2260,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº
1614 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
REALIZADO O ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO
NOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Câmara Municipal de Santana
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Protocolo: 2261, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 1615 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E
MANUTENÇÃO, NA RUA GAROUPA, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2262, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1616 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA JOSÉ RAIMUNDO
GUEDES, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA
POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INTERLIGANDO AS
AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADA
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2266, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1617 de 2025, SOLICITA O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 QUE REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM
TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2268, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1618 de
2025, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA
RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE,
EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE
"PARE" E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2270, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOHN KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ
DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2271,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº
1620 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA EMEB BENEDITO
CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, A FIM DE GARANTIR MELHOR
INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL À COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO NOVO
HORIZONTE E ADJACÊNCIAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2273, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO
nº 1621 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA DO
ANTIGO PRÉDIO DO CRAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO
PARAÍSO, CONSIDERANDO O ESTADO DE SUJEIRA E ABANDONO DO LOCAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2274, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA
ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO
DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2275, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA,
VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E
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PEDESTRES DA REGIÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2277, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1624 de
2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA
POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ODECIA MARQUES
PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO F. GUEDES, NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2278, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1625 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA
ABÍLIO RODRIGUES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2279, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1626 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA
AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO,
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2280, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1627 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA
DAS GARDÊNIAS, PRÓXIMO À ESCOLA RODOVAL BORGES, NO BAIRRO FONTE NOVA,
DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO QUE COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DE
PEDESTRES, A SEGURANÇA E A HIGIENE DO LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2281, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - REQUERIMENTO nº 1628 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA SOLICITO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO
PRESENCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VISANDO OFERECER
ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES
NEUROLÓGICAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2283, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1629 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE
PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDES, NO
SENTIDO DE SILICITAR 20 TENDAS (3 METROS CADA), PARA OS EMPREENDEDORES
NO CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO
DE 2025, DIA DE FINADOS. Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 2285, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1630 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CÍVICA DE
SANTANA E A REESTRUTURAÇÃO DO MONUMENTO MEMORIAL DA CULTURA DE
SANTANA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E
O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2286, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
REQUERIMENTO nº 1631 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A
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CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2287, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1632 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2288, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2292, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1634 de
2025, Os vereadores Ligeirinho - PL e Josivaldo Abrantes - PDT, requerem a Mesa
Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja
concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor WALDICLEY ROCHA DOS REIS,
falecido em 22 de outubro do presente ano. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2293, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Justificativa de
Falta nº 59 de 2025, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA
57ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, EM
VIRTUDE DE IMPOSSIBILIDADE OCASIONADA POR MOTIVOS DE SAÚDE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2294, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITO REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO AMAPÁ E DO
MUNICÍPIO DE SANTANA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nº 03456 E 03457 NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO,
BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA,
Número de Protocolo: 2201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O
SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHA NA AVENIDA TROMBETAS, BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE
ROCHA, Número de Protocolo: 2202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1572
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA,
YARA LORRANE SOUZA DE BARROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAÓRDINÁRIA DE
JUVNTUDE – SANJUV, SOLICITO CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, COM FOCO NOS JOVENS DE 14
A 18 ANOS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2203, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
REQUERIMENTO nº 1573 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A TROCA DO SINAL
DE TRÂNSITOATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E
SILVA COM AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CLARES, PARA A ESQUINA DA AVENIDA
SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1574
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE
CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO
COMERCIAL SOUZA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 1575 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA A,
LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL E RUA PADRE VITÓRIA
GALIANE, NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2207,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1576 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM
CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA
RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
2208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1577 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DAS SEGUINTES PASSARELAS: PASSARELA
