sessao nº 59

Ata Eletrônica da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/10/2025 - 17:06 ;
Encerramento: 30/10/2025 - 18:21 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON
SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANGELO SANTOS / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da sessão Vereadora Socorro Nogueira então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Registrada
a presença dos Vereadores, Adelson de Rocha, Elma Garcia, Nildo Rodrigues e Marco
Aurélio. Com quórum suficiente as Atas da 58ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão
e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE
(ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente;
listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
(Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do
expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Requerimentos
incluidos no prolongamento: Requerimento 1652. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 2 - HELENA LIMA / SD -
Observação: ausente ; 3 - ELMA GARCIA / MDB - Observação: declinou ; 4 - JOSINEY
ALVES / PDT ; 5 - SOCORRO NOGUEIRA / PT - Observação: declinou ; 6 - ITHIARA
MADUREIRA / SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2025, ATA
DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2311, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PARECER DE COMISSÕES nº 87 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N° 74/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2329, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE COMISSÕES nº
88 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ao Projeto de Lei n° 74/2025
- de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do programa Municipal de
Habitação Casa Santana, no âmbito do Município de Santana/AP no âmbito do Município
de Santana, e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 2330, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025,
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA
NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A
CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA VERMELHA, NO HOSPITAL
ESTADUAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2295,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025, Indicar ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA
DIAS- SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A
CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDIMENTOS EM LEITOS E PRONTO
ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2296, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE
FISIOTERAPEUTA, PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2298, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025, Indicar ao SENHOR Cássio
Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS
I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 316 de 2025, Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos￾Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2309, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS- SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA MANTIDO OS ATENDIMENTOS DE
FISIOTERAPIA DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU, PARA QUE HAJA
ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM SUA TOTALIDADE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 318 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DUCA SERRA.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA O 3º BATALHÃO DE
POLICIA MILITAR - BATALHÃO AMBIENTAL. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 1635 de 2025, REQUERENDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DAS
PONTES TRAVESSA TANCREDO NEVES, ALAMEDA A, ALAMEDA B NO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2300, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1636 de 2025,
REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DAS PODAS E
SUPRESSÕES DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2301, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1637 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER QUE SEJA REALIZADA A
AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA EM
FRENTE À RESIDÊNCIA SITUADA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, Nº 1594,
BAIRRO NOVA BRASÍLIA Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2302, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 1638 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO,
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Número de Protocolo: 2303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - REQUERIMENTO nº 1639 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
LIMPEZA DA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1640 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 24, NO BAIRRO
PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2305, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO
DA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F.
KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2306,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº
1642 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO
“PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA
MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2307, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1643 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DA
PASSARELA DO “PADEIRO”, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA
MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2308, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1644 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO
VILELA (VILELÃO), BEM COMO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA
DEFINITIVA DO REFERIDO ESTÁDIO PÚBLICO À COMUNIDADE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1645 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A
LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO ACUMULADO SOBRE A CALÇADA DE
PEDESTRES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2313, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1646 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AV. DOM PEDRO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2314, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1647 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
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FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO,
EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A
RUA ABÍLIO RODRIGUES, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO E RESÍDUOS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1648 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE
COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A
AVENIDA CASTRO ALVES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2316, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1649 de
2025, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº.
AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE SANTANA – SEME REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA
MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2317, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1650 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS
TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2318, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1651 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ABILIO RODRIGUES DE ESQUINA
COM A AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO PARAÍSO, DE ACORDO COM A
DENUNCIA RECEBIDA DE MORADORES DE LIXEIRA VICIADA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2025, Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador
deste Município e integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora,
dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que seja criada uma
comissão de vereadores para acompanhar as tratativas que envolvem a exploração do
petróleo no estado do Amapá com foco em Santana, visando: Autor: ADELSON DE
ROCHA, Número de Protocolo: 2320, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1653 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO/ BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO
BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS
MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2321, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1654 de
2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO￾CLÍNICO GERAL, PARA A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
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Número de Protocolo: 2324, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA
CÍVICA DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
2325, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO
nº 1656 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE
FISIOTERAPEUTA, PARA A ACADEMIA QUE FUNCIONA NA UBS IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2326, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1657 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA,
VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2327, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1658 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE REQUER SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO NORONHA, POR UMA
PONTE DE CONCRETO, NO DELTA DO MATAPI. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número
de Protocolo: 2328, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Justificativa de Falta nº 60 de 2025, Comunico a vossa excelência que o presente
memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do
município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 56ª sessões
ordinárias, no dia 16 de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta
seja devidamente justificada. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2297,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº
1606 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2253, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
38 - REQUERIMENTO nº 1607 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS
ÁGUAS SERVIDAS, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, NA
TRAVESSA RIO PRETO E NA TRAVESSA RIO SOLIMÕES ATÉ A PONTE DO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE
ROCHA, Número de Protocolo: 2254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 1608
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-5406 E 4707 NA AVENIDA OITO, ENTRE AS
TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2255, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 -
REQUERIMENTO nº 1609 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor
RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde
solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Avenida Santana com Everaldo
Vasconcelos Bairro: Fonte Nova, próximo à escola Gentila Nobre Autor: ELMA GARCIA,
Número de Protocolo: 2256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 1610 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
SHALLOW S/N AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número
de Protocolo: 2257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº 1611 de 2025,
Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município
de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de
Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no
cruzamento da Rua Stélio de Oliveira com Adálvaro Alves Cavalcante. Bairro: Nova
Brasília. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2258, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
REQUERIMENTO nº 1612 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO E/ OU BLOQUETAGEM DAS
TRAVESSAS 8 E 9 DO BAIRRO REMEDIOS I. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1613 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E
TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1614
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
REALIZADO O ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO
NOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1615 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A
REGULARIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA GAROUPA, NO
BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2262, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1616 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA JOSÉ RAIMUNDO
GUEDES, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA
POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INTERLIGANDO AS
AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADA
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1617
de 2025, SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N°
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103/2025, 1413/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1618 de 2025,
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA
COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM
SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE
"PARE" E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REQUERIMENTO nº 1619 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA
NA RUA JOHN KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA
IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2271, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 -
REQUERIMENTO nº 1620 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO
DA EMEB BENEDITO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, A FIM DE GARANTIR
MELHOR INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL À COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO
NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA DO ANTIGO PRÉDIO DO
CRAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO,
CONSIDERANDO O ESTADO DE SUJEIRA E ABANDONO DO LOCAL. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1622
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA
PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA
LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
REQUERIMENTO nº 1623 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA,
VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E
PEDESTRES DA REGIÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2277, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1624 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO E RAIMUNDO F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2278,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1625 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
Câmara Municipal de Santana
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SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ
DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO
NEVES E A RUA ABÍLIO RODRIGUES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1626 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS ODECIA MARQUES
PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1627 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO
COM A RUA DAS GARDÊNIAS, PRÓXIMO À ESCOLA RODOVAL BORGES, NO BAIRRO
FONTE NOVA, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO QUE COMPROMETE A
CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, A SEGURANÇA E A HIGIENE DO LOCAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº
1628 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VISANDO OFERECER ACOMPANHAMENTO
ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1629
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE
PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDES, NO
SENTIDO DE SILICITAR 20 TENDAS (3 METROS CADA), PARA OS EMPREENDEDORES
NO CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO
DE 2025, DIA DE FINADOS. Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 2285, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1630 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA E A REESTRUTURAÇÃO
DO MONUMENTO MEMORIAL DA CULTURA DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE
PRESERVAR E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2286, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
REQUERIMENTO nº 1631 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A
CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1632
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS
MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CASTRO
ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E
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EVERALDO VASCONCELOS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 2288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2292, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
65 - REQUERIMENTO nº 1634 de 2025, Os vereadores Ligeirinho - PL e Josivaldo
Abrantes - PDT, requerem a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o
soberano Plenário, que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor
WALDICLEY ROCHA DOS REIS, falecido em 22 de outubro do presente ano. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1652
de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Santana, Adelson Rocha, Vereador deste Município e integrante do Partido Progressista –
PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano
plenário, que seja criada uma comissão de vereadores para acompanhar as tratativas que
envolvem a exploração do petróleo no estado do Amapá com foco em Santana, visando:
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2320, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ;
JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES /
UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON
SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025,
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1972, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD ; 2 - PROFESSOR
ASSIS / PSD ; 3 - RARISON SANTIAGO / SD ; 4 - ADELSON DE ROCHA / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Santana
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_____________________
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
_____________________
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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