DO AMIGO, LOCALIZADA NO FIM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PASSARELA
WALTER CAVALCANTE, PASSARELA TRAVESSA A, TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2209, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
REQUERIMENTO nº 1578 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO
nº 1579 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A COLETA IMEDIATA DE LIXO, NA AV. DOM
PEDRO, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A R. PRES. TANCREDO NEVES,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2211, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55
- REQUERIMENTO nº 1580 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL SÃO
CAMILO, NO DELTA DO MATAPI. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2212,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1581 de 2025, AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS –
SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A PRESENÇA DE
AGENTES DE SEGURANÇA OU GUARDAS MUNICIPAIS EM LOCAIS PÚBLICOS DA
CIDADE, ESPECIALMENTE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PONTOS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA REFORÇAR A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA
DA POPULAÇÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2213, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 1582 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO,
DA PASSARELA, LOCALIZADA NA AV 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1583
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM,
SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE E
CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2215,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1584 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL(MOTONIVELADORA) PARA NIVELAMENTO
NO RAMAL DO GAÚCHO, RAMAL ESSE QUE INTERLIGA O PARQUE DAS LARANJEIRAS
E O JARDIM FLORESTA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2216, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1585 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA,
NA RUA PRES. GETULIO VARGAS, ENTRE A AV. POE. CASTRO ALVES, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2217, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 1586 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A
CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1587
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O
Câmara Municipal de Santana
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SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2219, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
REQUERIMENTO nº 1588 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA
ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, QUE SE ENCONTRA
EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2220,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO
nº 1590 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA–
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO CINCO TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS
TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2224, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
REQUERIMENTO nº 1591 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM
EDUCADOR FISICO, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ
DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2226, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
REQUERIMENTO nº 1592 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO
UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2227, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1593 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA
CONTRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMEGEM PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A
COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, SERVIÇO DE RETOMADA DA OBRA DA
SALA DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, PARA O RETORNO NOS ATENDIMENTOS, PARA
O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº
1595 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BERA COM
SEDAÇÃO, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA O CENTRO DE
Câmara Municipal de Santana
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ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1596
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA RIO
AMAZONAS, ENTRE AS RUAS O RIO ARAGUARI E MAR AZOV LOCALIZADO NO
ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA
ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO
DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 1599 de 2025, VER
RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA
LOCALIZADA NA RUA A 1, Nº 327, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA – AP, CEP
68925-126, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA DA APAE. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 1600
de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE
DEZEMBRO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2242, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75
- REQUERIMENTO nº 1601 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, REQUERENDO UMA
NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES
DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2025, SERVIÇO DE
DRENAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO, TRECHO EM FRENTE A ESCOLA SÃO PAULO,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2244, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77
- REQUERIMENTO nº 1603 de 2025, SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ,
BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2245,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 1604 de 2025, SERVIÇO DE DRENAGEM NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA
EVERALDO VASCONCELOS, BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA. Autor: NILDO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2025
Página 10
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ;
LIGEIRINHO / PL ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025,
INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
1725, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025, INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM
ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1726, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025, TORNA OBRIGATÓRIO AS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL
VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR
PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 1777, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em
2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Não ; LIGEIRINHO -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; 4 - MOÇÃO
nº 27 de 2025, MOÇÃO DE LOUVOR PARA TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE
BASQUETE DE SANTANA TÉCNICO: Alex Santos ATLETAS: • David Brito • Felipe Bouth •
Gustavo Santos • Isack Miranda. • Israel Silva • Jean Moura • João Aguiar • João Moura, •
José Victor • Júlio César • Leandro Silva • Manoel Moreira • Rafael Marques • Raylan
Farias • Renê Kauê • Ricardo Souza • Rodolfo Fonseca • Vinícius Santos Autor: ADELSON
DE ROCHA, Número de Protocolo: 2204, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; 5 - MOÇÃO nº 28 de 2025, vem REQUERER
ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do
Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS, em alusão ao Dia do Professor, comemorado
em 15 de outubro. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2234,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; 6 - MOÇÃO
nº 29 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA GABRIELLE TEIXEIRA LOUREIRO, EM
RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE
MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). Autor: JOSIVALDO ABRANTES,
Número de Protocolo: 2237, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 29/10/2025
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MADUREIRA - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LIGEIRINHO / PL ; 2 - ADELSON DE ROCHA /
PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
29/10/2025
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